Notice: Undefined property: Joomla\CMS\Categories\CategoryNode::$images in /home2/anoticia/public_html/antigo/plugins/content/jdvthumbs/jdvthumbs.php on line 1859

Em Ilhéus, governador autoriza obras em escolas e restauração da BA-001, nesta terça-feira (16)

  Foto Camila GOVBA 1
 
Nesta terça-feira (16), às 9h, o governador Rui Costa estará em Ilhéus, onde assina ordens de serviço autorizando a Secretaria da Educação do Estado (SEC) a modernizar o Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão e o Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães. Além disso, Rui autoriza a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) a restaurar a BA-001, nos trechos que ligam os municípios de Valença e Nazaré e Itacaré-Ilhéus, e entrega veículos para o Instituto Biofábrica do Cacau, de Camacã.
Na ocasião, o governador também vai participar da entrega da primeira etapa da cobertura do Canal do Malhado e entregará mais de 350 certidões de regularização fundiária para moradores da Comunidade Nossa Senhora na Sede.
Rui visita ainda as obras do Centro de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, em Malhado, que passa por ampliação e modernização, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Esperança, e da Unidade Escolar de Tempo Integral, no bairro Parque Infantil.
 
Secom

CBPM abre licitação para produção de esmeraldas em Pindobaçu

Esmeralda 1

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) abriu, na última terça-feira (09), uma concorrência para empresas interessadas na produção de esmeraldas no município de Pindobaçu, centro-norte baiano. A abertura das propostas acontecerá no dia 22 de dezembro às 10h. 

Atualmente a Bahia é o segundo maior produtor de esmeraldas do país. Para o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, essa provavelmente será mais uma licitação de sucesso da CBPM.

“Só esse ano já foram assinadas seis licitações e com essa encerraremos  o ano de 2021 com sete editais  publicados, superando os dois últimos anos”, destaca Tramm. 

Em 2021 a CBPM concluiu com sucesso licitações para produção de níquel, cobre e cobalto, nos municípios Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado,  produção de fosfato, em Campo Alegre de Lourdes e quatro editais para produção de argila, nos municípios de Alagoinhas, São Sebastião do Passé e Camacã. 

Informações sobre o edital para produção de esmeraldas e esclarecimento de dúvidas poderão ser obtidas pelos telefones: (71) 3115-7493/7589/7469 ou pelo endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Ascom CBPM

Coelba prorroga iniciativa para clientes baixa renda negociarem débitos sem cobrança de juros, correção e multa

coelba Facilidade, que iria até hoje sábado (13), foi postergada até o início de 2022. Descontos podem chegar a 36%.A Neoenergia Coelba prorrogou a promoção que permite aos clientes cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) negociarem os seus débitos sem a cobrança de juros, correção e multa. A iniciativa, que iria até hoje sábado (13), estará disponível para os consumidores em todo o estado até o dia 13 de janeiro. A facilidade, inédita na Bahia, permitirá a quitação do débito com descontos de até 36% no valor total da dívida e parcelamento em até 18 vezes.“A Neoenergia Coelba decidiu postergar a promoção para ajudar os nossos clientes, oferecendo mais uma oportunidade para que os consumidores consigam negociar os seus débitos com descontos inéditos. Para que mais pessoas participem da promoção, nós disponibilizamos diversos meios, digitais e presenciais, para atender o nosso cliente da maneira que ele achar melhor”, destacou a superintendente de Atendimento da Neoenergia Coelba, Cynira Malvera.Para participar da negociação, o cliente deve entrar no portal da empresa (www.neoenergiacoelba.com.br) e clicar no link negociação de dívidas para realizar todo o processo de forma virtual. Além do site, as negociações podem ser realizadas via Whatsapp (71 3270-6350) e pelo teleatendimento, no número 116. Os consumidores também têm acesso aos descontos nas lojas de atendimento presencial.A negociação para clientes baixa renda é mais uma iniciativa da Neoenergia Coelba com a finalidade de contribuir com a saúde financeira dos baianos. Nos últimos meses, a concessionária ampliou suas formas de pagamento digital, com possibilidades de quitação via PicPay, Pix, RecargaPay e débito em conta, além dos agentes bancários tradicionais. Além disso, a fatura já pode ser entregue via e-mail, para evitar contato com o papel e contribuir com o isolamento social e o meio ambiente.*O que é Tarifa Social*A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício que concede descontos de até 65% na conta de luz aos clientes classificados com baixa renda. Para ter direito, a unidade consumidora residencial precisa ter a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É necessário possuir o Número de Identificação Social - NIS, e ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independentemente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família.Para aqueles que ainda não possuem o benefício, é possível conferir os requisitos e documentações no site da distribuidora e fazer o cadastro tanto através da agência virtual quanto pelo Whatsapp. Os dados serão confirmados no banco de dados do Governo Federal e, depois, o prazo para o credenciamento no programa é de cinco dias úteis, com o início do benefício na fatura seguinte.

