A cúpula do Senado afastou a possibilidade de pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes avançarem diante da revelação, feita pela Folha, de que o magistrado usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fora do rito formal para investigar bolsonaristas.
Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), veem poucos efeitos práticos e afirmam que o episódio não deve mudar a posição dele de ser frontalmente contra o impeachment de ministros do STF. Pacheco não se manifestou publicamente.
Apesar dos acenos feitos à oposição pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para voltar à presidência da Casa no ano que vem, aliados do parlamentar afirmam que ele sabe do impacto que traria o afastamento de um ministro do STF.
Senadores da base do presidente Lula (PT) minimizaram a revelação e afirmaram que é esperado que a oposição tente se aproveitar politicamente do episódio. Apesar disso, a avaliação é a de que a pressão contra Moraes deve perder força nos próximos dias.
No PSD, maior bancada do Senado, a conclusão da maioria dos senadores é de que não há motivo para impeachment nem CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). O líder do grupo, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou o “crédito” de Moraes pela defesa da democracia.
“É importante que você possa analisar com mais precisão o que aconteceu. Eu nem falo pelo crédito que ele teve, pela coragem que ele teve, pela capacidade que ele teve de sustentar o regime democrático na iniciativa de golpe”, diz.
“Estou olhando os fatos. As declarações dele que eu vi me convencem de que não há necessidade, absolutamente, de impeachment nem de CPI”, completa o senador.
Parte dos senadores também destacou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado por uma tentativa de golpe de Estado —o que exigiu pronta resposta das instituições.
“Nós estávamos diante de uma situação atípica, uma conspiração, uma orquestração de um golpe. Você vai agir dentro do rigor métrico de procedimento, se você está diante de uma tentativa de golpe? Eu acho exigir demais, diante de uma situação de risco de ruptura”, afirmou o petista Rogério Carvalho (PT-SE).
Um novo pedido de impeachment contra Moraes foi apresentado por parlamentares da oposição nesta quarta. O documento será protocolado só em 9 de setembro para que haja a coleta de mais assinaturas até a data.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a reportagem da Folha foi a “ponta do iceberg”. “Não é questão de ser de direita ou de esquerda, ligado a um partido ou outro. Precisamos caminhar pela verdadeira democracia”, disse.
Como mostrou a Folha, o gabinete de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news, no Supremo, durante e após as eleições de 2022.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
A Folha obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.
Thaísa Oliveira/Folhapress