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Seplan abre edital de processo seletivo REDA para nível superior

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Foi divulgado nesta sexta-feira (08), no Diário Oficial do Estado da Bahia, o edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado em contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para a prestação de serviço na Secretária do Planejamento (Seplan), por um período de um ano podendo prorrogar por mais 12 meses.

As inscrições devem ser realizadas no site www.selecao.ba.gov.br, no período de 15 a 22/10/2021. O salário pode chegar a R$ 2,7 mil. 

O processo será constituído de uma única etapa: análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, para as funções temporárias. Serão ofertadas um total de seis vagas para Agente de Desenvolvimento Territoriais (ADTs) de seis territórios de identidade.  

Os locais de trabalho serão nos municípios de Riachão de Jacuípe, Salvador, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Feira de Santana e Juazeiro. O candidato precisa ter nível superior em qualquer área de formação, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).  

A remuneração será no valor de R$ 1.183,10, acrescido de Gratificação da Função Temporária equivalente a R$ 1.546,68, perfazendo um total de R$ 2.729,78, quando submetido à jornada de trabalho de 40 horas semanais. 

Para obter mais informações sobre a contratação REDA basta acessar o Diário Oficial do Estado da Bahia desta sexta-feira (08) e conferir o edital a partir da página 31 ou acessar este link:   

https://dool.egba.ba.gov.br/ver-pdf/12978/#/p:31/e:12978?find=seplan 

Ascom/Seplan 

Bahia detecta mais 63 amostras da variante Delta

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O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) divulgou neste sábado (09), a detecção por meio de sequenciamento genético de mais 63 amostras da variante Delta da Covid-19, no estado. Com estes novos registros, a Bahia tem ao todo 135 casos da variante, com dois óbitos.
 
Estes novos casos foram identificados em pacientes residentes nos municípios de Baixa Grande, Bonito, Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jaguaquara, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Remanso, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santa Maria da Vitória, São Gonçalo dos Campos, Senhor do Bonfim, Sento Sé e Uauá.
 
Anteriormente, 72 casos com a variante Delta foram notificados em residentes dos municípios de Aporá, Baixa Grande, Barrocas, Bonito, Brumado, Camaçari, Canavieiras, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Coribe, Entre Rios, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Lauro de Freitas, Maracás e Nilo Peçanha, Maraú, Medeiros Neto, Muritiba, Nova Fátima, Pé de Serra, Prado, Riachão do Jacuípe, Salvador, São Gonçalo dos Campos, Sapeaçu, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Vereda, Vitória da Conquista, além de um tripulante de um navio ancorado em Salvador.
 
De acordo com a diretora geral do Lacen-BA, Arabela Leal, “é importante destacar que estamos utilizando um protocolo novo, que não são de amostras aleatórias. Estamos concentrando atenção nas amostras provenientes de municípios com aumento do percentual de casos positivos ou que tenham casos anteriores da Delta”, explica a diretora.
 
A secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, ressalta que a principal medida para conter o avanço da Covid-19 e, por consequência, a variante Delta, é o avanço da vacinação. “É importante que as pessoas busquem as unidades de saúde para se vacinarem contra a doença, incluindo também a dose de reforço. Temos mais de 700 mil pessoas que não tomaram a segunda dose. O esquema completo de vacinação dá uma maior garantia de defesa contra a Covid-19”, ressalta.
 
Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA analisou amostras de mais de 200 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde. O Lacen-BA já realizou cerca de 800 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19.
 
Sesau

Decreto atualiza medidas de prevenção ao coronavírus na Bahia

 
 rui costa governador da bahia
 
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (9), o decreto nº 20.780, que atualiza as medidas de prevenção à covid-19 na Bahia. A publicação mantém autorizados os eventos e as atividades com a presença de até 1,2 mil pessoas, incluindo aqueles com venda de ingressos, e detalha os requisitos para a realização de eventos esportivos profissionais com a presença de público.
 
Os centros esportivos, como os estádios de futebol, devem ter a ocupação limitada ao máximo de 30% da capacidade do local, respeitando os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras. Não será permitida a venda de bebidas alcóolicas.
 
Os torcedores devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.
 
O decreto, válido até 19 de outubro, estabelece ainda o controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local do evento esportivo e o contingenciamento de público nas regiões adjacentes de modo a evitar aglomerações.


Secom

Governo lança, em outubro, segundo edital do Bolsa Esporte 

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Com investimento de mais de R$ 400 mil, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, (Setre), lança, agora em outubro, um segundo edital do programa Bolsa Esporte. Ao todo, serão disponibilizadas mais 50 vagas, distribuídas entre as categorias Internacional, Nacional e Talento.

Com o segundo edital, o Governo do Estado está disponibilizando, agora em 2021, mais de R$1,5 milhão somente no Bolsa Esporte, investidos em apoio direto para 205 de atletas.

“A Sudesb está fazendo um aporte de mais 200 mil reais neste segundo edital, que se somam aos 244 mil que ficaram de saldo do primeiro chamamento público, por não preenchimento de todas as vagas disponibilizadas. Assim, totalizamos, neste segundo, mais de 400 mil reais, uma ampliação que irá gerar mais oportunidade para os atletas não contemplados no primeiro edital”, ressalta Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb.

