O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) afirma que vai disponibilizar, a partir de terça (1º), R$ 100 bilhões para MEIs (microempreendedores individuais) e MPMEs (micro, pequenas e médias empresas) por meio do FGI Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito).
O FGI Peac não é uma linha de crédito, mas um programa de garantias do banco que busca reduzir o risco de inadimplência para as instituições financeiras que emprestam recursos para as empresas.
Em nota sobre o anúncio, o BNDES estima que mais de 200 mil operações possam ser aprovadas nos próximos 18 meses. A instituição declara que a medida não envolve novos desembolsos da União.
Segundo o banco, uma engenharia financeira permitiu alavancar os R$ 100 bilhões a partir de recursos que não foram usados anteriormente no programa.
“Eles resultam da baixa inadimplência (5,7% até setembro de 2024), inferior ao limite previsto nas operações contratadas no ano de 2020. Naquele ano, quando o programa foi lançado, o limite de cobertura de inadimplência era de 20% para médias e grandes empresas e de 30% para pequenas empresas”, afirma o BNDES.
O banco diz que, a partir da “boa performance” do FGI Peac, quase metade dos 40 agentes financeiros que contrataram garantias do programa em 2020 optou pela renúncia de cerca de R$ 9 bilhões em limite para cobertura, o que teria possibilitado a alavancagem dos R$ 100 bilhões.
Ainda de acordo com o BNDES, uma alteração normativa permitiu a “reciclagem” dos recursos não utilizados. Com a medida anunciada, o banco projeta gerar um volume de crédito na economia superior a R$ 30 bilhões já no último trimestre de 2024.
“A boa gestão financeira e de crédito dos ativos do FGI Peac pelo BNDES garantiu, sem novos aportes do Tesouro Nacional, um volume de R$ 42 bilhões em crédito alavancado em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também em nota.
“Em torno de 70% das operações realizadas pelo programa de garantia são com micro e pequenas empresas, principal segmento gerador de emprego e renda do país e prioritário para o governo do presidente Lula”, acrescentou o petista.
Somente para as MPMEs, por meio do FGI Peac, foram aprovadas 335 mil operações no valor total de R$ 160 bilhões entre 2020 e 2024, diz o BNDES.
Conforme o banco, para ter acesso ao crédito, o empreendedor deve procurar uma das mais de 40 instituições financeiras habilitadas a operar o programa. A lista e mais informações sobre o FGI Peac estão disponíveis no site do BNDES.
Em seu terceiro mandato, Lula defende reforçar a atuação do banco como financiador de projetos em diferentes setores da economia, incluindo a indústria.
Essa estratégia costuma ser vista com ressalvas por uma ala de economistas que teme a volta de políticas adotadas por governos petistas no passado.
A atual gestão do BNDES, entretanto, já rebateu as críticas em mais de uma ocasião, dizendo, por exemplo, que mira em segmentos como empresas de menor porte, inovação e transição energética.
Leonardo Vieceli/Folhapress/Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo