A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) realizou uma ação educativa no distrito de Itamotinga, zona rural do município, com o intuito de coibir a prática da criação de suínos soltos em logradouros públicos.
A equipe de fiscalização ambiental visitou a localidade, após solicitação dos moradores do distrito, e encontrou vários porcos perambulando pelas ruas da comunidade. Os fiscais também identificaram uma pocilga comunitária instalada irregularmente numa área pública pertencente ao município. Em torno de 30 animais de diferentes donos estavam no local.
Providências
De acordo com os artigos 73 a 84 do Código de Polícia Administrativa do Município, que tratam sobre as medidas referente aos animais, é proibida a instalação de estábulos e pocilgas em áreas residenciais, bem como suínos, caprinos, ovinos, bovinos, equinos, asininos, muares e bubalinos que forem encontrados em via pública, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos a depósito.
Durante a ação educativa no distrito de Itamotinga, apenas um criador foi localizado e identificado pela equipe da Semaurb. Ele foi orientado a retirar das ruas os animais que estavam soltos e providenciar um local adequado longe das residências para construir a pocilga.
“A criação de porcos não é proibida, mas esses animais não podem ser criados soltos em via pública. Nossa equipe advertiu o proprietário de forma educativa, demos um prazo de 30 dias para que ele, junto com os demais criadores, encontre outra área adequada para colocar os animais, evitando mau cheiro e incômodo aos moradores do distrito de Itamotinga. Após esse prazo, se a situação persistir, os criadores poderão ser multados e os animais apreendidos”, explicou o diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental, Hudson Duarte.
Texto: Edísia Santos/Semaurb/ PMJ