Recursos - Durante toda esta semana, a Comissão de Seleção do programa, que reúne gestores estaduais do esporte e presidentes de federações esportivas, esteve reunida, analisando os recursos apresentados relativos ao indeferimento de inscrições apresentadas no primeiro edital. O resultado final desta análise está disponível no site oficial da Sudesb (www.sudesb.ba.gov.br) conforme determina Portaria no 114./2021, publicada no Diário Oficial deste sábado, 9 de outubro, com disponibilização, também no site no site da autarquia da lista completa dos atletas contemplados pelo Edital 01 2021 - Bolsa Esporte.

“A comissão discutiu detalhadamente cada caso, revendo documentação e analisando os recursos impetrados. As inscrições indeferidas são, em sua totalidade, por não apresentação dos documentos exigidos conforme estabelecido pelo edital”, afirma o coordenador estadual do Esporte e presidente da Comissão de Seleção, Gustavo Miranda.  

Para evitar este tipo de problema, Gustavo destaca a importância de os atletas ou responsáveis lerem atentamente o conteúdo do edital, organizando toda a documentação.


Hilda Fausto - DRT 148
Ascom Sudesb 

Governo da Bahia libera público com 30% da capacidade dos estádios

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A presença de público nos estádios para jogos profissionais de futebol foi liberada pelo Governo da Bahia, com 30% do limite da capacidade máxima. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, na noite desta sexta-feira (8).

De acordo com o governador, para ter acessos aos estádios baianos será obrigatório o uso de máscara pelos torcedores, que ainda deverão comprovar a imunização completa contra a Covid-19.

"Após reunião com a Secretaria da Saúde nesta sexta, decidimos autorizar o retorno da torcida aos estádios baianos, respeitando o limite máximo de 30% da capacidade. Será obrigatório o uso de máscara pelos torcedores, que deverão comprovar a imunização completa contra a Covid-19", disse o governador.

O Governo da Bahia informou que a autorização vale a partir de sábado (9), quando decreto sobre o assunto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O reencontro entre torcedores baianos com o futebol acontecerá na terça-feira, 12 de outubro, quando o Bahia enfrenta o Palmeiras, na Arena Fonte Nova.

O Vitória joga no Barradão contra o Confiança, neste sábado, às 19h (horário de Brasília). No entanto, segundo o clube, como a decisão foi divulgada na noite desta sexta, não há tempo hábil para receber a torcida já neste sábado. Com isso, a volta do público ao Barradão só deve ocorrer no dia 23 na partida do Vitória contra o Brasil de Pelotas.

A decisão foi tomada em conjunto com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, depois de verificada uma queda no número de contaminados pela Covid-19 no estado. De acordo com boletim divulgado nesta tarde pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), a Bahia registrou 705 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas e oito mortes.

Dentre os clubes da Série A, o Bahia era o único que não estava autorizado a receber público no estádio, devido ao crescimento do número de pacientes com coronavírus. Por isso, a partida contra o Ceará, no último fim de semana, foi adiada.

O reencontro entre clube e torcida acontecerá na terça-feira, 12 de outubro, contra o Palmeiras, na Arena Fonte Nova. De forma antecipada à decisão de Rui Costa, a diretoria abriu um cadastro para os sócios adimplentes que terão prioridade nesse primeiro momento.

O último jogo do Bahia com público no estádio foi em março de 2020, portanto há um ano e sete meses. Foi uma rodada dupla, em que a equipe principal venceu o Confiança, pela Copa do Nordeste, e a equipe de transição empatou com o Doce Mel, pelo Baianão.

O Vitória, naturalmente, também não atua no Barradão com a presença do seu torcedor desde maio de 2020. A equipe enfrenta o Confiança neste sábado, mas não terá público, porque não terá tempo hábil para preparação.

Governo da Bahia/Ascom Foto Ilustrativa CHagencia

Governo da Bahia quer incrementar turismo em Paulo Afonso e na região do São Francisco

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Cânions, lagos e ilhas do rio São Francisco são atrações turísticas de quatro estados nordestinos: Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Com a retomada do voo da Azul Linhas Aéreas para o município de Paulo Afonso, em território baiano, sinalizada para dezembro, a previsão é que o Velho Chico passe a receber um número maior de visitantes.

Para discutir estratégias de incremento econômico na região, os secretários de Turismo dos estados envolvidos se reuniram, na quarta-feira (6), em Fortaleza, com o ministro da área, Gilson Machado, e o presidente da Embratur, Carlos Brito, durante a feira da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav).

Entre as propostas apresentadas está a defendida pelo secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, que sugere a reativação do Parque da Chesf, em Paulo Afonso, quando a estatal for privatizada.

Não podemos deixar escapar esse grande potencial do rio São Francisco para o turismo. Essa proposta da repaginada no Parque da Chesf, que já ofereceu uma série de atrações para o visitante, seria um marco para a nova fase das atividades na região, principalmente por causa do voo da Azul para Paulo Afonso, que vai beneficiar também os outros três estados”, declarou Bacelar.

