Um policial militar foi preso nesta quinta-feira (21), por policiais da Coordenação de Repressão a Extorsão Mediante Sequestro do Departamento de Repressão e Combate a Crime Organizado (Draco), em Camaçari. Ele é acusado de ter envolvimento com uma quadrilha que atua com extorsões mediante sequestro ocorridos em Salvador e na Região Metropolitana (RMS). 

Na casa do policial, foram encontrados uma pistola calibre .380 com dois carregadores, 15 munições, sete relógios, aparelhos celulares, distintivo genérico de polícia, duas placas de carro e um automóvel possivelmente utilizado nos crimes. 

“Ao verificar a origem da arma e do veículo, percebeu-se que o policial não tem o porte para tê-la em sua residência. O veículo apresenta características de adulteração e seu documento consta de um lote de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) extraviado do Detran-BA”, disse o delegado Adailton de Souza Adam, da Coordenação de Repressão a Extorsão Mediante Sequestro.

O policial, além de ter o mandado de prisão cumprido, foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e receptação qualificada. Um comparsa, que tem mandado de prisão em aberto, ainda não foi localizado.

Fonte: Jacobina Noticias

Uma jovem identificada como Débora Souza morreu na madrugada desta quinta-feira (21), vítima de um capotamento na BR- 324, altura do povoado do Aurora, entre os municípios de Umburanas e Ourolândia – na região de Jacobina.

Segundo informações do Jacobina 24h, a jovem foi arremessada para fora do veículo durante o capotamento. O corpo de Débora foi encontrado durante a manhã. Já o condutor do veículo, que não teve a identidade revelada, sofreu fraturas nas pernas e foi socorrido para um pronto-socorro na região, devendo ser transferido para outra unidade.

A perícia do Departamento de Polícia Técnica vai apurar as circunstâncias do acidente. O corpo da jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal, em Jacobina.

Fonte: Jacobina Noticias/Foto: Divulgação

O Governo do Estado está investindo na expansão dos postos de atendimento do CrediBahia. Até o final do ano, serão mais de 200 unidades do serviço em funcionamento oferecendo R$ 100 milhões em linha de crédito para microempreendedores. A expectativa é beneficiar 25 mil micro e pequenos empreendedores informais ou formais das atividades de produção, comércio e serviços. 

Desde o mês de agosto, já foram inaugurados postos do programa em Aratuípe, João Dourado, Conceição da Feira, Ipirá, Novo Horizonte, Itanagra e Santanópolis.  No planejamento de expansão da rede estão os municípios de Queimadas, Caém, Campo Alegre de Lourdes, Cardeal da Silva, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Ibitiara, Inhambupe, Itagi, Jacobina, Miguel Calmon, Muniz Ferreira, Nova Fátima, Quijingue, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, São Félix, Souto Soares, Uauá e Urandi.  

O programa realiza empréstimos para todas as modalidades de crédito, como investimento fixo, capital de giro e misto, com juros de 2% ao mês. Os limites de financiamento vão de R$ 500 a R$ 21 mil, com até 24 meses para quitar e 6 meses de carência. Para acessar a linha de crédito, é necessário ter mais de 18 anos, atuar há mais de seis meses no ramo e não faturar mais de R$ 300 mil anualmente. 

O CrediBahia é uma parceria do Governo do Estado, por meio das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Desenvolvimento Econômico (SDE), da Fazenda (Sefaz) e a Desenbahia, e tem o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e de prefeituras municipais. Para conferir os postos de atendimento nos diversos municípios do estado, basta acessar o link: http://www.setre.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=283. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas também por meio do telefone 0800 285 1626. 

Secom

Por meio de um decreto publicado no diário oficial do município, na manhã desta terça-feira (19), a gestão da cidade de Brumado, no Sertão Produtivo,  suspendeu o uso obrigatório de  máscaras de proteção contra a covid-19.

De acordo com a gestão, a determinação levou em consideração o fato dos boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela secretaria municipal de saúde apontarem para uma constante diminuição no número de casos ativos da infecção na cidade.

O decreto de nº 5.584, também leva em conta que a cidade tem 58.777 pessoas elegíveis para a vacina contra a covid-19, sendo que, desse total, 88,61% já recebeu a primeira dose e 58,79% a segunda dose.

