Os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino de Juazeiro (BA) reuniram-se nesta sexta-feira (7) com a direção da APLB Sindicato e seu corpo jurídico e definiram pontos de pauta lançados pelo governo do Estado. Entre outros assuntos foi colocado para a categoria a proposta de reajuste do piso salarial.
De acordo com o diretor da APLB Sindicato local, Gilmar Nery, o resultado da assembleia foi uma grande vitória da categoria, que aprovou por unanimidade a proposta oferecida pelo governo e compõe as 18 regionais além da Capital. A proposta em questão ganhou na Bahia toda e vai ser apresentada ao governo baiano.
“Outra importante conquista foi o resultado e uma reunião que foi realizada no município de Sobradinho voltada para a rede municipal de ensino com a presença dos professores Antônio Carlos dos Santos e Messias de Brito, além do diretor do Núcleo Ariovaldo Alves de Brito com o prefeito Cleivynho para discutir o piso do magistério e que só agora o poder público pôde sentar e debater com a entidade. Houve o reconhecimento do trabalho desempenhado pela APLB Sindicato na região e conseguimos um reajuste em 7% linear para todos os trabalhadores em educação de Sobradinho”, informou.
Os pontos alinhados com a categoria da rede estadual durante a assembleia foram os seguintes:
Fevereiro de 2025 – reajuste de 6,27%, nos vencimentos básicos;
Fevereiro de 2026 – implantação de novo percentual, respeitando o do piso nacional salarial. Inicialmente, o governo propôs 4,8% de reajuste, mas, após as rodadas de negociação, avançou para 6,27%, que foi a proposta da APLB. O governo apresentou em sua proposta, o início do pagamento para março. Porém, a APLB pressionou para o mês de janeiro e a proposta final do governo é para ser retroativo a fevereiro.
Para os/as aposentados/as que não recebem o piso e que estão no subsídio, grau I a grau II, está sendo fechado um acordo judicial para que todos/as recebam, assim como o retroativo dos últimos cinco anos. Os professores em atividade que estão fora da tabela migrarão para a mesma em junho de 2026, quando todos/as mudarão de grau.
O governo propôs que a certificação fosse implementada em outubro, mas a entidade exigiu um prazo mais curto, ficando da seguinte forma:
– Em setembro de 2025 haverá antecipação de 3,5% (que é 50% do valor da promoção) para servidores/as inscritos/as no curso para mudança do grau;
– Em junho de 2026, promoção imediata para o grau superior após o término do curso para mudança do grau, fechando os 7% (com a complementação dos 3,5% restantes).
Haverá ainda a inclusão dos/as servidores/as em estágio probatório nos cursos de capacitação para promoção.
Para os/as servidores/as em estágio probatório será possível realizar o curso para mudança do grau, porém, o percentual de 7%, dividido em 3,5% este ano e 3,5% no próximo, só será concedido após a conclusão do estágio probatório.
O acordo abrange os exercícios de 2025 e 2026 e novas reivindicações salariais serão discutidas a partir de 2027. O governo adotará medidas para garantir a implementação, incluindo o envio de um projeto de lei para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Entre outras conquistas está ainda a manutenção das reuniões com o governo para discutir temas de interesse da categoria.
Quanto às pecúnias, a luta da direção da APLB Sindicato garante este direito para coordenadores/as pedagógicos/as, um avanço significativo para a categoria. No entanto, não nos damos por satisfeitos. “Seguimos mobilizados para que os/as gestores/as das escolas também sejam contemplados/as, e esta demanda já está na Procuradoria Geral do Estado”, adiantou Nery.
Pressão
Ele ressalta que a APLB manterá a pressão pelo retorno da pecúnia para aqueles/as que ingressaram no serviço público estadual a partir de 2017. “Nossa luta é permanente e inegociável, sempre em defesa da valorização da Educação e de seus/suas profissionais. Outro ponto crucial é o prazo para a reestruturação da carreira que a priori teve proposta imediata apresentada pelo governo de curso que garante o avanço no grau para todos/as que realizarem o mesmo com êxito. Estes serão promovidos para um grau superior. Queremos que o executivo estadual apresente uma proposta específica sobre estas mudanças e solicitamos prazo para isso”, concluiu.
Foto: Ascom APLB Sindicato/divulgação