Fonte: Ascom/Setur

Com apoio da Sudesb, atletas viajam para disputar fase final dos Jogos Universitários Brasileiro

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Uma delegação, com 84 atletas da Federação Universitária Baiana de Esportes – FUBE embarca neste domingo (10), com destino a Brasília/DF, onde disputam a fase final dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), que acontece entre os dias 11 e 18 de outubro.  Para o deslocamento, foram cedidos dois ônibus pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).  

A competição nacional é organizada pela Confederação Brasileira dos Desportos Universitários (CBDU) e deverá receber cerca de 6 mil pessoas, sendo 4,5 mil atletas e o restante composto por equipes técnicas, árbitros e outros profissionais. 

Os JUBs terão torneios de Futsal, Handebol, Voleibol, Basquetebol, Acadêmico, Atletismo, Atletismo Paradesportivo, Badminton, Badminton Paradesportivo, Judô, Karatê, Natação, Natação Paradesportiva, Taekwondo, Tênis, Tênis de Mesa, Tênis de Mesa Paradesportiva, Wrestling, Xadrez. Além das modalidades de jogos eletrônicos: Clash Royale; Counter Strike Global Offensive, Free Fire, Futebol Eletrônico, League of Legends, e Poker, que classificará os quatro primeiros lugares. 

Outras viagens - 19 atletas, do clube amador Fênix Cajazeira Bahia de Basquete, representarão o Estado no 4º Open de Basquete que acontece no município de Garanhuns, em Pernambuco.  O evento teve início nesta sexta (08) e vai até o dia 10 deste mês. A viagem aconteceu na manhã de hoje com ônibus cedido pela autarquia. 

Vôlei – A delegação baiana de vôlei master viajou, na manhã desta sexta, para o município de Porto Seguro onde vão participar, neste final de semana, do Open Master - Os Praianos. Os atletas também viajaram com ônibus cedidos pela Sudesb. 


Ascom Sudesb/Manuela Meneses (estagiária) 

Rui anuncia retorno das aulas 100% presenciais na rede estadual de ensino

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A partir do dia 18 de outubro, as escolas da rede estadual de ensino da Bahia devem retomar o modelo de aulas 100% presenciais. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (8), durante agenda no município de Floresta Azul, no sul do estado. 

"As escolas estão no modelo híbrido, mas na segunda-feira, dia 18, voltaremos com as aulas 100% presenciais. Até lá, temos mais uma semana para finalizar a preparação e organização para esse retorno", explicou Rui.

Secom Bahia / Foto: Claudionor Jr./SECBA

Bolsonaro cita falta de fertilizantes e alerta para problemas de abastecimento

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (7/10), que o Brasil poderá sofrer com desabastecimento em 2022 devido a falta de fertilizantes causada pela diminuição da fabricação chinesa. A declaração ocorreu durante a cerimônia de modernização de normas de segurança e saúde no trabalho, no Palácio do Planalto.

"Vou avisar um ano antes: fertilizantes. Por questão de crise energética, a China começa a produzir menos fertilizantes. Já aumentou de preço, vai aumentar mais e vai faltar. A cada cinco pratos de comida no mundo, um sai do Brasil. Vamos ter problemas de abastecimento no ano que vem".

Porém, ele relatou conversas com o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, almirante Flávio Rocha, e disse que o governo trabalha desde março em um plano emergencial para o país.

Sobre a alta dos combustíveis e gás de cozinha, o presidente citou reunião com o presidente da Petrobras e com o ministro do MME e alegou que o problema não ocorre apenas no país, mas no mundo todo.

"Todo mundo quer que diminua, né? Somos unânimes. Agora, os combustíveis encareceram no mundo todo e não foi [sic] 2, 3, 4, 5, 10% não. Foi [sic] 30, 40, 50%, até 100%. O gás usado em casa no Reino Unido aumentou 300% em dois meses. Está aumentando no Brasil? Sim. O preço do volume de 13 kg está custando R$ 46. Mas sai dali e vai para uma empresa que bota o gás dentro do botijão. Ali, em média R$ 20 para engarrafar. É um absurdo esse preço. Arredondando, chegou a R$ 60. Na ponta da linha está R$ 120. O que eu fiz no começo do ano? Zerei o imposto do gás. Mas como é que chega de R$ 60 a R$ 120? Tem ICMS, tem o frete, tem a margem de lucro do cidadão que está vendendo na ponta da linha", justificou.

Ele ironizou que a população diz que "a culpa é do Bolsonaro" e citou monopólios no setor. "Daí eu perguntei quantas envasadoras de gás têm no Brasil. Umas 60. Se a gente pega ali o Mato Grosso, entre uma que engarrafa e outra lá no Pará, dá 2.500 km de distância. Então, quem está recebendo o gás no meio do caminho o botijão andou de carro 2.500 km. Aí chega a R$ 140 o botijão. A culpa é de quem? 'A culpa é do Bolsonaro'. Não tô tirando meu corpo fora, tô mostrando a realidade. Por falta de conhecimento meu povo pereceu. É a verdade. Agora é monopólio. É fácil lutar contra monopólio? Não é."

