Projeto que propõe fim da reeleição ainda tramita no Senado após ser aprovado na CCJ, presidida por Otto.
O senador Otto Alencar (PSD) voltou a comentar as negociações envolvendo a montagem da chapa que irá disputar as eleições de 2026 para o Governo da Bahia. Em entrevista ao BNews nesta quarta-feira (18) direto de Brasília, o parlamentar disse que o PSD baiano se mantem ativo nas conversas, mas a decisão fina cabe ao governador Jerônimo Rodrigues (PT-BA).
Essa coordenação nunca esteve sobre o meu poderio, o meu controle ou a minha decisão. Coloquei isso para o governador Jerônimo decidir. Já lá atrás, desde o ano passado, que eu digo: quem preside essa decisão é o governador Jerônimo. A gente está decidindo, o PSD quer colaborar, nós vamos estar na unidade nossa, sem nenhum tipo de condição que seja, pelo diálogo”, afirmou o senador.
Otto ainda comentou o andamento da proposta que acaba com a reeleição para políticos. “Se discute essa chapa desde o ano passado, não fui eu que comecei. Realmente enquanto existir no Brasil a reeleição, a gente vai passar o dia a dia falando só de eleição de 2 em 2 anos. Quando acabar essa eleição do governador, vai se falar na sucessão de Bruno [Reis] em Salvador, [Luiz] Caetano em Camaçari. De tal sorte que é uma situação muito desagradável ficar discutindo esse tema”, pontuou.
Ele falou também sobre a tramitação no Senado do texto que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes e outros servidores condenados por crimes comuns. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2024), do ex-senador Flávio Dino, que muda as regras de sanção disciplinar desses agentes públicos. Na última segunda-feira (16), o próprio Dino, que agora é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a punição máxima a magistrados em exercício condenados administrativamente por irregularidades seja a perda do cargo, e não a aposentadoria compulsória. Segundo a decisão, essa forma de punição tornou-se inconstitucional, por não estar prevista na Emenda Constitucional nº 103, que reformou a Previdência em 2019.
Otto afirmou que o texto deve ser votado em abril no Senado Federal. “Marquei uma audiência pública 1º de abril e no dia 8 de abril nós vamos votar essa matéria, uma matéria importante que a sociedade vem pedindo há muito tempo, com aqueles poucos que, por acaso, cometem deslizes no serviço público e se aposentam com aposentadoria integral”, afirmou.
“O senador Sérgio Moro pediu vistas e foi feito requerimento para uma audiência pública no dia 1 de abril e votar essa matéria no dia 8 de abril. Era para ter resolvido isso antes. Foi pedido vistas, eu dei vistas. Mas a matéria é a matéria que a sociedade baiana e brasileira exige. Não há como se cometer crime no exercício da função. vários crimes, inclusive gravíssimos como aconteceu em Minas Gerais”, disse Otto Alencar.
Por Matheus Simoni, com informações de Humberto Sampaio/Foto>Geraldo Magela/Agência Senado