Com o objetivo discutir o engajamento dos municípios na fase de estruturação dos projetos de destinação de Resíduos Sólidos, membros da administração da Prefeitura de Sobradinho tiveram um encontro com consultores da Caixa Econômica e CONTESF.
A política de resíduos sólidos visa um novo ordenamento aos serviços de coleta, tratamento, transbordo, reciclagem e destinação de resíduos sólidos, um problema grave na região.
O projeto de concessão do CONSTESF envolve a aplicação de recursos da Caixa Econômica. O objetivo é que os recursos sejam recuperados com investimentos privados na licitação.
Parte dos investimentos da Caixa será destinada à educação ambiental e à comunicação com as comunidades, para sanar todas as dúvidas sobre o projeto.
“O processo deverá gerar melhores serviços e criar mercado, valor e postos de trabalho em áreas como reciclagem e aproveitamento dos resíduos, beneficiando, inclusive, as cooperativas de catadores”, destacou Paulo Pithon, representante da Caixa Econômica Federal.
O projeto, estruturado com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA), conta com o assessoramento da CAIXA e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Presidência da República, Ministério das Cidades e Consultoria Técnica Especializada do Consórcio RSU Municípios Integrados – CRMI, contratadas pela CAIXA.
Participaram do encontro, representantes da Secretaria de Convênios, Agricultura e Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços Públicos, Procuradoria, Gabinete e Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE.
CONSTESF
O CONSTESF é o segundo consórcio baiano de municípios e um dos 39 em todo o país que atenderam à convocação da CEF e da Secretaria de Parcerias da Casa Civil da Presidência, para a elaboração de projetos que permitirão realizar licitações cobrindo todo o ciclo de resíduos sólidos. Os consórcios terão até o final de 2024 para realizar as licitações.
Os municípios que compõem o Consórcio são: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Canudos, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.
Ascom/PMS