Citando ainda a crise hídrica, ele apontou que "sem energia tudo se complica". "Quando se aumenta, o Brasil não é o mundo. Estamos interligados".

Bolsonaro também atribuiu ao governo PT o aumento no combustível  e reclamou de pesquisas que apontam o petista na liderança. "Uma parte do diesel nós somos obrigados a importar porque um ex-presidente, 'muito bacana', que tivemos há pouco tempo no Brasil, planejou três refinarias: duas no Nordeste e uma no Sudeste. Por questões politicas em parte ou para atender ao petróleo vindo do seu amigo Chávez, da Venezuela. Não deu certo. O prejuízo ultrapassou R$ 230 bi. Quem tá pagando a conta? Você que bota combustível no carro. E a gente vê em certas pesquisa que o cara ideal para combater a corrupção é esse cara que tratava a coisa pública dessa maneira, que tinha um 'projeto de poder'".

"Como é fácil impor uma ditadura no Brasil. Será que temos que experimentar isso? Por outro. Por mim, não. Olha o que o outro lado fala: desarmar a população. 'Não comemos fuzil nem bala, comemos feijão'. Se alguém entrar na sua casa, atira com arma de feijão", repetiu em referência a uma declaração polêmica feita em julho, quando afirmou que "todo mundo tem que comprar fuzil". "Eu sei que custa caro. Daí tem um idiota que diz 'ah, tem que comprar feijão'. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer", afirmou à época. 

Correio Braziliense Foto Ilustrativa

Detran-BA orienta condutores sobre maneira segura para instalação do kit gás veicular

 
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Com a elevação dos preços da gasolina e do álcool, muitos condutores buscam oficinas especializadas para a instalação do chamado Kit Gás Veicular, que permite a utilização do gás GNV como combustível. No entanto, as modificações, que alteram as características de fábrica do veículo, exigem atenção especial e autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).
 
Para carros de passeio, é permitida a alteração do combustível de fábrica, de gasolina para álcool e vice-versa, transformar para modelo flex (que utiliza os dois combustíveis) ou adaptar para GNV. Para utilizar o Kit GNV, o condutor deve seguir algumas etapas e a primeira delas é agendar a alteração veicular na Rede SAC, por meio do app ou site do SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br).
 
Em seguida, escolher uma das oficinas credenciadas ao Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), instalar o kit e levar o carro para ser inspecionado no instituto, responsável pela emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), válido por 12 meses.
 
Por fim, é preciso agendar no SAC uma vistoria para validar a alteração veicular, no Detran ou em oficinas credenciadas. Apenas após a vistoria e comprovação da alteração segura, será efetivado o registro da conversão, incluindo a informação de combustível gás no documento do veículo.
 
“As etapas são indispensáveis para garantir a segurança do processo de alteração das características originais do veículo”, enfatiza o coordenador de fiscalização do Detran-BA, André Borges. E os cuidados não acabam após o condutor conseguir a regularização do documento. “É essencial estar atento ao prazo de renovação do cilindro de gás. O certificado emitido pelo Ibametro tem validade de 12 meses, e a manutenção do sistema é de responsabilidade do usuário”.
 
A manutenção garante a segurança, principalmente dos passageiros, já que um kit GNV chega a durar até 20 anos. Para evitar acidentes causados por danos ou corrosão do equipamento, as avaliações periódicas a cada cinco anos são obrigatórias. Circular com GNV fora dos padrões de segurança é infração grave, com cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$ 195 e remoção do veículo.
 
Até setembro de 2021, o Detran-Ba registrou a modificação para o kit GNV em mais de 27 mil carros de passeio, utilitários e micro-ônibus, em todo estado, contra cerca de 5 mil veículos em 2020 e pouco mais de 1,3 mil automóveis em 2019.


Secom 

Projeto de Dança leva ludicidade para crianças de Senhor do Bonfim-BA

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O mês da criança começa com dias dedicados à viagem na imaginação dos estudantes da rede pública de ensino de Senhor do Bonfim, no interior baiano. O projeto Primeiros Passos realizou atividades de mediação cultural na terça (05) e quarta-feira (06) na cidade, contando com quatro apresentações do espetáculo ‘Debaixo D’Água’, do Coletivo Trippé, conversas com os artistas e distribuição de material pedagógico. 

A Fundação Francesco Galli, que mantém uma creche escola na cidade, sediou o primeiro dia com duas sessões para os pequenos do bairro Bonfim III. A professora Naiara Bamberg disse que foi um momento ímpar para os alunos. "É fundamental o exercício de todas as artes, a exploração das artes nas escolas, principalmente nas públicas que são riquíssimas. Isso é importante para toda aprendizagem", afirma.

A diretora da fundação, Elza Valota, reafirma a necessidade de Cultura e Educação andarem juntas para a formação dos nossos futuros cidadãos. "Nós sabemos o quanto é valioso esse trabalho de educação cultural. Acho desafiador, eu parabenizo e espero contar outras vezes com essa parceria", disse.

