O senador Jaques Wagner (PT-BA) acompanhou nesta sexta-feira (16) o presidente Lula na sessão do Congresso Nacional que promulgou duas PECs: a que dá fim à escala 6×1 e a que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Para o senador, ambas representam conquistas que materializam sonhos do povo brasileiro, especialmente da classe trabalhadora.
“É um dia histórico, um dia maravilhoso. Isso aqui é a prova de que, quando a rua grita, o Congresso Nacional não resiste e atende à vontade da população. Parabéns ao povo brasileiro e parabéns ao presidente Lula. Vocês são inspiração para tudo isso”, celebrou Wagner.
“O que estamos fazendo é obedecer a vontade de um povo que foi pra rua, que cobrou de nós, que exigiu de nós. O povo colocou duas páginas importantes na Constituição. Agora, ela está mais cidadã, mais defensora da sociedade brasileira e passa a estabelecer mais dignidade para o povo brasileiro. Todos que conhecem o mundo do trabalho sabem o quão histórico é o dia de hoje”, completou Lula.
Com a promulgação, o fim da escala 6×1 será implementado de forma gradual, ao longo de 14 meses de transição divididos em duas etapas. Nos primeiros 60 dias após a publicação, a jornada máxima semanal cai das atuais 44 para 42 horas. Doze meses depois, o limite semanal passa definitivamente para 40 horas, sem redução de salário.
Já a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias terá idade mínima escalonada. Para quem já está na função, a idade mínima começa em 50 anos para as mulheres e 52 para os homens, patamar que vale até o fim de 2030 e sobe de forma gradual até 57 e 60, respectivamente, a partir de 2041.
Foto: Rafael Nunes/Divulgação