A advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo está na lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela obteve sete votos, enquanto os advogados André Ramos Tavares e Fabrício Medeiros receberam nove e oito votos, respectivamente. A advogada Rogéria Fagundes Dotti ficou fora da lista, com apenas quatro votos.
André Ramos Tavares é tido como o candidato favorito do governo para atuar no TSE. O advogado é presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Caso seja escolhido por Bolsonaro, o jurista assumirá a vaga de ministro-substituto antes ocupada pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho, que renunciou ao cargo por motivos de saúde.
A eventual chegada de Tavares ao TSE deve gerar um impasse na Corte. Em ano de eleição, é comum que os ministros-substitutos atuem como juízes da propaganda eleitoral. Com a renúncia de Velloso, a função foi assumida pela ministra do Supremo Cármen Lúcia. O Tribunal deverá, portanto, avaliar a permanência da magistrada no posto. A proximidade do Planalto com o candidato que lidera a lista tríplice deve ser um fator de impacto na decisão do colegiado a respeito dos supervisores das campanhas.
Na mesma sessão em que a lista tríplice foi definida, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse ser “necessária a firme e colaborativa atuação das instituições da república” para garantir a confiança da sociedade no Poder Judiciário, sobretudo em um período de ataques às instâncias superiores. O ministro ainda elogiou a atuação do presidente do Supremo, Luiz Fux, e cobrou posicionamentos firmes dos Poderes em defesa da democracia.
“O respeito entre as instituições, porque não há instituição acima ou abaixo, e a harmonia entre os Poderes dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com as ameaças à democracia, não aquiescer com informações falsas e levianas, não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário”, disse Fachin.
Estadão Conteúdo