Mais duas sessões foram realizadas no bairro Alto da Maravilha, na Creche Professor Fernando Dantas. Foi na tarde desta quarta-feira (06) que a estudante Isis Manuela assistiu ao espetáculo que traz coreografias que falam do cuidado com o meio ambiente e despertam a imaginação. “Eu amei muito o espetáculo. Gostei dos animais, do elenco e do figurino”, lembra a menina.

Magna Santos é mãe de duas crianças que estudam na creche e acompanhou seus filhos nesses momentos de aprendizagem lúdica. "Eu gostei da apresentação porque ao mesmo tempo que ensina as crianças a se comportar, como jogar lixo e a cuidar da água, é também um incentivo a criatividade", disse.

A plataforma Primeiros Passos é uma realização do Coletivo Trippé com produção assinada pela Pipa Produções. O projeto foi contemplado pelo Prêmio Funarte Descentrarte, contando com realização da Fundação Nacional de Artes e do Ministério da Cidadania. A produção contou com apoio da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, através da Secretaria Municipal de Educação. Mais informações estão disponíveis no blog http://coletivotrippe.blogspot.com.br/ e no Instagram @trippecoletivo.

 

[T] Adriano Alves / Virabólica Comunicação

[F] Tássio Tavares / Abajur Soluções em Audiovisual

Secretário de Segurança Pública da Bahia reforça ofensiva contra a criminalidade. “A Polícia usa a força no limite da lei"

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As ações empreendidas pelas forças de segurança da Bahia resultaram em números positivos. Só entre janeiro e agosto de 2021, houve apreensão de 15 toneladas de drogas, um milhão e duzentos mil pés de maconha foram erradicados, 1.800 armas de fogo foram recolhidas, entre elas 12 fuzis, e a polícia fez 6.600 prisões em flagrante.
 
O Secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, afirma que “a polícia está indo para cima dos marginais e usa a força no limite da lei. A gente não dá moleza para bandido”, declarou.
 
O policiamento ostensivo é complementado pelo trabalho de apoio à justiça na luta contra a impunidade e isso possibilitou o cumprimento de 1.000 mandados de prisão.
 
Os investimentos do Governo do Estado na área da Segurança incluem R$ 665 milhões na expansão dos sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas Veiculares, em fase de implantação em 77 cidades do estado. Além disso, 61 novas delegacias e Companhias de Polícia serão entregues à população a um custo de R$ 83 milhões. As novas unidades atenderão moradores de 46 cidades. Há ainda outras melhorias, como a convocação de 1.764 PMs e 470 bombeiros aprovados em concurso. A publicação saiu no Diário Oficial do Estado, edição do último sábado (2).
 
Secom 

Ex-prefeitos de Jacobina são multados por contratação irregular de advogados

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Na sessão desta quinta-feira (7), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos de Jacobina, Leopoldo Moraes Passos e Rui Rei Matos Macedo, em razão de irregularidades na contratação direta de escritórios de advocacia para prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica. Os contratos foram firmados, respectivamente, nos exercícios de 2003 e 2016.

Segundo a representação do MPC, o ex-prefeito Leopoldo Moraes Passos contratou, por inexigibilidade, o escritório do advogado Paulo Sérgio Maciel O’Dwyer, pelo valor de R$9.974.276,73, tendo por objeto a “propositura e acompanhamento de Ação de Cobrança referente a importâncias não repassadas do Fundef ao Município de Jacobina pela União Federal a partir de 1998”. Já o ex-prefeito Rui Rei Matos Macedo celebrou contrato, também por inexigibilidade, com o escritório “Ibaneis Advocacia e Consultoria”, pelo montante R$3.316.244,85, visando o levantamento/ liberação de crédito depositado e vinculado em execução de sentença e defesa do município em ação civil pública.

Para o procurador de contas, Guilherme Costa Macedo, as contratações violaram o disposto na Lei de Licitações, vez que as contratações dos serviços advocatícios foram realizadas sem o prévio certame licitatório. “O mero fato de se estar diante de serviços técnico-profissionais especializados não autoriza, por si só, a contratação direta” e seguiu afirmando que, no entendimento do MPC, “não se admite a contratação direta, com fundamento no art. 25, II, da Lei n° 8.666/93, de serviços advocatícios rotineiros, cuja complexidade não difere da média dos serviços praticados”.

Ainda segundo o TCM-BA, também foi questionado pelo MPC o pagamento dos honorários em valores elevados e irrazoáveis, além da utilização nesses pagamentos de recursos proveniente dos precatórios do Fundef que, originalmente, deveriam ser destinados à educação básica.

O conselheiro José Alfredo destacou, em seu voto, que os gestores de Jacobina efetivamente celebraram contratos irregulares, na medida em que não teriam restado comprovadas a indispensável singularidade dos serviços, a notória especialização dos contratados e a razoabilidade dos preços praticados. Além disso, ressaltou que os contratos também deixaram de observar os princípios da eficiência e da economicidade, com fixação de honorários em valores irrazoáveis e sem a devida demonstração de estarem dentro dos preços praticados no mercado.

