A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), divulgou o resultado preliminar da etapa de seleção dos cinco editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A publicação contempla as avaliações de mérito cultural dos projetos inscritos nos editais de Música, Audiovisual, Multilinguagens e Pontos e Pontões de Cultura, conforme publicado no Diário Oficial do Município.
Os proponentes podem consultar o resultado e o detalhamento das notas por meio da plataforma oficial da PNAB de Juazeiro, utilizando login e senha de acesso. Em caso de discordância com o resultado preliminar, os recursos deverão ser apresentados exclusivamente pela plataforma, dentro do prazo previsto no cronograma de cada edital. Recursos enviados fora do prazo ou por outros meios não serão analisados.
Conforme previsto nos editais, após o período recursal poderá ser aberto prazo para apresentação de contrarrazões, quando houver denúncia ou alegação contra outro proponente, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa. Após a análise dos recursos, será divulgado o resultado final da etapa de seleção na plataforma oficial da PNAB de Juazeiro.
O resultado preliminar está disponível no Diário Oficial do Município e na plataforma pnabjuazeiroba.com.br, onde também devem ser protocolados eventuais recursos.
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Texto: Diana Silva/Ascom PMJ