No Dia do Servidor Público, comemorado neste 28 de outubro, a gestão Suzana Ramos celebra a data apresentando um balanço de ações positivas realizadas nos 2 anos e 10 meses à frente da Prefeitura de Juazeiro, voltadas para a valorização do servidor público.
Com a implementação de diversas medidas e ações os serviços prestados à população foram otimizados, uma vez que os servidores receberam incentivos, oportunidades, formações e capacitações, tudo fruto de um trabalho de valorização do funcionalismo público posto em ação pela gestão Suzana Ramos.
“Desde que assumi a gestão municipal, tenho trabalhado incansavelmente e sempre pautando a valorização dos servidores que desempenham um papel importante para o desenvolvimento de Juazeiro. Implantamos o maior aumento salarial da história do município, realizamos concurso público na educação, processos seletivos nas mais diversas áreas, capacitação dos servidores, implementação do Piso Salarial do Magistério e da Enfermagem, entre outras ações que com certeza faz a nossa gestão ser a que mais valoriza os servidores”, disse a prefeita Suzana Ramos, parabenizando os servidores por essa data tão importante para o funcionalismo público.
Maior aumento salarial da história
A gestão Suzana Ramos, concedeu o maior reajuste salarial da história para os servidores públicos municipais: 11%. A medida reforçou o compromisso da gestão com os profissionais efetivos do município. Além do reajuste no salário base, os servidores receberam o pagamento retroativo dos meses de janeiro e fevereiro no mês de março de 2022. Com a iniciativa, Suzana Ramos fez história e concedeu a maior valorização através da revisão e reajuste geral, conforme histórico: em 2014 foram 3%; 2015: 6,41%; 2017: 6,30; 2018: 3%; 2019: 3,79%; 2020: 4,49%; 2021: 4,52%; e 2022 com 11%.
Em 2023, o reajuste salarial para os servidores foi de 6%, acima do preconizado pelo Governo Federal que é de 5,79%. Para os servidores do Serviço Ambiental de Água e Esgoto (SAAE), o valor do Auxílio Alimentação, sancionado pela prefeita Suzana Ramos, passou para R$ 550, tendo reajuste anualmente, seguindo o índice oficial da inflação. O SAAE também abriu Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva. Em 2021, a prefeitura também concedeu recomposição salarial de 4,52% aos servidores municipais e de 7,65% aos servidores. As porcentagens, que seguem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), representam o compromisso da gestão com seu corpo de colaboradores.
Outro avanço importante foi a antecipação dos vencimentos salariais dos servidores. Os pagamentos que antes eram realizados até o quinto dia útil do mês seguinte, foram alocados no último dia útil do mês vigente. Outra importante ação é a continuidade do pagamento da folha salarial em dia, evitando atrasos.
Saúde
A prefeita Suzana Ramos também anunciou o pagamento do novo piso salarial, R$ 2.424,00, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), além da entrega de novos fardamentos e materiais de trabalho para ambos. E para os servidores lotados na Policlínica Regional da Saúde o valor do reajuste salarial foi de 4%. A gestão também atendeu um antigo pedido, mais de 10 anos da classe de enfermagem, reduzindo os plantões para os profissionais efetivos emergencistas do município de 13 para 10. Além de sancionar a lei que garante jornada de 30 horas para profissionais da enfermagem em regime de plantão.
Os servidores concursados e efetivos do município tiveram as suas progressões atualizadas. Elas estão previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e estavam suspensas. Em 2023, a gestão municipal garantiu e pagou o novo Piso Nacional da Enfermagem, além de se comprometer em arcar com recursos próprios o valor complementar para fins de férias, 13º salário e para os inativos que recebem abaixo do piso, os quais façam jus às regras de paridade/integralidade, diferente de outros municípios.
Educação
A Prefeitura de Juazeiro concedeu reajuste salarial aos professores, maior que o concedido pelo Governo da Bahia. Os professores da rede municipal de ensino receberam um incremento de 26,51% em seu salário-base, os da rede estadual receberam apenas 4%. Em 2023, o reajuste salarial dos professores foi de 15%. O município já deu início às avaliações de carreira automática dos servidores públicos efetivos, prevista na lei do PCCR, referentes aos anos de 2020 e 2022, que não tinham sido feitas. As avaliações geram aumentos de até 5% nos salários, por meio de progressões e promoções. A gestão municipal realizou concurso público para professor, que ofertou mais de 500 vagas.
Foram efetuadas uma série de ações que visam a valorização profissional dos educadores, desde o cumprimento de ações previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) à promoção de formações continuadas, que ampliam a qualificação dos profissionais e geram impactos positivos no desempenho dos estudantes. Além disso, o município também disponibilizou o pagamento inédito de licenças-prêmio acumuladas destinadas aos profissionais efetivos da Educação, que demonstraram interesse no benefício, por meio de um investimento de aproximadamente R$ 11 milhões, pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se somados aos pagamentos de licenças-prêmio que já tinham sido efetuados para gestores, professores e coordenadores, o município investiu cerca de R$ 19 milhões em indenizações nunca pagas pelas gestões anteriores. Grande incentivo na área educacional, a gestão firmou convênio com diversas unidades educacionais de ensino superior e oferece bolsa de estudos e descontos nas mensalidades para servidores e seus dependentes. A parceria beneficia funcionários efetivos e contratados.
A gestão Suzana Ramos criou o Espaço Humanizar, integrado ao Núcleo de Atendimento Psicossocial e Inclusão (NAPSI), potencializando a oferta de serviços ampliando, assim, a assistência aos profissionais da educação municipal e conta com serviços terapêutico, aulas de hidroterapia, massoterapia, entre outros serviços.
Mais valorização
A Prefeitura também atualizou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal (GCM). A atualização trata da Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO) que pode ser concedida no percentual de 30% do valor do padrão de vencimento inicial da carreira. Houve também a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET), que pode ser concedida no percentual de 100% do valor também do salário-base dos servidores. Os Agentes de Trânsito também receberam a GTO no percentual de 30% do salário base inicial da carreira.
Outros avanços
A Escola de Gestão Pública (EGESP) de Juazeiro promove diversos cursos, capacitações e eventos direcionados para os servidores. Mais um benefício oferecido, foi a disponibilização de aplicativo para acesso fácil às informações financeiras através do celular. Os funcionários ativos e inativos têm acesso às informações de contracheque, margens de empréstimo, espelho do imposto de renda, além da declaração de rendimentos anuais.
O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizou o recadastramento do Censo Previdenciário 2022. O programa teve o objetivo de atualizar as informações dos dados cadastrais dos segurados pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município. O IPJ também conseguiu zerar a fila de espera para perícias médicas, necessárias para a concessão de auxílios doença ou aposentadorias por invalidez. Além de fomentar a campanha para alertar sobre violência financeira contra idosos.
Também foi ampliado os canais de comunicação e os servidores podem emitir e solicitar documentos online. O Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador (Nussat) disponibiliza um espaço no site institucional (www6.juazeiro.ba.gov.br) para solicitação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Ambos documentos são importantes e garantem direitos e benefícios laborais para os funcionários.
“Vamos continuar valorizando quem todos os dias dar o seu melhor para o desenvolvimento da nossa cidade, sempre prestando os melhores serviços à população, como sempre tem sido desde o dia 01 de janeiro de 2021”, concluiu a gestora municipal.
Texto: Lucas Lima – Ascom/Gabinete/PMJ/Foto: Ascom/PMJ
Mais noticias, click aqui no Blog a notícia do vale