Ascom

PRF na Bahia inicia Operação Proclamação da República 2021

5812588a

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta sexta-feira (12) a Operação Proclamação da República 2021. Durante a Operação, o policiamento ostensivo será reforçado em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade durante o feriado prolongado.  As atividades seguem até 00h (meia-noite) de segunda-feira (15) e o objetivo principal é garantir a segurança,  e a fluidez do trânsito aos usuários  rodovias federais baianas.

Durante a operação, também serão realizadas campanhas educativas para sensibilizar e conscientizar os motoristas para que adotem condutas preventivas no trânsito, ressaltando o slogan da campanha da Semana Nacional de Trânsito 2021, “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”.

Além disso, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade. O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e o uso de telefone celular, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da PRF.

Ascom/PRF

 

“Mulher também é protagonista no Novembro Azul”, afirma grupo de médicas baianas

thumbnail Mulheres na Oncologia Elisângela Carvalho Samira Mascarenhas e Renata Cangussu

Incentivo feminino é determinante para homens cuidarem da saúde.

As mulheres são grandes incentivadoras dos homens quando o assunto é cuidar da saúde. Pelo bem deles, elas estão sempre estimulando companheiro, filho, pai, avô, colega de trabalho e amigo a melhorar hábitos e a consultar médicos e outros profissionais de saúde para prevenir, diagnosticar ou tratar doenças. Tem homem que só vai a uma consulta quando uma mulher “pega no pé” dele. Por esta razão, o grupo baiano “Mulheres na Oncologia” não só defende o co-protagonismo feminino no Novembro Azul como também se junta ao “coro” para alertá-los sobre a importância do autocuidado, o que inclui as consultas e exames de rotina.

De acordo com a oncologista Samira Mascarenhas, uma das  “Mulheres na Oncologia”, um homem chegar acompanhado de uma mulher em um consultório médico sempre foi uma cena bastante comum. Com a pandemia de Covid-19, porém, a restrição de acompanhantes para evitar aglomerações passou a ser uma realidade, o que também acabou desmotivando  muitos homens de irem ao médico. Além disso, o medo do contágio se somou a outros fatores que já eram utilizados como justificativa para o adiamento das consultas. “Infelizmente, muitos homens ainda insistem em só procurar um médico quando sentem sintomas. Contudo, diversos tipos de câncer, como o de próstata (o mais prevalente entre eles), são assintomáticos no início. Acontece que quando a doença é descoberta precocemente, as chances de sucesso do tratamento são muito maiores”, destacou a especialista.

Além de incentivar os homens a se consultarem com médicos e a realizar exames de rotina, as mulheres têm um papel fundamental na adoção de hábitos saudáveis, essenciais para a prevenção do câncer de próstata e de tantas outras doenças. De acordo com a rádio-oncologista integrante do grupo “Mulheres na Oncologia”, Elisângela Carvalho, o ditado “a palavra convence, o exemplo arrasta” é certeiro. “Quando a mulher que convive com um homem não só o aconselha, mas também adquire hábitos alimentares saudáveis, pratica exercícios físicos regularmente, para de fumar, reduz ou elimina o consumo de bebidas alcoólicas, controla o estresse e adota uma rotina saudável, ela acaba influenciando todos os moradores da casa a, pelo menos, repensar suas escolhas. Muitos acabam se inspirando nela”, afirmou a médica. 

As mulheres também podem contribuir para a saúde do homem incentivando-os a rever e eliminar preconceitos, como aqueles relacionados ao exame de toque retal, tão importante no rastreamento do câncer de próstata. De acordo com a urologista Bianca Macedo, a forma de detecção precoce existe, mas o preconceito sobre ele ainda é muito grande. “O exame não tem relação com a masculinidade e sim com a saúde masculina. O homem que faz a diferença não permite que o preconceito o impeça de cuidar de algo tão valioso: a própria vida”, alertou a especialista, ao lembrar que o tumor da próstata é o mais frequente na população masculina.

Além de incentivar hábitos saudáveis que contribuem para a prevenção de doenças, o grupo “Mulheres na Oncologia”, formado por médicas que atuam juntas na luta contra o câncer em Salvador, trabalham para  ampliar o acesso das pessoas a serviços de saúde de qualidade, combater as diferenças de oportunidades no trabalho de médicas decorrentes do gênero e colaborar para o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. “Somos mulheres, profissionais e mães e cumprimos todos os nossos papéis com dedicação e responsabilidade. Devemos, sim, incentivar os homens a se cuidarem melhor, mas não podemos nos esquecer de que, primeiro, precisamos cuidar bem de nós mesmas”, completou a oncologista Renata Cangussu, também integrante do “Mulheres na Oncologia” ao lado da oncologista Samira Mascarenhas e da rádio-oncologista Elisângela Carvalho.

Assessoria de Imprensa/Cinthya Brandão

Governo baiano comemora perspectiva de crescimento na safra, indústria e comércio

PoloIndustrial Carol GarciaGOVBA

Se confirmada a estimativa de 10,24 milhões de toneladas em 2021, a safra baiana de grãos terá crescimento de 3,5% na comparação com 2020. Para este ano está previsto ainda, dentre outras culturas, o crescimento nas safras de cana-de-açúcar, cacau, uva e banana.

