O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta sexta-feira (31) que o presidente Lula (PT) não deve vetar a taxa para compras internacionais de até US$ 50 em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e Aliexpress, com alíquota de 20%.
A medida consta em projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação), e deve ser votada na próxima terça-feira (4), no Senado.
Alckmin falou ainda que o governo está negociando com o setor de eletrodomésticos redução de imposto em troca de desconto em produtos da linha branca para o Rio Grande do Sul.
As declarações foram feitas em entrevistas à BandNews TV, nesta sexta-feira.
Ao comentar sobre o programa Mover, Alckmin criticou os “jabutis” — termo utilizado para dispositivo sem relação com o texto inicial.
O principal é o da “taxação das blusinhas”, como foi apelidado o imposto sobre importados de até US$ 50, até então isentos de tributos federais.
“Não ouvi do presidente ter falado se veta ou não. Mas meu entendimento é que ele não vetará. Foi aprovado praticamente por unanimidade. Foi um acordo inteligente”, disse.
O varejo nacional defendia uma tributação superior, com o apoio tanto do ministro Fernando Haddad (Fazenda) quanto de Alckmin, que também é ministro da Indústria, Comércio e Serviços. O presidente Lula, por sua vez, era contrário à medida e buscou freá-la na Câmara, sem sucesso.
Prevaleceu o acordo negociado entre Lula e Lira de instituir a tributação, mas com um porcentual menor, de 20%. “Acho que atende parcialmente a indústria”, afirmou.
O vice-presidente defendeu ainda a retirada de outro polêmico jabuti do projeto do Mover no Senado, uma emenda que exige conteúdo local na exploração de petróleo. O trecho contou com o apoio da liderança do governo e do PT na Câmara, mas enfrenta resistência do setor, que fala em fuga de investidores.
Alckmin evitou falar diretamente sobre o mérito da emenda, mas defendeu que ela seja analisada separadamente, o que uma ala do governo já busca fazer no Congresso.
ALCKMIN FALA EM REDUZIR IMPOSTOS SOBRE LINHA BRANCA EM TROCA DE DESCONTO NO RS
O vice-presidente também falou sobre o desconto para eletrodomésticos a famílias no Rio Grande do Sul, e mencionou uma contrapartida tributária, o que não havia sido mencionado ainda.
“Conversamos com Eletros [Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos] e estamos estudando. A gente reduz um pouco a carga tributária e eles dão desconto. Vai ter dois benefícios. Não é muito diferente do que a Miriam Belchior falou, mas vamos aguardar, porque não fechamos ainda esses números”, disse ele.
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou nesta semana que está em estudo a possibilidade de desconto de 15% para os itens.
Inicialmente, antes de lançar o auxílio reconstrução de R$ 5.100, o governo cogitou comprar itens e doar para a população, mas abandonou a ideia pela logística. Então, por determinação de Lula, o governo conversa com o setor para ver possibilidade de baratear itens da chamada linha branca, que são fogões, tanquinhos, geladeiras etc.
O próprio presidente anunciou essa possibilidade durante reunião de anúncio de novas medidas para a população do Rio Grande do Sul, atingida pelas enchentes.
Marianna Holanda, Folhapress/Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Arquivo