Termina nesta sexta-feira (19/04) o prazo para que gestores, servidores e profissionais da Educação se inscrevam para participar da terceira edição do projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que será realizado em Juazeiro, no norte do Estado. O evento será no dia 26 de abril, em dois turnos, no Colégio Estadual Ruy Barbosa.
A iniciativa é resultado da colaboração entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
Nesta edição, o TCM irá oferecer três minicursos durante o evento. O inspetor da 8ª Inspetoria Regional de Controle Externo, com sede em Alagoinhas, Josival de Cristo Santos vai ministrar o curso “Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação”.
Já os auditores Rogério Cerqueira de Souza e Mariana Coutinho vão abordar o tema, “Controle Social e participação na fiscalização da educação”. Os diretores de Controle Externo do TCM, Felipe Souto e Marcelo Souza, vão ministrar minicurso sobre “A educação no orçamento público municipal: controle social e transparência pública”, que integra o módulo prático sobre financiamento.
Outros oito cursos serão ministrados pelas instituições parceiras do projeto: “Financiamento da Educação e o Fundeb Permanente – (Módulo Teórico Financiamento) (TCE/BA)”; “Uso de dados e indicadores no acompanhamento de políticas públicas educacionais (TCE/BA)”; “Enfrentamento ao racismo e ao abuso sexual infantil (DPE/BA)”; “Direitos Humanos e a construção de sentidos sociais para gestão e construção de políticas públicas (TJ/BA)”; “Resultado do Índice de Melhoria da Educação da Bahia – IMED (SEC/BA)”; “Projeto de Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos (MP/BA)”; “O papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar para garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SEC/BA)”; e “O Controle Interno e o Papel das Coordenações de Controle Interno (SEC/BA)”.
Além das capacitações, uma equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estará à disposição durante todo o evento para atendimento online sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas. Servidores do Ministério Público de Contas (MPC) também irão orientar sobre pedidos de acesso à informações.
Inscrições através do link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfA6ArneIzA5ytlRA3tfcEbmeD1bAdJDhvZpEfyzfM1Dbq70Q/viewform
Assessoria de comunicação TCM