A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará, de 19 a 22 de outubro, o Seminário Formativo do Projeto de Pesquisa ‘Elaboração de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação Territorial (RTIDs) para a regularização fundiária de comunidades quilombolas em Pernambuco e Bahia’. A iniciativa ocorrerá no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro (BA), com abertura na segunda-feira (19), às 8h30, e marca o início das atividades do projeto. O seminário tem como objetivos o alinhamento metodológico, a apresentação das atividades do projeto, a organização das equipes de trabalho e a orientação sobre as metas e os produtos previstos no Plano de Trabalho.
O projeto é executado pela Univasf no âmbito do Termo de Execução Descentralizada firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ação vai elaborar as peças técnicas que compõem os RTIDs de 12 comunidades quilombolas abrangidas pela Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco – SR (29) MSF. O RTID é o estudo que identifica e delimita o território tradicionalmente ocupado por uma comunidade quilombola e constitui etapa central do processo de regularização fundiária conduzido pelo Incra.
Serão contempladas as comunidades de Nova Jatobá (Curaçá/BA), Alagadiço (Juazeiro/BA), Lagoinha (Casa Nova/BA), Cupira, Serrote e Inhanhum (Santa Maria da Boa Vista/PE), Catolé (Serra Talhada/PE), Poço dos Cavalos (Itacuruba/PE), Pedra Branca, Queimadas e Fazenda Pau de Leite (Mirandiba/PE) e Sítio Baixas (Betânia/PE).
O projeto mobiliza pesquisadores de Antropologia, Geografia, História, Agronomia e Cartografia e prevê a participação de estudantes de iniciação científica e de mestrado da Univasf e de assessores indicados pelas próprias comunidades (um para cada território), que apoiarão a mobilização local, o acompanhamento dos trabalhos de campo e a interlocução entre pesquisadores e moradores. O trabalho envolve pesquisa documental e bibliográfica, atividades de campo, sistematização e análise de dados e elaboração de relatórios técnicos.
Direitos
Para o coordenador geral do projeto, professor José Fernando Souto Junior, do Colegiado de Ciências Sociais da Univasf, a iniciativa reafirma o papel da universidade pública na garantia de direitos. “O RTID é a base técnica para que as comunidades quilombolas tenham seus territórios reconhecidos. Ao reunir pesquisadores, estudantes e assessores indicados pelas próprias comunidades, a Univasf coloca o conhecimento científico a serviço de uma reparação histórica, construída em diálogo permanente com quem vive nesses territórios”, afirma.
A coordenadora geral do projeto indicada pelo Incra, Graziela Pinto, assessora da Superintendência do Incra no Médio São Francisco, destacou a importância da parceria para o avanço dos processos de titulação na região: “A cooperação com a Univasf amplia a capacidade do Incra de dar resposta às demandas das comunidades quilombolas do Médio São Francisco. O Seminário Formativo é o momento de alinhar métodos e compromissos, para que os relatórios sejam produzidos com rigor técnico e com a participação efetiva das comunidades”.
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