Enquanto o governo negocia junto às mineradoras o acordo de repactuação para o desastre de Mariana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a Vale está “enganando o povo de Mariana e Brumadinho”.
A barragem de Fundão, que rompeu em 2015 em Mariana, pertence à Samarco, uma joint venture controlada pelas mineradoras Vale e BHP. O desastre ambiental deixou 19 mortos e despejou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos, atingindo os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
“A Vale está enrolando o povo de Mariana e Brumadinho. Faz sete anos, criou uma empresa [Fundação Renova] para fazer o quê? O que essa empresa faz? Já fez as casas, pagou indenização?”, questionou o presidente em entrevista à rádio O Tempo. Procurada, a Vale não respondeu até a publicação desta reportagem.
O acordo de repactuação de Brumadinho foi assinado pelo governo de Minas e pela Vale em 2021. O valor de reparações foi de R$ 37 bilhões.
As negociações para o acordo de Mariana estão sob mediação do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), em Belo Horizonte. Estão envolvidas na discussão as mineradoras, o governo, os municípios, o Ministério Público e outros entes da sociedade civil.
Na entrevista desta sexta, Lula disse que conversou com o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e que o acordo está “90% resolvido”.
Em maio, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), disse à coluna Painel, da Folha, que o governo Lula não se empenha nas negociações para a indenização do desastre de Mariana e dá mais atenção a uma briga com a Vale.
“Há uma falta de sensibilização do governo federal, que parece estar mais preocupado com a sua disputa com a Vale. Talvez isso aconteça porque não tem mais gente atualmente chorando na região afetada”, disse o vice-governador à coluna.
As mineradoras Vale, BHP e Samarco fizeram no começo deste mês uma nova proposta de acordo para indenização pelo rompimento da barragem. Consultada, a AGU, um dos entes públicos envolvidos na negociação, afirma que ainda avalia a nova proposta das mineradoras.
Foram oferecidos R$ 140 bilhões, dos quais R$ 37 bilhões já foram direcionados a reparação e compensação, afirmou a Vale, em nota divulgada ao mercado.
A nova proposta das mineradoras prevê destinar R$ 102 bilhões em novos recursos, dos quais R$ 82 bilhões seriam pagos em 12 anos aos governos federal, de Minas e do Espírito Santo, além dos municípios afetados.
Outros R$ 20 bilhões seriam destinados em obrigações a fazer (valor que considera obras de reparações feitas pelas empresas, como a retirada de rejeitos do Rio Doce).
Na semana anterior a essa oferta, a AGU tinha apresentado uma contraproposta às mineradoras que previa o pagamento de R$ 109 bilhões. Nesse valor, porém, não estariam incluídos o que já foi gasto pela mineradora nem o estimado para executar obrigações que serão de responsabilidade das empresas.
Artur Búrigo/Folhapress/Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil