
Mandatos parlamentares, movimentos sociais e lideranças políticas da Bahia articulam uma representação coletiva ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra a proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para conceder a Comenda Dois de Julho ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
A iniciativa questiona a compatibilidade da homenagem com os princípios da moralidade administrativa, do interesse público e do significado histórico da Comenda Dois de Julho, uma das mais importantes honrarias do Estado, criada para reconhecer personalidades que tenham contribuído de forma relevante para a sociedade baiana, a democracia e os direitos fundamentais.
Paralelamente à articulação institucional, também está em andamento um abaixo-assinado público, que reúne assinaturas de cidadãs e cidadãos de diferentes cidades da Bahia e do Brasil, em apoio à reavaliação da proposta e à preservação do significado histórico da Comenda Dois de Julho.
Segundo Manuella Tyler, vereadora suplente em Juazeiro pelo PSOL, a mobilização não se trata de censura ideológica ou perseguição política.
“Estamos falando do uso responsável de um símbolo histórico do Estado da Bahia. Caso a Assembleia Legislativa conceda essa honraria ao deputado Nikolas Ferreira, o que estará sendo sinalizado é uma prioridade política equivocada: parlamentares eleitos para representar os interesses do povo baiano passam a utilizar uma das maiores honrarias do Estado para exaltar alianças partidárias e ideológicas, em detrimento do interesse público e do significado histórico da Comenda”, afirma.
A representação coletiva está sendo construída com a adesão de mandatos parlamentares e organizações comprometidas com a defesa dos direitos humanos, da democracia e da memória histórica da Bahia e deverá ser protocolada no MP-BA nos próximos dias.
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Douglas
Assessoria de Comunicação – Manuella Tyler

