Embora o clima eleitoral em Juazeiro seja considerado tranquilo até o momento, a Justiça Eleitoral e as forças de segurança mantêm atenção para possíveis irregularidades que possam surgir até o dia da votação. Durante o Café com Blog, o juiz eleitoral titular da 48ª Zona Eleitoral, Dr. José Góes, afirmou que uma das preocupações está relacionada a eventuais excessos na propaganda eleitoral.
“O que preocupa é o seguinte: a propaganda que, às vezes, alguém, algum partido político, vai tentar querer extrapolar. Mas aí tem o Ministério Público Federal, que a eleição é federal, e tem o Ministério Público Estadual também, que estão aí para coibir esses abusos”, explica.
O magistrado também destacou a utilização do aplicativo Pardal como ferramenta para recebimento de denúncias feitas pelos próprios eleitores. Segundo José Góes, ocorrências registradas pelo aplicativo podem ser verificadas pela Justiça Eleitoral e resultar na determinação para retirada da propaganda considerada irregular.
Ao explicar o procedimento, o juiz relatou como as denúncias chegam à Justiça Eleitoral e quais providências podem ser adotadas diante de uma irregularidade.
“Tira a foto, vídeo, né? Faz a denúncia, aí vai o investigador da Justiça, tira a foto, comprova, aí eu faço a decisão e intimo para retirar a propaganda. Se não retirarem, aí vai pro Ministério Público, vai aplicar multa. E se reagir, dobra a multa. Se houver reincidência”, disse Dr. Goes.
José Góes citou ainda algumas situações já identificadas na região, mencionando propaganda em outdoor e material colocado em espaço público. “Por exemplo, aqui o Pardal detectou algumas poucas coisas: um outdoor, os panfletos que colaram ali no espaço público”.
Já o coordenador regional da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior – COORPIN Flávio Martins, chamou atenção para outro momento considerado sensível: o próprio dia da votação. Segundo ele, a boca de urna está entre as ocorrências que mais demandam atuação policial durante o processo eleitoral. “A gente sabe que a preocupação é no dia, a boca de urna. Na verdade é o que mais se demanda a autuação da polícia é a boca de urna no dia da eleição”, disse Flávio.
Flávio André explicou que a prática envolve tentativas de influenciar o eleitor no momento da votação, inclusive por meio da distribuição de material de campanha. Ele também mencionou situações em que pessoas podem ser contratadas para permanecer próximas aos locais de votação.
“As pessoas tentam, no dia da eleição ainda, mudar o voto de uma pessoa que vai votar, que eu acho que a pessoa hoje, já com tanta formação massiva de rede social, de tudo, no dia da eleição a pessoa já tá convicta em quem vai votar. Mas tem pessoas que insistem, que às vezes são pagas pra ficar lá, tentando coagir as pessoas, dando santinhos”, pontua.
O coordenador classificou a prática como uma das ocorrências mais comuns durante as eleições e diferenciou esse tipo de situação de casos de possível compra de votos. “Isso aí tudo é o crime que mais ocorre na eleição, né? Caso não haja um crime maior, como oferecer alguma vantagem indevida, que seria já a compra de voto, seria um crime que seria mais grave”, conclui.
Fonte: RedeGN/Foto: Divulgação