Atenta à importância da harmonização entre as diferentes instâncias, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, realiza a inauguração do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) no edifício-sede da Corte. O evento acontece na sala 312 (ala norte), na terça-feira (14), às 9h30.
O Núcleo de Cooperação Judiciária atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 350/2020 e realiza um papel crucial no sistema judiciário.
Entre as atribuições específicas dos Juízes atuantes nessa área, está a de identificar soluções para os problemas que possam surgir no processamento de pedido de cooperação judiciária e facilitar a coordenação do tratamento dos pedidos no âmbito do respectivo Tribunal.
No âmbito do Tribunal baiano, a estrutura do NCJ, conforme Decreto nº 137 de fevereiro de 2024, é composta pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, na condição de Supervisora, e pela Assessora Especial da Presidência, Juíza Rita Ramos, na condição de Coordenadora. Também fazem parte o Juiz de Direito Argemiro de Azevedo Dutra, na qualidade de Juiz Cooperador, e o Servidor Walter Nogueira Neto.
Descrição da imagem: círculos coloridos unidos entre si ao lado da informação Núcleo de Cooperação Judiciária. {Fim da descrição}
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