Por Bahia Notícias

 

Estado prorroga, até o dia 26 de outubro, as inscrições para os 43 cursos gratuitos de qualificação profissional para 151.179 mil vagas do Programa Educar para Trabalhar. A iniciativa integra as políticas públicas de assistência estudantil do Governo da Bahia, no âmbito do Programa Estado Solidário. O objetivo é promover a qualificação profissional dos estudantes, oferecendo oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, conforme as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia. As inscrições podem ser feitas no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Durante o ano de 2021, o Educar para Trabalhar ofertou 200 mil vagas. Nesta nova etapa, as ofertas são para 43 cursos de 10 Eixos Tecnológicos, na modalidade Educação à Distância (EAD), de Formação Inicial e Continuada (FIC). Os interessados devem estar regularmente matriculados no Ensino Médio ou da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021. Também podem se inscrever egressos dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino, que tenham concluído os estudos no período de 2016 a 2020.

Sobre os cursos - Os cursos terão duração média de três a cinco meses e serão ministrados em parceria com o Sistema S, composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). A previsão é que as vagas sejam preenchidas em 2.656 turmas, com diversos cursos, dentre os quais os de: Administrador de Banco de Dados; Agente Cultural; Agente de Gestão de Resíduos Sólidos; Agente de Informações Turísticas; Almoxarife de Obras; Assistente de Logística; Assistente Financeiro; Cerimonialista; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Organizador de Eventos e Produtor Cultural.

Confira o novo cronograma:
Inscrição:  Até 26/10
Sorteio eletrônico: 27/10
Publicação resultado parcial da lista de classificados 27/10
Prazo para recurso 28/ a 29/10
Publicação do Resultado final 30/10
Período de matrícula 31/10 a 07/11
Início das aulas - 1ª Entrada 08/11/2021
Início das aulas - 2ª Entrada 07/02/2022

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Ascom/

Na última quarta-feira (13), o prefeito de Ponto Novo, Dr. Thiago Gilleno (PSD), que tem pouco mais de 10 meses de mandato, protagonizou um ato e já fica marcado na história como o prefeito que deu a ‘lição mais negativa e sombria’ de relacionamento do chefe do Poder Executivo com a imprensa.

Para Gilleno, ele tem todo o direito de divergir e criticar, mas não pode, numa democracia, barrar o acesso de uma pessoa a uma entrevista de direito de resposta para quem ele citou.

Ao saber que o ex-gestor do município, Tiago Venâncio, daria uma entrevista respondendo suas acusações na mesma emissora que havia lhe dado espaço, o atual gestor, em uma forma de ditadura, tentou censurar entrevista na rádio Paiaiá FM, e por não conseguir, rompeu o contrato institucional com emissora.

Usando da sua credibilidade, o diretor da rádio, Nilson Miranda, desabafou ao vivo sobre a situação: “Devido a entrevista do prefeito atual de Ponto Novo, Dr. Thiago Gilleno, você foi e entrou em contato comigo na segunda-feira à tarde e nós confirmamos essa entrevista, que é o direito de resposta que você tem. Claro que se não for entre aspas, boa vontade minha, você tem até judicialmente poder exigir esse direito, que faz parte da comunicação o direito de resposta, então isso é um direito, não pode haver censura, temos que fazer uma comunicação clara para todos os nossos ouvintes, quem têm a confiança no nosso trabalho”.

Tiago Venâncio que é atual Superintende do Procon-BA, lamentou o ato antidemocrático do seu opositor. “Você abordou justamente uma situação muito constrangedora, que foi tentada, houve a tentativa do atual gestor do município de Ponto Novo, de censurar essa minha entrevista aqui de hoje. Ele tentou coibir, coagir, para que essa entrevista não acontecesse, e temos provas. Isso mostra, o caráter e a personalidade, hoje infelizmente, de quem está conduzindo o município de Ponto Novo, não aceitar uma voz que o município tenha de oposição, uma voz de questionamento, divergência, que isso faz parte da política. Parabenizo essa emissora por não aceitar essa ditadura”.

Censura, coação e ditadura, com este violento ataque ao jornalismo, o prefeito de Ponto Novo, usando recursos de uma instituição pública para tal ato de interesse pessoal, lamentavelmente, mais uma vez afronta a liberdade de imprensa e o direito de acesso à informação garantidos pela Constituição do nosso país.

