Reiterando o compromisso com a preservação dos ecossistemas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já contabiliza mais de 5 toneladas de materiais reciclados em 2024, até a presente data. O Dia Mundial da Reciclagem, celebrado nesta sexta (17/05), é promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e visa estimular a reflexão sobre a importância do descarte adequado dos itens consumidos. O TJBA, por meio do Núcleo Socioambiental, que tem à frente a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, está atento a essa questão.
Transformar os resíduos do dia a dia é uma manifestação de benefícios para a sociedade e para a delicada harmonia do meio ambiente. Baseado na sustentabilidade, o TJBA, orientado pelo Núcleo Socioambiental, concebe projetos que reverenciam e protegem a natureza. O engajamento é evidenciado por iniciativas como os Ecopontos, o Programa Vale Luz/Neoenergia e o Programa Recicle Já Bahia, alinhados com a Resolução CNJ nº 400/2021, atualizada pela Resolução CNJ nº 550/2024, que estabelece a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
De acordo com os dados do Núcleo Socioambiental do TJBA, 5,17 toneladas de materiais produzidos pelo Tribunal baiano já foram destinadas para os Ecopontos do edifício-sede. Em janeiro deste ano, a Corte celebrou um feito notável: a reutilização de 22 toneladas de materiais em 2023, um aumento expressivo de cerca de 15% em relação a 2022.
A reciclagem é o processo de transformação dos resíduos sólidos que, de outra forma, seriam descartados, por meio de alterações em seus estados físicos, físico-químicos ou biológicos, para atribuir a eles características que os tornem novamente matéria-prima ou produto.
A coleta seletiva, enquanto prática de responsabilidade social, preserva a natureza, a biodiversidade e os recursos hídricos. Essa preocupação coletiva impacta, gradualmente, todos os segmentos do meio ambiente. Atualmente, o Núcleo Socioambiental, composto por magistrados, secretários e servidores, tem a Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto atual como Coordenadora em exercício e está em processo de implementação da coleta seletiva no Fórum Regional do Imbuí, no Complexo do Ruy Barbosa e no Fórum Criminal.
As iniciativas do Núcleo estão de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com o Plano de Logística Sustentável do TJBA, além de atender à diretriz nº 13 da gestão da Presidente Cynthia Maria Pina Resende para o biênio 2024-2026, que visa estabelecer a adoção de boas práticas sustentáveis no âmbito da Corte baiana.
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