A OAB Petrolina, representada pela Comissão de Direito Imobiliário, que é presidida pelo Dr. Felipe Romano, iniciou, neste mês de março, o diálogo com a Prefeitura de Petrolina sobre o Novo Plano Diretor do Município. O encontro realizado na sede da OAB contou com a presença dos advogados, do secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), Emício Júnior e de sua equipe. O Plano Diretor é um instrumento fundamental da política urbana voltado para a expansão e desenvolvimento do município.
Sabendo da importância do tema para diversos setores da sociedade, a OAB Petrolina buscou o diálogo junto ao município. Durante a reunião, os representantes da advocacia tiveram a oportunidade de tirar algumas dúvidas acerca do documento, bem como, sobre como está sendo realizada a Regularização Fundiária no município. A roda de conversa foi concluída com a perspectiva de novos encontros, em breve.
Em fevereiro deste ano, foi sancionada a Lei Complementar nº 034/2022, que instituiu a revisão do Plano Diretor Participativo de Petrolina. O documento pode ser acessado através do endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1dAzNzZJor8rb_ZPIfr7ymUoNDcIjqiTQ. O documento deve ser revisado a cada dez anos, com a contribuição direta da sociedade civil.
Ascom – OAB Petrolina/Adailma Gomes Jornalista – DRT: 4790/BA