O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.
A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).
A abertura do encontro será realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e pelo desembargador Moacyr Pitta Lima, Diretor da EJE-BA. Na oportunidade, haverá apresentações sobre o processo de formulação e as propostas para as Metas Nacionais do Judiciário. Os cidadãos interessados em apresentar suas contribuições devem também preencher um questionário online.
Seminário: Participação das pessoas com deficiência no processo democrático
No evento será realizado um seminário sobre “Participação das pessoas com deficiência no processo democrático”, com palestras ministradas pelo advogado e ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias e pelos professores da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) Ricardo Sampaio e Sandra Rosa.
Gestão participativa
No mês de maio deste ano o TRE-BA disponibilizou uma consulta pública por meio de formulário online para acolher opiniões da sociedade para as Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral em 2025. O recebimento das sugestões está previsto na Resolução n.º 221/2016 e na Portaria n.º 114/2016, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Passo a passo para se inscrever
Os interessados em participar da audiência pública devem acessar a página de inscrição no site da EJE-BA, no endereço: https://eje.tre-ba.jus.br/enrol/index.php?id=233, clicar na opção “continuar” e, em seguida, fazer o login e prosseguir com o registro. No caso de novos usuários do site, é necessário criar uma conta para fazer a inscrição.
Dúvidas e/ou informações referentes à audiência pública deverão ser encaminhadas para o e-mail ascer@tre-ba.jus.br.
Ascom TRE-BA