Fonte da informação: www.campoformosonoticias.com/Foto: Divulgação

O objetivo de fortalecer a fruticultura em Pernambuco levou Guilherme Coelho, presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), a Mirandiba, no Sertão do estado. O encontro com produtores e lideranças políticas do município foi realizado no último fim de semana, na Câmara de Vereadores do município, com articulação do vereador Nelinho, da liderança Carlos Carvalho e do ex-prefeito, João Batista. Após a reunião, foram realizadas visitas técnicas na área rural, organizadas por Dr. Elder Gil.

Na ocasião, os representantes do agronegócio local pontuaram os principais gargalos enfrentados pela categoria. O principal problema relatado pelos produtores da região foi a burocracia e os altos valores cobrados outorga da água, documento que autoriza o uso da água dos poços perfurados para irrigação e consumo. Eles também falaram sobre dificuldades para financiamentos e comercialização de frutas.

Guilherme Coelho ouviu as demandas e orientou que os produtores não esperem apenas pelo poder público, mas que lutem suas próprias batalhas, com união e organização e formação de cooperativas, por exemplo. O presidente da Abrafrutas também apresentou o trabalho da Associação que faz parte e explicou sobre os passos necessários para exportar frutas. “Mirandiba tem água para irrigação, terra boa para plantar e frutas de qualidade, principalmente a goiaba. Acredito muito no potencial desse município para exportação”, acredita Guilherme Coelho.

Para o produtor, Antemar Castro, a reunião foi muito produtiva. “A exportação é onde a gente quer chegar, é o nosso futuro. Guilherme nos mostrou que sabe o caminho e que precisamos correr atrás”, disse o produtor.

Participaram da reunião produtores de goiaba e manga, representantes do Centro Social Luiz Martins da Silva, da Associação dos Apicultores, Salão do Empreendedor,  Sintraf, Associação dos Apicultores, Associação dos Pequenos Agricultores  Cornélio Lopes da Silva, além do vereador Jair da Barreira.

Foto/Texto: Andréa Meireles, Assessora de Imprensa de Guilherme Coelho

Os municípios baianos que ainda não cumpriram a determinação, têm até o dia 05 de novembro para apresentar o plano de ação para adequação às novas regras de qualidade estabelecidas pelo Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC. A medida, com o objetivo de implantar um padrão mínimo de qualidade para o sistema, está prevista no Decreto Federal nº10.540, de novembro de 2020.

Até agora, apenas 170 dos municípios baianos apresentaram um cronograma das ações de adequação, que deve ser implementado a partir de janeiro de 2023. Esse plano deve – para avaliação e crítica – ser disponibilizado aos órgãos de controle interno e externo, assim como divulgado nos sites oficiais dos municípios na internet para conhecimento e eventuais sugestões do público.

O objetivo do decreto federal, ao definir um padrão mínimo de qualidade uniformizado para o SIAFIC, é dar maior transparência e permitir um melhor acompanhamento sobre a execução orçamentária, administração financeira e controle de todos os entes federativos. Isto, além de facilitar o planejamento – em função da confiabilidade das informações – irá agilizar eventuais negociações de empréstimos ou transferências voluntárias entre os entes federados. Por esta razão, aqueles que não se adequarem nos prazos estabelecidos estarão sujeitos a eventuais prejuízos.

A ação é ainda de grande relevância para o processo de consolidação das contas nacionais, vez que a implantação de um sistema único faz com que o processo de consolidação das contas públicas seja facilitado, o que possibilita a geração de informações mais consistentes e fidedignas para a tomada de decisão e avaliação das contas.

O SIAFIC – um software de contabilidade pública – compreende um conjunto de rotinas, processos, procedimentos e requisitos para o funcionamento da Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle dos Entes da Federação. Além de um banco de dados único, o SIAFIC também possui um sistema único, centralizado e compartilhado por todas as entidades de uma mesma unidade federativa, o que permite a uniformização dos dados contábeis.

Assim, a novidade trazida pelo decreto é que, a partir de janeiro de 2023, todas as entidades de um município (prefeitura, câmara e descentralizadas) deverão utilizar o mesmo software de contabilidade, que deverá obedecer ao padrão estabelecido no decreto. Esse software, também por determinação do decreto, será mantido e gerenciado pelo Executivo.