E, por fim, entendeu que a representação apresenta elementos que indicam que os valores recebidos a título de precatório do Fundef foram utilizados para despesas diversas da área de educação, incluindo o pagamento dos honorários dos advogados contratados.

Segundo o TCM-BA, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, imputou ao primeiro gestor multa no valor de R$10 mil e de R$7,5 mil ao segundo. Cabe recurso da decisão.

Fonte TCM-BA/Foto: Divulgação

Adolfo Menezes governará a Bahia por aproximadamente 15 dias

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Com as viagens do governador Rui Costa (PT) e do vice João Leão (PP) programadas para este mês de outubro, caberá ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), assumir o governo da Bahia a partir do dia 17 de outubro.

Rui deve seguir para a região da Ásia no dia 14 e Leão tem viagem programada para o dia 17 para Portugal. Só devem retornar no fim do mês.

Como reza a Constituição Estadual, no caso de vacância, mesmo que temporária, assume o Executivo o presidente da AL-BA, terceiro na linha sucessória.

Menezes, que já confirmou a informação soube da futura transição na quarta-feira (29/9) por Leão, que foi entregar, como praxe, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2022. A matéria prevê um crescimento em relação ao orçamento deste ano.

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Fonte: BNews/Foto: Arquivo / BNews

Reitoria e Vice-Reitoria da UNEB serão ocupadas por mulheres pela primeira vez na história da instituição

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A Reitoria e  Vice-Reitoria da UNEB serão ocupadas por mulheres pela primeira vez na história da instituição, as professoras Adriana Marmori e Dayse Lago foram eleitas pela comunidade da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Ambas são ex-estudantes da Graduação e da Pós-Graduação.

Com 3.330 votos para a chapa (39,4%), todo o processo eleitoral foi realizado por mediação tecnológica, com suporte de empresa e auditoria externas e licitadas.

Participaram da votação online, professores, estudantes e servidores técnico-administrativos da Administração Central e de todos os campi da universidade, na capital e no interior da Bahia. Os votos são paritários, garantindo o peso de um terço para cada segmento e a apuração foi transmitida ao vivo pela TV UNEB, em seu canal no YouTube, na noite da última terça-feira.
 

Correio 24h /Foto Ilustrativa

Governo do Estado amplia número e oferta 25 mil mamografias durante o Outubro Rosa

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A meta inicial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) de ofertar 14 mil exames de mamografia na capital e interior foi superada em menos de três dias. "A campanha de conscientização e detecção precoce do câncer de mama superou as nossas expectativas, tanto que já agendamos mais de 25 mil exames e quase não há vagas disponíveis na capital, mesmo tendo sido ampliado o número de exames diários", afirma a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.

Na última década, essa estratégia itinerante esteve nos 417 municípios, tendo realizado mais de 800 mil mamografias bilaterais e 62 mil ultrassonografias. "O cuidado com a saúde feminina deve ocorrer o ano todo, não apenas no mês de outubro. Os municípios também devem ofertar exames ao longo do ano, pois dos 179 mamógrafos disponíveis no SUS aqui no estado, a maioria deles está em unidades municipais ou contratadas pelas prefeituras", explica Jucelia Nascimento, diretora do programa de rastreamento na Sesab.

Os exames são realizados em mulheres de 40 a 69 anos, com horário previamente agendado pela internet, a fim de evitar filas e aglomerações no atendimento. Na capital baiana, as mamografias estão sendo ofertadas em unidades móveis e no Centro Estadual de Oncologia (Cican). "A boa notícia é que estamos em contato com as Obras Sociais Irmã Dulce e o Hospital da Mulher para que eles possam, neste mês, disponibilizar exames de mamografia aos finais de semana ou em horários estendidos e assim, alcançar ainda mais mulheres", afirma o governador Rui Costa.

Já no interior, as 21 Policlínicas Regionais de Saúde tem ofertado exames, sendo o agendamento a partir dos postos de saúde ou das Secretarias Municipais de Saúde. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que em 2021 serão detectados 66.280 novos casos de câncer de mama no país e na Bahia, 3.460. “A principal causa de morte por câncer entre mulheres se dá pelo câncer de mama e o diagnóstico precoce pode levar à cura em 90% dos casos. Além disso, quando precocemente descoberto pode-se evitar o procedimento cirúrgico de retirar a mama por completo ou ainda evitar procedimentos complementares como quimioterapia ou radioterapia, aumentando a sobrevida dessas pacientes e reduzindo a morbidade”, alerta a secretária Tereza Paim.

Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia da rede de atendimento da Sesab.

Câncer de mama

De acordo com informação do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células da mama. Esse processo gera células anormais que se multiplicam, formando um tumor. Há vários tipos de câncer de mama, por isso a doença pode evoluir de diferentes formas. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem mais lentamente. Esses comportamentos distintos se devem a características próprias de cada tumor.