Além da produção agrícola, o Governo do Estado comemora também números positivos da economia baiana no comércio varejista, que cresceu 5,5% no acumulado do ano, e o aumento de 3,7% da produção industrial de setembro, em relação ao mês de agosto.

"A perspectiva de safra recorde de soja é a boa notícia em meio à queda na produção de grãos em algumas lavouras como algodão e milho, que foram afetadas pelas condições climáticas e de mercado. Outra boa notícia se trata da perspectiva de aumento na produção de frutas, o que nos deixa bastante satisfeitos. Mesmo que ainda tenha retração em algumas análises, os segmentos de comércio varejista e indústria apresentam sinais de recuperação. Nosso esforço é que voltem a ser pujantes", avaliou o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.      

As informações da safra foram apuradas pelo décimo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), relativo a outubro deste ano, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).  

"Os dados demonstram a força da agricultura da Bahia e também confirmam o viés de crescimento vivenciado pelo setor no estado. Nossa safra de grãos bate seguidos recordes e os números mostram que um novo patamar será alcançado em 2021. Na fruticultura, as variações também são positivas. Na agricultura é normal que uma ou outra cultura encontre dificuldades pontuais a cada ano e a Bahia não foge à regra. Mas, na grande maioria das culturas, temos aumentos consideráveis, mostrando o porquê de sermos o setor que representa 1/4 do PIB da Bahia, gerando 1/3 dos empregos no estado e 1/3 de nossas exportações", comentou o secretário da Agricultura, João Carlos Oliveira.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, enquanto a Bahia teve crescimento de 3,7% na produção industrial, comparando setembro frente a agosto de 2021, a média nacional recuou -0,4%. "Da mesma forma, o comércio varejista da Bahia teve um crescimento superior ao do país, crescemos 5,2% no acumulado do ano frente a 3,8% do nacional. Isso mostra a força da nossa economia e os sinais de que estamos retomando o crescimento sustentável de antes da pandemia", afirmou.

Safra

Na produção de grãos, as áreas plantada e colhida ficaram ambas estimadas em 3,2 milhões de hectares (ha), o que corresponde, nas projeções do IBGE, a uma expansão de 2,6% na comparação interanual. Dessa forma, a produtividade média estimada para a safra de grãos, no estado, foi de 3,25 t/ha, o que representa alta de 0,9% na mesma base de comparação.

Os produtores de soja colheram 6,8 milhões de toneladas este ano, a maior da série histórica do levantamento, o que corresponde a uma alta de 12,6% em relação a 2020. A área plantada com a oleaginosa somou 1,7 milhão de hectares, que supera em 4,9% a de 2020, e o rendimento médio esperado da lavoura ficou em 4,0 t/ha.

Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estimou produção de 5,5 milhões de toneladas, alta de 7,3% em relação à safra anterior. A estimativa da produção do cacau foi acrescida, projetada em 130,1 mil toneladas, o que representa aumento de 10,3% na comparação com 2020. As estimativas para as lavouras de banana (878,5 mil toneladas), laranja (634,3 mil toneladas) e uva (61,2 mil toneladas) registraram, respectivamente, variações positivas de 3,4%, 0,2% e 35,1%, em relação à safra anterior.

Indústria e Comércio

Os dados do IBGE/SEI referentes a setembro revelaram ainda crescimento de 5,5% do comércio varejista baiano no acumulado do ano e aumento de 3,7% da produção industrial em relação ao mês de agosto. As informações foram produzidas pelas pesquisas Mensal do Comércio (PMC) e Industrial Mensal (PIM), realizadas pelo IBGE e sistematizadas pela SEI.

Ascom GOV-BA / foto: Carol Garcia

Mutirões do Detran-BA contemplam novas turmas de candidatos em Salvador e interior 

thumbnail Mutirão Exames DetranBA

Exames práticos para todas as categorias da CNH reduzem o tempo de espera pelo serviço, impactado nos meses mais críticos da pandemia. 

Durante o mês de novembro, exames práticos para todas as categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continuam sendo realizados, em formato de mutirão, pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), objetivando reduzir o tempo de espera pelo serviço, impactado nos períodos mais críticos da pandemia. 

No extremo sul baiano, as avaliações aconteceram, em Teixeira de Freitas, Prado, Alcobaça e Mucuri, nos distritos de Posto da Mata e Itabatã, contemplando no total, 2 mil candidatos à primeira habilitação ou adição de categoria para carro e moto. 

Em Jacobina, 300 candidatos foram testados em dois dias de mutirão destinado a todas as categorias de habilitação. Em Conceição do Coité, 46 motoristas que buscavam regularização para dirigir veículos pesados (categorias D e E) foram examinados. Já em Capim Grosso, cerca de 90 candidatos realizaram o teste. 

Salvador 

No último sábado (6), foi realizada mais uma edição do mutirão na sede de Salvador, com participação de 150 candidatos à categoria A (moto) e 215 à categoria B (carro). No dia 20, mais 365 candidatos passarão pelos exames práticos, na capital. 

“A meta é zerar a demanda, nos organizamos para oferecer mais vagas em diversas regiões onde a procura é crescente, e a  abertura do pátio de Salvador duas vezes ao mês já é uma realidade”, destaca Max Adolfo Passos, diretor de Habilitação do Detran-BA. Todos os protocolos sanitários continuam sendo observados durante as provas. 

