O Mercosul aprovou nesta terça-feira a indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do bloco.
O mandato de Lewandowski, considerado próximo de Lula e que deixou o Supremo em abril deste ano, terá início em 28 de julho. No ano que vem, a presidência do TPR caberá ao árbitro brasileiro.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Tribunal “tem como atribuição, em casos de controvérsias ou de opiniões consultivas levadas à sua consideração, interpretar e propor medidas voltadas a promover o cumprimento dos instrumentos e normas sobre os quais se baseia o processo de integração”.
Advogado pessoal de Lula, Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente para a vaga de Lewandowski. Seu nome foi aprovado pelo Senado em junho por 58 votos a 18. A posse será em agosto.
Eduardo Gayer/Estadão/Foto: Carlos Moura/STF/Arquivo
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