O Instituto de Previdência de Juazeiro/IPJ divulgou nesta semana os resultados da Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2024. O relatório, com data-base de dezembro, aponta um déficit atuarial que ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão, revelando uma situação financeira crítica para o instituto.
De acordo com o documento, o déficit vem crescendo ano a ano: em 2022, era de R$ 770,2 milhões; em 2023, subiu para R$ 909,6 milhões; e em 2024, chegou a R$ 1,008 bilhão — um aumento de 10,87% em relação ao ano anterior.
O atraso ou a ausência de repasses das contribuições previdenciárias, além do rendimento das aplicações e investimentos do instituto abaixo da meta atuarial mínima, estão entre os principais fatores apontados para o desequilíbrio financeiro. Apenas a dívida deixada pela gestão anterior, referente à falta de repasse da alíquota suplementar — obrigação do município —, soma mais de R$ 83 milhões.
A Avaliação Atuarial é um instrumento técnico que projeta, com base em premissas e parâmetros reconhecidos internacionalmente, os custos e as provisões necessárias para manter o equilíbrio do plano previdenciário. O estudo segue as diretrizes da Portaria MTP nº 1.467/2022, que estabelece os parâmetros para esse tipo de análise.
O diretor-presidente do IPJ, Davi Stallone, informou quais caminhos estão sendo tomados diante desse quadro. “Uma audiência pública será realizada nos próximos dias para apresentar os dados detalhadamente e discutir as medidas já em andamento para conter o déficit. Uma dessas medidas é a regularização dos repasses pela atual gestão, além do parcelamento da dívida herdada, a renegociação de contratos e ações voltadas à melhoria da arrecadação”, explicou.
Além da audiência pública que será divulgada em breve, também está prevista para 2025 a realização de um novo Censo Previdenciário, que atualizará a base de dados do município e contribuirá para um planejamento mais eficiente.O diretor-presidente do IPJ destacou também a recente doação de um terreno pelo município, que será incorporado ao patrimônio do IPJ e servirá para a construção da sede própria do instituto.
Ascom PMJ