ASCOM /DETRAN-BA

Morre Edna Nolasco, diretora do Sindicato dos Jornalistas da Bahia

edna nolasco 1

Jornalista tinha 63 anos e morreu em Vitória da Conquista. Ela testou positivo para a doença no final de outubro. Edna trabalhou por décadas como repórter fotográfica.

Morreu nesta quinta-feira (11), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, a jornalista Edna Nolasco, de 63 anos. A morte em decorrência de Covid-19 foi confirmada pelo Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba).

Ela era diretora da Regional Sudoeste da entidade. Edna testou positivo para a doença no final de outubro. A jornalista trabalhou por décadas como repórter fotográfica.

Na nota, o Sinjorba destaca Edna como uma profissional que tinha “espírito combativo, solidariedade e dedicação ao bem estar dos demais”.

Em 2021, ela foi uma das responsáveis pelo trabalho que resultou na inclusão da categoria de jornalistas como grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 em Vitória da Conquista e na região sudoeste. Ainda na nota, o Sinjorba manifestou solidariedade aos familiares e amigos de Edna.

Fonte:  g1 Bahia/ Foto: Sinjorba.

Veja mais notícias no www.anoticiadovale.com

Morre o deputado estadual João Isidório; parlamentar de 29 anos se afogou na praia de Loreto, na BA

whatsapp image 2021 11 11 at 18.45.49

João Isidório foi o deputado estadual mais votado da Bahia em 2018 com 110.540 votos. Ele é filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório.

Morreu no final da tarde desta quinta-feira (11) o deputado estadual João Isidório (Avante). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros no começo da noite. De acordo com informações da assessoria do parlamentar, ele estava na praia do Loreto, na Ilha dos Frades, que pertence a Salvador, quando sofreu um mal súbito e se afogou.

João Isidório tinha 29 anos e estava no primeiro mandato como deputado estadual. Ele foi o deputado estadual mais votado da Bahia em 2018 com 110.540 votos.

Ele é filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório. João será enterrado nesta sexta-feira (12), no Cemitério de Caboto, em Candeias.

Após o afogamento, ele foi socorrido inicialmente por familiares. Em seguida, o deputado chegou a ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que tentou reanimar o parlamentar por cerca de uma hora. Ele chegou a ser levado para o Hospital de Madre de Deus, mas não resistiu e morreu.

Uma equipe do Grupamento Aéreo da PMBA (Graer) chegou a ser acionada para transportar o parlamentar para um hospital de Salvador, mas os militares não chegaram a atuar, já que o político morreu ainda em Madre de Deus.

Após a morte de João Isidório, partidos e políticos lamentaram a morte do parlamentar. O governador da Bahia, Rui Costa, decretou luto de três dias no estado.

O senador Angelo Coronel divulgou nota onde se solidariza com familiares e amigos do parlamentar. "A Bahia perde um jovem talentoso, conciliador, filho exemplar. O Nosso João. Que tristeza. Eu e Eleusa nos solidarizamos com toda a família e amigos. Que Deus os conforte por essa falta."

O senador Jaques Wagner (PT) também falou sobre a morte do deputado. "Perdemos um jovem com futuro promissor e que ainda tinha muito a contribuir com a Bahia. Nossa solidariedade e abraço à família, especialmente ao amigo Pastor Sargento Isidório", disse.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes divulgou nota onde lamenta a morte do colega. "É mais um golpe muito duro nestes tempos de luto. João era um companheiro muito leal, discreto, mas com um trabalho social de largo alcance em Candeias, com a ressocialização de usuários de drogas, em parceria com o seu pai, o deputado federal Sargento Isidório. A morte é sempre dolorosa, mas, quando alcança um jovem de 29 anos, é pura crueldade", declarou Menezes.

A Assembleia Legislativa da Bahia divulgou nota onde diz que o deputado era " jovem, atuante e com uma trajetória pela frente.

Prefeito de Salvador, Bruno Reis também se manifestou sobre a morte do deputado estadual. Ele manifestou solidariedade aos familiares e amigos do político.

Presidente da Câmara Municipal de Salvador (MDB), Geraldo Júnior, também lamentou o falecimento do deputado. “Presto minhas condolências e sentimentos aos seus familiares. E quero desejar força ao Pastor Sargento Isidório neste momento de dor. Realmente, é um momento difícil para este homem de fé. Vamos orar pelo deputado João Isidório”, disse o presidente do Legislativo de Salvador.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) da Bahia divulga nota onde lamenta a morte do deputado estadual João Isidório (Avante), e presta solidariedade aos familiares, em especial ao pai, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante). "É uma notícia muito triste. O deputado João Isidório era uma pessoa muito boa, conciliadora e sempre disposta a ajudar o próximo. Todos os políticos gostavam muito dele. Que Deus o receba e console os familiares nesse momento de dor", diz o presidente do PDT da Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior.

A Câmara de Vereadores de Madre Deus publicou nota, nas redes sociais, lamentando a morte do político.

