Sobradinho deu um passo importante em direção a proteção dos direitos dos animais, pois foi realizada na noite da última quarta-feira (31/6), no Plenário da Câmara Municipal, a primeira Audiência Pública voltada ao Direitos dos Animais. O evento foi uma inciativa do grupo “Protetores dos Animais de Sobradinho” e contou com uma ampla participação dos mais diversos segmentos da sociedade.
O evento teve como mediador o ex vereador e assessor especial, Raimundo Nonato, popular Buda, que conduziu os trabalhos durante todo encontro.
A abertura da audiência contou com a palestra da médica veterinária Isis Cristina, que trouxe informações importantes sobre as principais zoonoses que afetam o município de Sobradinho. “A conscientização sobre essas doenças é essencial para a promoção da saúde pública e a prevenção de doenças tanto em animais quanto em seres humanos.” destacou
Em seguida, o médico veterinário Pablo Sampaio abordou a importância do controle populacional dos animais por meio da esterilização adequada. “O controle da reprodução animal é fundamental para evitar o abandono, o sofrimento e a superpopulação, contribuindo para o bem-estar dos animais e para a convivência harmoniosa com a comunidade.” frisou
Estiveram presentes, na mesa de convidados, o presidente da Câmara de vereadores, Charles de Seu Vicente, o vereador proponente da audiência pública Caul Sena, o representante da Maçonaria de Sobradinho, Damião da CLNet, o vereador Beto Galego, vereador Judvan Ramalho, vereador Luizinho do Munk, vereador Cachoeira do Bolo, vereador Beto Galefo vereador Marcelo Jacaré, o Comandante da 96º Companhia Independente da Policia Militar de Sobradinho, Major Sena, o Vice prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Jarques Canturil, o Secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Patrick de Lima Carvalho, o representante do Tribunal de Justiça de Sobradinho, Sandro Nery, o Chefe de Gabinete do município, Joselito Macêdo, o Médico veterinário do Município Rodrigo Pereira e o representante da sociedade Civil organizada, Edson Gonçalves.
Além das autoridades mencionadas, a Audiência contou com a participação de representantes da Ong Adota Pet e diversos protetores de animais do município.
Representando o movimento dos “Protetores dos Animais de Sobradinho”, Edson Gonçalves, apresentou o grave quadro de vulnerabilidade do qual se encontra quase mil cães e gatos em situação de rua e/ou abandono. E reforçou a denúncia do envenenamento covarde que ceifou a vida de mais de 40 cães e gatos ocorrido no início do ano de 2023.
Edson Gonçalves destacou ainda a necessidade de compromisso do poder público em fazer valer o que está na Lei nº 14.014, de 29 de setembro de 2020, que aumenta as penas cominadas aos crimes de maus tratos contra os animais. Edson destacou a necessidade do compromisso da gestão municipal fazer valer o que está em seu plano de governo e na Lei de proteção ao meio ambiente, assim como punir exemplarmente autores de abusos e maus tratos contra os animais.
A audiência reuniu um número significativo de pessoas dos mais diversos segmentos, onde foram apresentadas as seguintes propostas:
-Colocação de emenda na LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias)
-Colocação de emendas no Orçamento para 2024.
-Fundação de uma ONG com registro.
-Ampla campanha de conscientização social da causa animal, nas escolas, no meio social, no meio político e governamental.
-As ações diretas em relação a abusos e maus tratos estão em curso na Delegacia com o BO formalizando um Inquérito Civil .
-Denuncia no Ministério Público precisando de depoimentos para fundamentar.
De acordo com Raimundo Nonato, a duração de mais de três horas da audiência pública demonstra o interesse e a dedicação das pessoas envolvidas na causa animal. “Os poderes constituídos podem manifestar-se de uma forma que não seja o nosso entendimento, mas vamos cobra-los pela responsabilidade assumida de nos representar, de serem até o próximo pleito nossos representantes, portanto legitimados para serem promotores das ações de ordenação social. Dar voz a sociedade é um processo legítimo e necessário, mas com o devido entendimento de que é preciso organizar-se, senão não seremos ouvidos.”
E completou: “Por fim, é importante ressaltar que a realização dessa audiência pública é um passo importante para a conscientização e a mobilização da sociedade em relação à causa animal. Ao trazer o tema para o debate público, é possível gerar maior pressão e demanda por mudanças, seja na criação e aprimoramento de leis de proteção animal, seja na implementação de medidas de fiscalização e controle. A participação ativa dos cidadãos é essencial para que os direitos dos animais sejam respeitados e que a sociedade se torne mais compassiva e consciente em relação a eles.” Concluiu Raimundo Nonato.
Por Cristiano Maia/Fotos: Ricardo Barreto
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