O plenário da Câmara dos Deputados deverá estar mais cheio às terças e quartas-feiras e deverá já divulgar quais temas serão postos para votação na sexta-feira da semana anterior. A informação foi repassada pelo líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), aos parlamentares do partido em reunião nesta terça-feira, 4.
Segundo Sóstenes, a pauta será apresentada após reunião de líderes que será realizada na tarde da quinta-feira, e as sessões de terça e quarta-feira deverão estar com o plenário cheio, “como era antes da pandemia” de Covid-19.
“Com previsibilidade, eu vou trazer as discussões para vocês. E vocês poderão apresentar destaques (aos projetos). Não vai ter mais surpresa”, afirmou Sóstenes.
É a primeira alteração relevante na condução dos trabalhos no começo da gestão de Hugo Motta (Republicanos-PB) na presidência da Câmara.
Na era de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa, a Câmara começou a realizar sessões extraordinárias semipresenciais, com a pauta apresentada poucos minutos antes do início da ordem do dia, após reunião de líderes.
Essa apresentação de pauta da última hora surpreendia parlamentares, que por vezes tinham que discutir projetos que nem sequer conseguiam ler. Era uma queixa muito comum de deputados sobre o funcionamento do plenário com Lira.
Por outro lado, parlamentares tinham mais comodidade com o modelo de votação semipresencial. Eles apenas precisavam registrar presença fisicamente no começo da sessão.
Feito esse procedimento, parlamentares poderiam votar pelo celular usando um sistema interno da Casa. Isso permitia que um deputado pudesse votar de qualquer lugar do globo, contanto que ele tivesse acesso à internet. O trâmite, agora, deve mudar para garantir a presença dos parlamentares no plenário.
Também durante a era Lira pós-pandemia de Covid-19, o plenário começou a aprovar centenas de requerimentos de urgência.
A ferramenta permite que as propostas sejam votadas diretamente no plenário, sem passar pelo trâmite das comissões temáticas da Casa. Ao mesmo tempo em que encurta a tramitação dos projetos, o uso excessivo desses requerimentos torna o processo menos participativo e mais centralizado nos líderes partidários. Deputados têm a expectativa de que esse procedimento também mude com Motta.
Levy Teles/Estadão/Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados/Arquivo