Acontece no próximo domingo (1), nas antigas escolas Getúlio Vargas e Ginásio ou Centro Educacional Antonio Honorato, das 8h às 17h, a eleição dos Conselheiros Tutelares de Casa Nova e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) apresenta os candidatos. Os novos membros irão atuar no quadriênio 2024/2027. Dez candidatos participarão do processo, onde cinco serão escolhidos pelos eleitores de Casa Nova.Estão aptos a votar, os eleitores que estejam em dia com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sendo necessário apresentar o título de eleitor e um documento com foto. Lembrando que Casa Nova, talvez seja a única cidade da Bahia que a eleição do Conselho não será via urnas eletrônicas, pelo fato de o Fórum da cidade estar em reforma, mas não impede de o eleitor votar corretamente.
A eleição do Conselho Tutelar é um momento para a sociedade exercer seu papel de cidadania e garantir a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O órgão é fundamental para assegurar que os jovens tenham uma infância saudável, livre de violência e abuso, além de receberem o suporte necessário para seu desenvolvimento
O Conselho Tutelar
É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal Nº 8.069/90 e Lei Municipal Nº 2.558/15 e legislação correlata.
Da Redação
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