Fonte G1/Foto: Divulgação

Mais noticias no www.anoticiadovale.com

 

 

UPB comemora aprovação na Câmara da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

upb bsb divida

Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.

"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a expectativa é que as prefeituras da Bahia obtenham um ganho aproximado de R$5,6 bilhões, com a redução de juros e multas prevista pela medida. A CNM vinha articulando com lideranças partidárias a votação da proposta no Congresso Nacional, atendendo a um pedido dos prefeitos baianos, feito através da UPB.

Votação

O parcelamento da dívida dos municípios com a previdência consta no texto da  Proposta de Emenda à Constituição - PEC 23/2021, a PEC dos Precatórios. Aprovada na Câmara por 323 votos a favor e 172 contra, a proposta prevê que a União adie o pagamento de dívidas dos processos judiciais transitados em julgado. Quando essas forem relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), ficou definido que deverão ser quitadas com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa fórmula não valerá para os pagamentos de idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave, que terão prioridade.

Ascom UPB

Estado autoriza eventos com até 3 mil pessoas e libera venda de bebidas alcoólicas em estádios

 Foto Camila GOVBA 1

O Governo do Estado publica, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), alterações no decreto número 20.780, que regulamenta a realização de eventos com presença de público na Bahia.

Conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa no Papo Correria desta terça-feira (9), estão autorizados eventos com até 3 mil pessoas, a partir da data de publicação da atualização do decreto. O limite permitido era de 2 mil pessoas. 

Continua sendo obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Além disso, devem ser respeitados os protocolos sanitários estabelecidos pelos Municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras. 

A presença de torcedores em eventos desportivos na Bahia também terá alterações, de acordo com a nova publicação. Foi autorizada pelo governador Rui Costa a ampliação da lotação máxima de 50% para 70% da capacidade dos equipamentos esportivos. Os torcedores também devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde. 

O novo decreto revoga a proibição da venda de bebidas alcóolicas nos estádios, que passam a ter autorização para comercializar esses produtos durante os jogos. O novo decreto do Governo do Estado tem validade até o dia 19 de novembro.

Secom Bahia

Estado realiza novo crédito do Bolsa Presença na próxima quarta-feira (10)

thumbnail WhatsApp Image 2021 10 25 at 15.01.09
O Governo da Bahia disponibiliza, na próxima quarta-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150,00, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Esta é a sétima parcela do programa, que foi ampliado até o mês de dezembro. Com a iniciativa, 421.308 famílias e um total de 528.213 estudantes serão beneficiados e os recursos disponibilizados pelo governo do Estado chegam a R$ 469 milhões.
"O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e é uma das políticas de assistência estudantil que têm contribuído para ajudar as famílias e possibilitar que os seus filhos e filhas permaneçam na escola”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ao lembrar que os recursos também movimentam a economia em todos os municípios do Estado.
Com o crédito depositado diretamente no cartão, as famílias podem adquirir produtos de acordo com as suas necessidades, inclusive para a compra de alimentos. A adesão ao programa é realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
O governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021 publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no dia 30 de setembro, no Diário Oficial. A portaria estabelece que a  segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.
SecomFoto: Ilustrativa
 

Estado destina mais R$ 72 milhões para construir e modernizar escolas em nove municípios

Novas escolas 696x392

O Governo do Estado divulgou nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado de licitação para contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de novas unidades escolares localizadas nos municípios de Apuarema, Dário Meira, Ibicuí e Nova Canaã. O investimento da iniciativa totaliza R$ 33.856.363,66 milhões.

Ainda o DOE, foi publicado o resultado de licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação com modernização das unidades escolares localizadas nos municípios de Casa Nova, Cícero Dantas, Uauá, Heliópolis e a conclusão da obra de construção de uma nova unidade escolar no município de Remanso. Para esta ação são destinados R$ 38.956.161,15.

O montante faz parte dos mais de R$ 2 bilhões que estão sendo investidos pelo Estado na requalificação da rede física escolar e envolve a instalação de novos equipamentos, como laboratórios, bibliotecas, quadras de esportes cobertas e campo society, além da construção dos Complexos Poliesportivos Educacionais, visando fortalecer as aprendizagens no contexto da Educação em Tempo Integral.

A construção de escolas de Educação em Tempo Integral também faz parte da política de expansão da oferta desta modalidade na rede estadual de ensino, por meio do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira. A iniciativa tem o objetivo de elevar os níveis de aprendizagem, através da ampliação da jornada escolar dos estudante; e fortalecer o desenvolvimento humano e social dos estudantes, por meio de ações que propiciem a diversificação do universo de experiências educativas articuladas com as áreas do conhecimento; além de contribuir para a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades escolares com tempo estendido.

Ascom GOV-BA / foto: divulgação

 Vice-prefeitos de Teixeira de Freitas e do Prado declaram apoio a Fábio Vilas-Boas

thumbnail Carlão da Saúde imagem à esquerda e Yuri Fernandes ao lado de Fábio Vilas Boas Fotos Thiago Dias 

O ex-secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, pré-candidato a Deputado Federal, recebeu o apoio dos vice-prefeitos de Teixeira de Freitas, Yuri Fernandes, e do município do Prado, Carlão da Saúde. Lideranças do extremo-sul do estado, Yuri e Carlão participaram de reuniões com Vilas-Boas na última quinta-feira (4).

