De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18), o número de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023.
O número é 14,6%menor ao registrado em 2022, que foi 1,881 milhão, e o menor percentual já registrado pela pesquisa, iniciada em 2016. O IBGE define o trabalho infantil como algo que pode prejudicar a saúde e o desenvolvimento das crianças e atrapalhar a sua aprendizagem.
A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância. Menores de 14 e 15 anos só têm permissão para trabalhar como aprendizes. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.
Bahia Notícias/Foto: Valter Campanato/Agência Brasil