Para acessar os Planos de Implementação do SIAFIC encaminhados ao Tribunal de Contas basta clicar no link abaixo:

https://tcmbahia-my.sharepoint.com/:x:/g/personal/brunna_silva_tcm_ba_gov_br/EbXih1HPVM9AuZO_a3RdT_kBOuV1V58ztVRmCJzoQ6DmqQ?e=NhRZ36

Inauguração acontece nesta sexta-feira (15), às 9h, com presença do governador Rui Costa; atendimento será 100% agendado através do SAC Digital. 

O município de Tucano, a 265 quilômetros de Salvador, vai ganhar uma unidade do SAC. A solenidade de inauguração, que terá presença do governador Rui Costa e do secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, será nesta sexta-feira (15), às 9h. A unidade vai oferecer diversos serviços como RG, CPF, Planserv, Ceprev, além de orientação sobre a Carteira de Trabalho Digital e uma unidade do Detran, para serviços de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  

O Ponto SAC Tucano está localizado no centro da cidade, na Avenida Francisco Araújo de Souza, em uma área de 176 metros quadrados. A unidade tem capacidade total para realizar cerca de 2,8 mil atendimentos por mês, sendo 1,3 mil para CNH, e vai beneficiar mais de 178 mil habitantes da cidade e de municípios da região, como Quijingue, Cipó, Nova Soure e Araci. O investimento total foi de R$ 488 mil. 

Com mais essa inauguração, a Rede SAC agora chega a 82 unidades no total, considerando as três carretas do SAC Móvel, e está presente em 66 municípios baianos. São 36 postos na capital, interior e Região Metropolitana, além de 43 Pontos SAC entregues à população, sendo que 26 deles foram inaugurados desde o ano de 2015.  

O atendimento no Ponto SAC Tucano é realizado 100% por agendamento, através do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).  

Medidas de segurança - A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados ao se dirigem ao SAC. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool a 70%; reforço na higienização das dependências, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente. Além disso, o atendimento é individual, sem acompanhantes, exceto em casos excepcionais.

Secom

A Editora da UNEB e a Pró-reitoria de Extensão (PROEX) realizam no dia 27 de outubro de 2021 às 19:00 horas o lançamento do livro Ciência, tecnologias sociais e desenvolvimento humano numa Live no canal da TV UNEB no Youtube.

A Live contará com a presença das organizadoras Adriana dos Santos Marmori Lima; Edonilce da Rocha Barros e Gerusa Cruz Sobreira, que irão apresentar o livro, que é o segundo volume da Série Extensão universitária & sociedade, com reflexões sobre a relação dialógica entre a universidade pública e a sociedade, abordando temáticas multidisciplinares desenhadas como fruto dos fazeres de extensão da comunidade acadêmica traduzidas em produção científica de autores engajados em conjunto com cidadãos participantes nas mais diversas ações.

O evento terá também a participação do professor José Bites de Carvalho (reitor da UNEB) e da professora Sandra Regina Soares (diretora da EDUNEB). Este será o quarto livro da temporada 2021 de lançamentos da Editora da UNEB no canal da TV UNEB no Youtube.

Evento: Lançamento do livro Ciência, tecnologias sociais e desenvolvimento humano

Data e Horário: 27/10/2021 às 19:00 horas. Local: canal TV UNEB no Youtube https://youtu.be/4nD_6g_Yizw Uma amostra do livro pode ser acessada em https://portal.uneb.br/eduneb/download/

Quatro homens foram presos na madrugada desta segunda-feira (11), após serem flagrados com 130 kg de maconha, na zona rural de Serrinha, cidade a cerca de 180 km de Salvador. A informação é da Polícia Militar.

O caso ocorreu durante a Operação Bloqueio, realizada na rodovia BR-116-Norte, próximo ao entroncamento de Lamarão, zona rural de Serrinha.

De acordo com a PM, guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Serrinha), visualizaram dois carros em tráfego e decidiram fazer a abordagem.

Em um dos veículos, onde estavam dois homens de 27 e 29 anos, a polícia encontrou 56 tabletes de maconha. No outro carro, também com dois homens, de 32 e 45 anos, os PMs encontraram 86 tabletes de maconha.

A polícia detalhou que foram apreendidos 143 tabletes de maconha, totalizando 130 kg da droga. Os homens afirmaram que partiram de São Paulo com destino ao Ceará. A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil.

G1 Bahia Foto PMBA