O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (23) a construção de 538 habitações definitivas para os desabrigados pelas enchentes que atingem o estado. Do total, 300 casas fazem parte do programa A Casa é Sua – Calamidades, anunciado em março para atender vítimas das cheias de setembro de 2023.
O programa prevê a construção de 2.000 casas, número ainda distante das 300 anunciadas pelo governo estadual. As casas serão construídas pela KMB Construtora e Incorporadora, que venceu a licitação em 30 de abril. Outras 200 casas foram doadas por uma empresa privado e 38 foram viabilizadas por repasses do Ministério Público.
As 300 casas serão construídas nas cidades de Cruzeiro do Sul (40), Encantado (35), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Teresa (24) e Venâncio Aires (40).
Leite afirmou que, para a construção das 300 casas, o governo empenhou R$ 41,8 milhões do Tesouro Estadual por meio do programa A Casa é Sua – Calamidades. As residências terão 44 m² divididos em 2 dormitórios, banheiro e sala e cozinha conjugadas e serão construídas em painéis de concreto pré-fabricado.
De acordo com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), cada casa custará R$ 192,2 mil. O prazo para o término das obras é de 120 dias, contados a partir da preparação dos terrenos —o governo não disse quando a construção deverá começar.
Os municípios beneficiados pelo programa têm a contrapartida de, conforme suas possibilidades, fornecer os terrenos —com exceção de Muçum e Venâncio Aires, que receberão terrenos do estado. A seleção das famílias contempladas também ficará a cargo das prefeituras.
Durante o evento, realizado no município de Estrela, no Vale do Taquari, o Ministério Público assinou convênio com o estado para a construção de 38 casas em Arroio do Meio —foram repassados R$ 5 milhões, e todas as casas serão construídas no mesmo modelo, de 44 m² e em painéis de concreto pré-fabricado.
As outras 200 casas serão construídas a partir de doações realizadas pelo Grupo Innova nos municípios de Cruzeiro do Sul (100), Igrejinha (50) e São Sebastião do Caí (50). Neste caso, as residências terão 36 m² e serão construídas em steel frame, sistema que usa perfis de aço para estruturar as edificações.
As casas, que terão 2 quartos, sala e cozinhas conjugadas e banheiro, serão destinadas a famílias selecionadas pelas prefeituras locais. O prazo para a conclusão das construções é também de 120 dias.
Na coletiva, o governador também disse que o Executivo enviará à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei para formalizar a Política Estadual de Habitação de Interesse Social. A ideia é institucionalizar programas como A Casa é Sua, para construção e reforma de casas; Porta de Entrada, que ajuda famílias de classe média a darem entrada em novos imóveis; Residencial 60+RS, voltado a idosos; e Nenhuma Casa sem Banheiro, para a construção de módulos sanitários em regiões carentes de saneamento.
João Pedro Capobianco/Folhapress/Foto: Gustavo Mansur/Governo do Rio Grande Sul/Arquivo