Fábio agradeceu a Yuri em vídeo publicado nas redes sociais. “Quero agradecer a acolhida que tive aqui, em Teixeira de Freitas, do vice-prefeito Yuri, uma pessoa muito digna do cargo que ocupa, que vem desempenhando um excepcional trabalho, ajudando a construir o crescimento de Teixeira de Freitas”.

No mesmo vídeo, Yuri Fernandes destacou o papel do ex-secretário na concepção do Hospital Regional Costa das Baleias, cuja obra foi autorizada nesta sexta-feira (5) pelo governador Rui Costa. “Muito obrigado, Dr. Fábio. A honra é minha de estar fazendo parte desse projeto a seu convite”, disse o vice-prefeito.

VILAS-BOAS ASSUME COMPROMISSO DE TRABALHAR PELO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DO PRADO

Ao destacar a longa relação com Carlão, vice-prefeito do Prado, Vilas-Boas ressaltou que “Carlão é um gestor inteligente, responsável e sensível às causas sociais, características determinantes para a boa política”.

Carlão explicou a Vilas-Boas que o Prado reúne condições de se consolidar como um dos principais destinos turísticos do país. Além de paraísos à beira-mar, a exemplo de Cumuruxatiba e Corumbau, o turismo do Prado tem muito a ganhar com a formatação de passeios ecológicos e atrair visitantes para a Mata Atlântica, citou. “Tenho certeza de que Fábio, com sua experiência na vida pública, vai nos ajudar muito”, declarou o vice-prefeito.

Feliz com a produtividade das reuniões, Fábio Vilas-Boas assumiu o compromisso de lutar pelo desenvolvimento sustentável de todo o extremo-sul da Bahia, muito além de saúde. “Vamos trabalhar duro para fortalecer a região e criar oportunidades de emprego para a população”, assegurou.

Por Thiago Dias/Fotos: Divulgação

“FÁBIO, VOCÊ FAZ PARTE DESSA HISTÓRIA”, DIZ RUI NO LANÇAMENTO DO HOSPITAL COSTA DAS BALEIAS

 thumbnail Fábio primeiro à esquerda é citado em discurso de Rui Costa ao fundo

O governador Rui Costa destacou o legado do ex-secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, nesta sexta-feira (5), em Teixeira de Freitas, no ato de assinatura da ordem de serviço da construção do Hospital Regional Costa das Baleias.

"Fábio, quero agradecer todo o trabalho, toda a ajuda. Há quatro anos nós estávamos aqui, inaugurando a primeira policlínica [regional de saúde]. Você faz parte dessa história!", enfatizou Rui Costa.

Quinta-feira (4), em entrevista ao Programa do Bocão, da Eldorado FM 98.9, Vilas-Boas explicou que "o governador Rui Costa entendeu que havia a necessidade de o Governo da Bahia construir um hospital regional que pudesse atender toda a demanda dos municípios da região e também de outras cidades do entorno".

Com investimento de R$ 200 milhões, o novo hospital terá 180 leitos, sendo 30 de terapia intensiva, para atender a população dos 22 municípios do extremo-sul do estado.

Secom

Competições de ciclismo movimentam a Bahia neste final de semana

thumbnail FotoFederacaoBaianadeCorridadeAventura 2

Final de semana movimentado na Bahia, com a modalidade de ciclismo dominando a agenda esportiva. Quatro competições distintas acontecem em municípios de várias regiões, todas elas realizadas com o apoio financeiro da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). 

Entre os dias 05 e 07 de novembro, a terceira etapa do Campeonato Baiano de Corrida de Aventura, o Desafio dos Sertões, acontece em Itaitu - distrito de Jacobina -, com trecho do percurso passando pelo município de Miguel Calmon, municípios da região Centro Norte baiano.  

Para a disputa, está prevista participação de cerca de 120 atletas, divididos em três categorias: Quarteto Misto, Dupla Mista e Dupla Masculina. O evento conta também com provas nas modalidades de natação, mountain bike (MTB) e trekking (corrida), totalizando um percurso de 110 quilômetros e previsão de duração de 24 horas. 

Já nos dias 06 e 07, o Desafio dos Gerais de Mountain Bike acontece no município de Caetité, situado na região Sudoeste do estado. Com a participação de ciclistas de ambos os sexos e com idade superior a 17 anos, o evento contará com cerca de 400 atletas de diferentes municípios do estado. As provas do Desafio terão percursos de 57, 49 e 30 quilômetros, estando a largada prevista para as 8h de domingo, na Praça Jairo Pontes, conhecida como Praça das Árvores.  

Ainda no domingo, 07, iniciam-se as provas do Brasil Ride, um dos principais eventos de Mountain Bike do mundo, que acontece novamente no município de Porto Seguro, sul da Bahia. Na semana seguinte, dia 13 (sábado), será realizada a prova de Maratona dos Descobrimentos, no Arraial d’Ajuda, distrito do município. Organizada pela FBC, esta etapa tem, em mais uma edição,  o apoio da Sudesb. O percurso da prova terá distância de 75 km. 