Múltiplos fatores estão envolvidos na etiologia do câncer de mama, como explicam os especialistas do Inca, entre eles estão: idade da primeira menstruação (menor do que 12 anos); menopausa após os 55 anos; mulheres que nunca engravidaram ou nunca tiveram filhos (nuliparidade); primeira gravidez após os 30 anos; uso de alguns anticoncepcionais e terapia de reposição hormonal (TRH) na menopausa, especialmente se por tempo prolongado; exposição à radiação ionizante; consumo de bebidas alcoólicas; dietas hipercalóricas; sedentarismo e predisposição genética.

 Atualmente os médicos recomendam a identificação da doença em estágios iniciais por intermédio das estratégias de detecção precoce, pautadas nas ações de rastreamento e diagnóstico precoce. A mamografia bienal para as mulheres na faixa etária estabelecida é a estratégia de rastreio indicada, enquanto o diagnóstico precoce é formado pelo tripé: população alerta para os sinais e sintomas suspeitos; profissionais de saúde capacitados para avaliar os casos suspeitos; e sistemas e serviços de saúde preparados para garantir a confirmação diagnóstica oportuna e com qualidade.

O tratamento do câncer de mama depende da fase em que a doença se encontra e do tipo do tumor. Pode incluir cirurgia, radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia e terapia biológica (terapia alvo). Quando a doença é diagnosticada no início, o tratamento tem maior potencial curativo. No caso de a doença já possuir metástases (quando o câncer se espalhou para outros órgãos), o tratamento busca prolongar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida.

Secom

Governo do Estado convoca 360 professores aprovados em seleção Reda

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Será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7), uma lista de convocação de mais 360 professores aprovados em seleção Reda. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (6), durante o Papo Correria. “Estamos fazendo esse reforço na educação para que não falte professor em nenhuma escola do Estado e garantir o desenvolvimento de nossos estudantes”, afirmou.
 
Do total de professores que serão convocados, 248 são da Educação Básica, 106 da Educação Profissional e mais seis da Educação Escolar Indígena. Na publicação também sairá a convocação de 13 nutricionistas. Mais informações no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br
 
Perguntado sobre a previsão de retorno às aulas 100% presenciais na rede estadual e a liberação de público nos estádios de futebol, o governador explicou que deve se reunir com as secretarias envolvidas na questão para avaliar o retorno e anunciar quando ele acontecerá. “Vamos avaliar. Os números de internados na Bahia estão caindo e de contaminados estão se mantendo estáveis. No caso da presença de público nos estádios futebol, é importante lembrar que quando decidirmos a data da liberação, será exigida a comprovação das duas doses da vacina”, afirmou.
 
Saúde
O governador anunciou também a ampliação do número de mamografias oferecidas pelo Estado como parte da campanha do ‘Outubro Rosa’. A princípio, a Secretaria da Saúde (Sesab) tinha planejado realizar 14 mil agendamentos, mas apenas nas primeiras 72 horas, foram realizados mais de 25 mil agendamentos. “Vamos fazer um mutirão em todas as policlínicas do estado parar fazer o rastreamento dessa doença terrível e fazer o diagnóstico precoce que é o que salva vidas”.
 
Os exames são realizados em mulheres de 40 a 69 anos, com horário previamente agendado pela internet, a fim de evitar filas e aglomerações no atendimento. Na capital baiana, as mamografias estão sendo ofertadas em unidades móveis e no Centro Estadual de Oncologia (Cican). Já no interior, as 21 Policlínicas Regionais de Saúde ofertarão os exames, no entanto, o agendamento ocorre nos postos de saúde ou nas Secretarias Municipais de Saúde. Na última década, o programa já realizou mais de 800 mil mamografias bilaterais e 62 mil ultrassonografias em mulheres residentes nos 417 municípios baianos.
 
Cursos
Durante a conversa Rui anunciou também a abertura das inscrições para Programaê Empreendedorismo, ação do Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a startup Digital Innovation One (DIO). Estão disponíveis 30.000 vagas gratuitas em 10 diferentes cursos nas áreas de empreendedorismo e inovação. As inscrições já estão disponíveis no site da Secti (http://www.secti.ba.gov.br).
 
Secom/BA

Vinte e dois reeducandos do Presídio de Pesqueira concluem o ensino fundamental


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Nesta terça-feira (05.10), 22 Pessoas Privadas de Liberdade (PPL’s), do Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD), em Pesqueira-PE, concluíram o ensino fundamental, por meio do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Os estudos foram realizados na Escola Estadual Professora Odete de Andrada Alves, localizada dentro da unidade prisional.

De acordo com a diretora da escola, Ana Maria Cordeiro, mesmo durante a pandemia, os alunos recebiam atividades escolares. “Mandávamos material para que eles fizessem e a participação foi de 100%”, explica. Durante a cerimônia de encerramento, os reeducandos receberam o certificado de conclusão.

O orador da turma fez questão de citar Paulo Freire com o texto: “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Na próxima semana, eles já darão início ao ensino médio. “Educação e trabalho modificam o ser humano e no sistema prisional essa máxima não é diferente”, frisa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Ascom

Agência bancária é explodida em Chorrochó, Bahia

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Uma agência bancária foi explodida na noite de ontem segunda-feira (4), na cidade de Chorrochó, no norte da Bahia. Este é o 40º ataque a instituições financeiras no estado, só neste ano, de acordo com o Sindicato dos Bancários. Não há informações sobre feridos.

