Alguns terrenos baldios na Avenida Corinda Amando de Miranda (também conhecida por Rua 02), na Vila Eulália, Zona Norte de Petrolina, vêm tirando o sono de moradores da área. Muita sujeira, mato e a infestação de animais – como ratos – estão virando rotina no local.
“Moro aqui há seis meses e (o terreno) nunca foi limpo”, informou um comunitário. Segundo informações repassadas ao Blog, os terrenos são particulares.
A prefeitura informa que, dentro das leis de 907/99 e 10/83, os donos de terrenos baldios têm um prazo de 60 dias para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza, a partir da data de notificação. A multa a ser aplicada para quem não cumprir o prazo varia entre R$ 600,00 e R$ 2.400,00.
Qualquer pessoa pode realizar denúncias sobre terrenos e imóveis abandonados. As reclamações devem ser formalizadas através da Ouvidoria Municipal, no telefone 156, ou pelo número de WhatsApp (87) 9 8844-2540. O processo é sigiloso e o autor da denúncia deve fornecer elementos que ajudem as equipes de fiscalização a comprovarem a irregularidade apontada, como endereço, ponto de referência ou fotos.
CB/Foto: WhatsApp/Blog do Carlos Britto