Salvador - Também no domingo, 07, o Desafio Bahia Ciclismo movimenta as vias da capital baiana. A largada está marcada para as 7h da Estação da Lapa, no centro da cidade, com os organizadores do evento informando a participação de cerca de 150 ciclistas. O percurso do desafio passa por avenidas importantes da cidade, como a Bonocô, a Luís Eduardo Magalhães e a Avenida Paralela. 

Ascom Sudesb - Manuela Meneses (estagiária), com supervisão de Hilda Fausto/Foto: Divulgação

FazAtleta chega a 102 propostas apoiadas. Número pode ser ampliado por ter recurso ainda disponível  

thumbnail Ronaldo

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta) passou a beneficiar mais 18 projetos, chegando, agora, a 102 propostas apoiadas nesta edição de 2021. A Resolução 008 com a última lista dos aprovados foi recém-publicada no Diário Oficial do Estado, assinada por Vicente Neto, diretor geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e presidente da Comissão Gerenciadora do programa (Comger).  

Entre os novos contemplados, estão o maratonista aquático venezuelano Ronaldo Eduardo Zampbrano Sanchez, que reside em Salvador desde 2019 e é o primeiro atleta de origem estrangeira a receber o benefício. Traz, também, o nome do carateca baiano Marcos William, primeiro do ranking baiano da modalidade. 

Ginástica rítmica, judô, ciclismo e natação são as outras modalidades esportivas contempladas nesta última listagem publicada, totalizando, desta leva, uma soma de mais de 282 mil reais em apoio. Dos R$4,5 milhões disponibilizados pelo Governo do Estado para o ano de 2021, R$2,8 milhões já estão sendo utilizados por atletas baianos. 

Hilda Fausto - DRT 1748

Bahia oficializa congelamento de valores de referência para ICMS dos combustíveis

injeção eletronica e1579875243331
 
Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de congelar por 90 dias os valores de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022.
A Bahia, que não aumentou as alíquotas de ICMS para combustíveis nos últimos anos, com a iniciativa conjunta dos estados está congelando agora também os valores de referência levados em consideração para cálculo do imposto a ser cobrado. A medida constitui, de acordo com o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, um gesto de cooperação por parte dos estados.
O ICMS, no entanto, não é o fator que tem levado às sucessivas altas de preços dos combustíveis. “Sem que haja uma mudança na política de preços da Petrobras, que tem como avalista o governo federal, os preços vão continuar subindo, e a iniciativa dos Estados não vai adiantar”, afirma o secretário.
A Petrobras vem reajustando seus preços com base na cotação do dólar e no mercado internacional do petróleo, enquanto os postos repassam estes aumentos de forma automática para o consumidor.
“A política da Petrobras é um equívoco ao não levar em conta sua produção de combustível no Brasil, indexando seu preço às oscilações do mercado de commodities e ao câmbio”, afirma Manoel Vitório. A empresa, acrescenta o secretário, “deve responder ainda por que mantém capacidade ociosa nas refinarias”. Se os preços continuarem subindo, avalia, é o consumidor que seguirá sendo penalizado.
 
Alíquotas seguem as mesmas
As fazendas estaduais estão contribuindo com a renúncia de suas próprias receitas para auxiliar na superação da crise, lembra ainda Manoel Vitório, mas aguardam uma solução definitiva do governo federal para este problema que compromete o bem-estar da população e os setores produtivos da economia brasileira.
O Governo da Bahia mantém as mesmas alíquotas de ICMS para combustíveis há vários anos. A última alteração ocorreu em março de 2016, para as alíquotas de diesel e álcool. Já os valores de referência constituem apenas uma forma de adequar a cobrança do imposto aos preços em vigor. É este mecanismo que está sendo congelado agora pelos estados. O congelamento inclui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA).
 
Secom
 

Governo entrega 80 toneladas de alimentos para trabalhadores vulneráveis  

setre

Trabalhadoras domésticas e catadores de materiais recicláveis que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia começaram a receber, nesta sexta-feira (5), 5 mil cestas de alimentos. A entrega é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e teve início pela Região Metropolitana de Salvador. 

Os produtos são oriundos de empreendimentos econômicos solidários e serão distribuídos em três territórios de identidade da Bahia. O objetivo é incentivar a geração de renda de cooperativas, associações e grupos produtivos atendidos pelos Centros Públicos de Economia de Solidária e contribuir no enfrentamento da situação de insegurança alimentar e da crescente pobreza vivenciada por diversas famílias do estado. 

“É importante registrar que estamos vivendo a pior crise econômica do país, desencadeada muito antes da pandemia. É um momento muito difícil e a distribuição das cestas, de forma concentrada para as pessoas mais prejudicadas nessa cadeia, é uma forma de minimizar as dificuldades que os trabalhadores desempregados, sem nenhuma perspectiva de geração de renda, estão enfrentando”, destacou o chefe de gabinete da Setre, Juremar de Oliveira, que representou o secretário da pasta, Davidson Magalhães, no ato de entrega. 