A Polícia Civil informou que o crime foi praticado por cerca de oito homens, com armas de grosso calibre. A perícia já foi acionada e diligências estão sendo realizadas na tentativa de localizar os suspeitos.

De acordo com moradores, ocorreram diversas explosões, sendo que a primeira aconteceu por volta das 22h. Por causa do impacto, alguns bairros próximos da agência estão sem acesso à internet.

Imagens gravadas por testemunhas, logo após as explosões, mostram que o teto e parte da estrutura do banco cederam, por causa dos explosivos. A agência ficou completamente destruída.

Moradores contaram que essa mesma unidade bancária já havia sido alvo de bandidos diversas vezes. As duas últimas foram em março de 2018 e outubro de 2019.

Os suspeitos ainda não foram identificados pela polícia. Ainda não há informações se o grupo conseguiu levar alguma quantia da agência. O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) já investigam o caso.

G1 Bahia/Foto Reprodução redes sociais

Bahia tem três municípios entre os cinco maiores produtores de manga do país

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Os dois principais municípios da fruticultura na Bahia são Juazeiro e Casa Nova.

Os números consolidados da agropecuária baiana, apresentados a partir da recém-divulgada atualização da pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM), do IBGE, demonstram o quanto o setor tem experimentado crescimento no estado. Um exemplo é a cultura da manga, que teve resultados positivos na Bahia entre 2019-2020, tanto na quantidade produzida quanto no valor gerado. A pesquisa indica que a Bahia possui três municípios entre as cinco cidades com maior produção de manga no país: Juazeiro (2º), Casa Nova (3º) e Livramento de Nossa Senhora (5º).

Os dois principais municípios da fruticultura na Bahia são Juazeiro e Casa Nova. Nacionalmente, Juazeiro é o segundo com maior valor de produção frutífera, atrás apenas da vizinha Petrolina (PE). Já Casa Nova, segundo o mais recente levantamento da PAM, ocupa a décima colocação nesse ranking. Tanto Juazeiro quanto Casa Nova têm a manga como principal produto nas suas áreas plantadas.

“A manga da Bahia vem ganhando mercados nacionais e internacionais. É uma fruta muito conhecida e apreciada em nosso estado, e seu consumo vem alargando fronteiras, inclusive ganhando mercado internacional. A Seagro acompanha há muito toda essa escalada de produção, contribuindo para o crescimento do plantio e da produção não somente dessa, como também de outras frutas por todo o estado”, afirma o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, João Carlos Oliveira.

Em quantidade produzida e valor gerado, a Bahia fica atrás apenas de Pernambuco. De 2019 para 2020, a produção baiana de manga cresceu 6,4%, chegando a 470.487 toneladas, mais 28,2 mil toneladas em relação a 2019. Quanto ao valor de produção, no período, avançou em 15,8%, chegando a R$ 755,4 milhões, um acréscimo de R$ 102,9 milhões em relação a 2019.

Juazeiro, além de ser o segundo município em valor de produção frutífera no Brasil, também é o segundo, na comparação nacional, no tangente à produção de manga. Na Bahia, Juazeiro é destacadamente o município maior produtor de manga do estado. No período abrangido pela pesquisa PAM (2019-2020), Juazeiro apresentou um crescimento na produção de 1,3%, chegando a um total de 181.716 toneladas.

Casa Nova registrou um crescimento de 4,7% no valor gerado pela manga, chegando a R$ 155,1 milhões em 2020. Porém, a produção em volume teve queda de 6,1%, chegando a 107 mil toneladas. Ainda assim, Casa Nova permaneceu, em 2020, como o terceiro maior município produtor de manga de todo o Brasil.

Ainda sobre manga, a PAM trouxe outra boa notícia para a Bahia: o crescimento da produção em Livramento de Nossa Senhora. No período 2019-2020, passou da sétima para a quinta colocação entre os municípios brasileiros com maior produção de manga.

PAM

A pesquisa da Produção Agrícola Municipal faz o levantamento a partir da coleta de dados sobre 66 produtos em todos os municípios do país. Para isso, o IBGE se utiliza de fontes secundárias de informação (associações de produtores, órgãos públicos e entidades ligadas à agricultura, dentre outros). Dos 66 produtos investigados, 45 são cultivados na Bahia e 38 deles (84,44%) apresentaram crescimento no valor de produção entre 2019 e 2020. A performance fez a participação da Bahia subir no valor total gerado pela agricultura brasileira, saindo de 5,4% (2019) para 5,8% (2020).

No recorte da fruticultura, o estudo demonstra que o setor em 2020, na Bahia, atingiu a segunda maior marca histórica no tangente ao valor de produção, somando R$ 3,5 bilhões, o que representa acréscimo de 11,7% com relação a 2019.

IBGE /Foto: Elói Corrêa/GOVBA