O Ministério Público pediu explicações para o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por ter morado em um apartamento registrado no nome de uma imobiliária cujo dono é um empreiteiro vencedor de contratos sem licitação com a gestão municipal.
O caso foi noticiado pela Folha em dezembro de 2024 e denunciado ao Ministério Pública pela deputada Tabata Amaral (PSB).
A promotora Karyna Mori já havia questionado Nunes no início de fevereiro. Ela, no entanto, não ficou plenamente satisfeita com as explicações fornecidas do prefeito.
Nesta quarta-feira (19), Karyna solicitou que Nunes apresente comprovantes de “pagamento dos valores ajustados a título de aluguel” e do “suposto crédito perante a imobiliária”.
“Eu havia por iniciativa própria, sem conhecimento das dúvidas da promotora, enviado documentos (ata notarial, contrato, recibo) para o procurador-geral de Justiça do estado. Creio que só agora o documento que enviei chegou para ela”, escreveu Nunes ao Painel.
“Enfim, o que enviei foi de iniciativa própria, sem solicitação do MP, agora tomando conhecimento vou enviar os demais documentos e esclarecimentos solicitados”, completou o prefeito.
A família de Nunes residiu no imóvel de 266 metros quadrados no bairro Jurubatuba entre maio e setembro de 2022, quando sua casa, no bairro de Interlagos, estava em reforma.
As tratativas, segundo o prefeito, foram feitas entre a sua esposa, Regina, e a imobiliária Lopes Invest House. Nunes disse que só tomou conhecimento sobre o negócio depois que ele já tinha sido concretizado.
O aluguel, no total, custava R$ 48 mil, sendo que R$ 13 mil foram pagos pelo prefeito e outros R$ 35 mil pela imobiliária Lopes, que pertence a família de Ronaldo do Prado Farias. Este último já teve contratos com creches conveniadas da prefeitura e foi diretor da autarquia SPObras (São Paulo Obras) por indicação de Nunes.
O imóvel está registrado em nome da empresa Imóveis Ravello Ltda., de propriedade de Fernando Marsiarelli, que também é dono da empreiteira F.F.L. Sinalização Comércio e Serviços Ltda.
A F.F.L. obteve, com dispensa de licitação, contratos de obras com a prefeitura no valor de mais de R$ 600 milhões desde 2021, relativos principalmente a obras em caráter emergencial em pontes, viadutos e margens de córregos, segundo dados do portal do TCM (Tribunal de Contas do Município).
Foi a Lopes quem intermediou a locação. Sobre o fato de a imobiliária pagar R$ 35 mil referente ao aluguel, o prefeito afirmou que a empresa de Farias tinha uma dívida com ele nesse valor e fez o pagamento de parte do aluguel para compensar o débito.
A sede da imobiliária, disse o prefeito, funcionava em um imóvel que pertence a uma de suas empresas. Durante oito meses na pandemia, de acordo com o prefeito, a imobiliária solicitou o adiamento de pagamento de R$ 6.000 por mês, e o crédito gerado por esse acordo foi utilizado para quitar parte do aluguel do apartamento.
No ofício desta quarta, a promotora também pediu que a Lopes explique em quais circunstâncias o imóvel foi disponibilizado.
Nunes e a empresa têm o prazo de 15 dias para se manifestarem. “Visando a evitar a instauração de inquérito e a designação de audiência presencial, com prejuízo à já atribulada agenda de prefeito”, escreveu Karyna.
Em sua primeira resposta ao Ministério Público, o prefeito afirmou que sofreu todo tipo de ataque nas eleições de 2024. Ele também disse que jamais conversou com o dono do imóvel e que o contrato de locação foi feita pela Regina.
“O que desmantela qualquer especulação – como temerariamente foi dito pela imprensa – de que sabiam quem seria o proprietário do imóvel”, disse Nunes.
À Folha, o prefeito disse, em dezembro de 2024 que o fato de ter morado no apartamento foi “uma grande e infeliz coincidência”.
Carlos Petrocilo e Flávio Ferreira/Folhapress/Foto: Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de SP/Arquivo