A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, Creuza Oliveira, destacou que o cenário é grave. “Só a gente que está na ponta sabe das dificuldades que o nosso povo tem passado, especialmente a população negra, em busca de trabalho para colocar comida na mesa. Por isso, essas cestas chegam num momento oportuno e são um ajuda importante”, ressaltou. 

Já a diretora da Federação de Catadores do Estado da Bahia (Rede Cata Bahia), Annemone Santos, afirmou que “a pandemia só escancarou a invisibilidade dos catadores, tanto os organizados quanto os avulsos, e a quantidade de cestas que estão sendo entregues é significativa para a categoria”. A presidenta do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia, Michele Almeida, também reforçou a relevância da entrega. “Estão sendo beneficiadas pessoas guerreiras, chefes de famílias, que dependem do material reciclável para trazer o pão para dentro de casa. Não é uma atividade fácil, mas esperamos continuar contando com o apoio do Governo do Estado”, resumiu. 

Também participaram da cerimônia realizada no subsolo da Setre, a deputada estadual Olívia Santana, o vereador de Salvador Augusto Vasconcelos e a coordenadora do Cesol Lauro de Freitas, Simaia Barreto. 

SETRE

Em Jaguarari, Rui entrega requalificação da BA-314 e anuncia investimentos em educação e abastecimento

thumbnail Foto Mateus Pereira GOVBA
 
Mais 50 quilômetros recuperados da BA-314 em Jaguarari, no centro-norte da Bahia, se somam à entrega de um ponto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), ao início da construção de uma nova escola em Tempo Integral e a um novo Sistema Simplificado de Abastecimento de Água que será implantado no município. As ações foram levadas pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (4), que também autorizou um convênio para a reforma do mercado municipal e a requalificação de outro colégio estadual. Os investimentos entregues e anunciados na região são da ordem de R$ 60 milhões.
"Todas as obras são importantes, mas os investimentos em duas áreas me sensibilizam mais: saúde e educação. Saúde porque nos mantêm vivos e educação porque transforma as nossas vidas. Um calçamento, um passeio, uma praça, uma obra viária também são importantes e podem melhorar a condição de vida das pessoas, mas o que transforma a vida das pessoas são os investimentos em saúde, educação, ciência, pesquisa e tecnologia", afirmou Rui.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou que cerca de R$ 1,5 bilhão está sendo investido somente em educação na Bahia, sendo R$ 25 milhões em Jaguarari. "Nós temos aqui duas escolas que serão unificadas em uma única, com estrutura para ensino em tempo integral. As obras já iniciaram e, em até sete meses, nós voltaremos para entregar essa escola com 24 salas de aula, piscina, espaço de lutas, campo de futebol society, pista de atletismo, quadra coberta, laboratórios, biblioteca e auditório", disse.
Em Jaguarari, no distrito de Pilar, outra escola será requalificada e vai receber quadra coberta, refeitório e toda estrutura para um ensino de qualidade. "A nossa preocupação é sempre com a aprendizagem. Por isso, estamos ampliando a oferta do ensino em tempo integral de 207 para 300 escolas em todo o estado. Quando o estudante permanece na escola, com atividades culturais e esportivas, isso facilita o processo de aprendizagem, pois a gente consegue aliar as atividades esportivas e culturais aos conteúdos de matemática, literatura, física, entre outras", acrescentou Jerônimo Rodrigues.
Infraestrutura
De acordo com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcos Cavalcanti, as obras na BA-314 receberam um investimento de cerca de R$ 21 milhões. "Esta é uma estrada importantíssima para a região de Jaguarari, que é uma grande produtora de minério de cobre, o maior do Brasil. Nós fizemos também o acesso ao distrito do Pilar para Barrinha, que era uma grande reivindicação da população local, e o acesso ao distrito de Abóbora, que é muito próximo do município de Jaguarari, mas pertence a Juazeiro".
O motorista de caminhão Lourivaldo Rodrigues da Silva ressaltou a transformação da BA-314. "Quando a estrada estava ruim, demorava até duas horas e 30 minutos para andar esse trecho que agora é feito em 40 minutos. O Governo do Estado está de parabéns porque a pista não prestava. A gente andava de terceira, segunda, primeira marcha em alguns lugares. A caçamba ficava na estrada, tinha que ligar para empresa para fazer o reboque, mas foi recuperada e está top agora", disse.
 
Abastecimento
As obras autorizadas pelo governador para a implantação de um novo Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) vai custar R$ 12,4 milhões, beneficiando as localidades de Juacema, Catuabinha, Gameleirinha, Macambira, Queimada do Angico, Favela, Fazendinha, Morro Branco, Conceição, Tanque de Terra e Tanque Novo. Já no mercado municipal serão investidos mais R$ 418 mil, para melhorar as condições de trabalho e dinamizar a economia local.
SAC
De acordo com a coordenadora do SAC, Isabel Cristina Freire, a unidade em Jaguarari vai prestar serviços do Instituto Pedro Mello, do Planserv, da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) e da Junta do Serviço Militar. Está prevista também a inclusão do serviço do Ciretran.
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Secom