O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, assinaram nesta quarta-feira (07/06), Termo de Cessão de instalações do prédio que pertence à ANM – onde funciona a Gerência Regional do órgão na Bahia –, localizado na Avenida Ulysses Guimarães, em Sussuarana. A área, cedida em comodato ao TCM, é composta por um total de 20 salas, situadas no primeiro andar do edifício, e mede aproximadamente 675,45 m².
O conselheiro presidente do TCM disse que o espaço será utilizado por servidores de diversas unidades técnicas da Corte que hoje estão instaladas no prédio sede do Dnocs, também na Avenida Ulysses Guimarães, em um espaço que será devolvido ao órgão. No novo endereço, em breve, jurisdicionados e visitantes serão atendidos com mais comodidade e os técnicos do TCM terão à disposição um ambiente mais amplo e confortável para o exercício de suas funções. E isto, por certo, permitirá que desenvolvam suas atividades de forma mais eficiente, com ganho de produtividade.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco Netto, manifestou sua satisfação com os resultados positivos nas tratativas com os dirigentes da Agência Nacional de Mineração, destacando a boa vontade e o exemplar compromisso público destas autoridades, ao firmar o termo de compromisso que visa otimizar a utilização de um bem público, em benefício da sociedade.
Ele destacou que já comunicou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Marcus Presídio, que, havendo necessidade, os servidores do TCE poderão compartilhar o novo espaço com os do TCM. Isto porque – explicou – “sei que também o TCE, que conosco convive, neste prédio sede, sofre com a falta de espaço físico para a instalação de unidades técnicas, para melhorar ainda mais a prestação de serviço à sociedade”.
As novas instalações a serem ocupadas pelo TCM, no prédio da ANM, foram vistoriadas e aprovadas pela arquiteta Manuela Tobio Claro, que também será responsável pela organização do espaço. Participaram da formalização do Termo de Cessão, o superintendente de Planejamento e Gestão do TCM, José Francisco de Carvalho Neto; o superintendente de Controle Externo, Antônio Dourado Vasconcelos; o diretor Administrativo e Financeiro, João Augusto Dantas Ribeiro; o diretor de Tecnologia e Informação, José Roberto Leitão Alvarez; o chefe de Gabinete da Presidência do TCM, Danilo José de Castro Estrela; e o assessor especial da Presidência, Pedro Vieira.
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