Os poderes dos deputados e senadores em relação aos gastos públicos apresentam uma retomada no crescimento. Mesmo com o veto do presidente Lula de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento da União para 2024, os parlamentares direcionaram um quinto de todos os recursos disponíveis para despesas discricionárias. A reportagem é do jornal “O Globo”.
Os recursos discricionários são aqueles sobre os quais o governo tem liberdade para decidir sua alocação, geralmente destinados a investimentos e custeio da administração pública. Embora a parcela sob o controle do Congresso tenha aumentado a partir de 2020, observou-se uma queda subsequente. Contudo, os números do Orçamento indicam que esse percentual voltou a subir neste ano, atingindo 20%.
Um estudo realizado em 2022 pelo economista Marcos Mendes destaca a disparidade do Brasil em comparação com os países da OCDE. Entre as 29 nações analisadas, apenas Estados Unidos, Eslováquia e Estônia têm uma proporção de recursos discricionários definidos por congressistas superior a 2%. No ano da pesquisa, o percentual brasileiro foi ainda maior, atingindo 24,6%.
Foto: Zeca Ribeiro/Arquivo/Agência Câmara
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