Pelo quarto mês consecutivo, as vendas no comércio varejista baiano registraram resultados positivos. Julho de 2021 teve um crescimento de 6,6% em relação a igual mês do ano passado.

No cenário nacional, a expansão nos negócios foi de 5,7%, na mesma base de comparação. Os dados, analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

"Tivemos uma taxa positiva de 10% no acumulado do ano, o maior registrado para o período desde 2012. O avanço da imunização e o menor receio da pandemia, fizeram os consumidores voltarem a aquecer o varejo. Vale ressaltar ainda que a alta nas vendas dinamizam o mercado de trabalho. Segundo Caged, nos sete primeiros meses do ano, a Bahia teve um saldo positivo de mais de 81 mil novas vagas de empregos formais, sendo líder na região Nordeste", comenta o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.  

"Crescer 6,6% após um longo período restritivo, é um crescimento tamanho G. Estamos no quarto mês consecutivo com resultados positivos e isso mostra a força desta atividade econômica na geração de receita para o estado e municípios.  Através da nossa Diretoria de Comercio e Serviço vamos dialogando com nossos setores produtivos para fortalecer os números do crescimento ainda mais. ressalta Nelson Leal, secretário de Desenvolvimento Econômico. 

Seis dos oito segmentos que compõem o indicador do volume de vendas registraram comportamento positivo em julho de 2021, quando comparados aos de julho de 2020. O crescimento nas vendas foi verificado nos segmentos de tecidos, vestuário e calçados (114,8%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (50,6%), equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (33,1%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (11,6%), livros, jornais, revistas e papelaria (9,7%), e combustíveis e lubrificantes (9,3%). 

Ascom Seplan-BA

A Bahia recebe mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 nesta segunda-feira (13). Um voo comercial com pouso estimado para 9h35, no aeroporto de Salvador, trará uma remessa com 310.050 doses de Pfizer/BioNTech.

Com esta nova carga, a Bahia chegará ao total de 17.683.468 doses de vacinas recebidas, sendo 6.653.518 da Sinovac/Coronavac; 6.751.580 da Oxford/AstraZeneca; 4.017.270 da Pfizer e 261.100 da Janssen.

Sesab Bahia

Um decreto do governo do estado publicado na noite deste sábado (11) autorizou a realização de eventos com até 1 mil pessoas. A medida [decreto 20.724] vale também para eventos com venda de ingressos. Nesses eventos será obrigatória a certificação de vacinado. Ou seja, todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, devem comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única.

Todos devem apresentar o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido através do aplicativo ‘CONECT SUS’ do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento e uso de máscaras.

No mesmo decreto, fica autorizado também o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada à ocupação máxima de 75% da capacidade do local.

Estão permitidos – desde que limitados a 1 mil pessoas e seguindo os protocolos informados – cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins.

Também foi autorizado o funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e teatros. Museus, parques de exposições e afins poderão funcionar, desde que garantam o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Excursões ainda seguem proibidas. O decreto nº 20.704 entra em vigor neste sábado.

Bahia Notícias/Foto: Divulgação

 

A Rede SineBahia está oferecendo 500 vagas para atividades gratuitas de capacitação profissional, na modalidade a distância, em oito municípios do interior do estado. As oportunidades são para o segundo semestre de setembro e contemplam cursos nas áreas de Inglês, Libras, Redação e Telemarketing e palestras com os temas Orientação para o Trabalho, Empregabilidade, Setembro Amarelo e Promotoria da Pessoa com Deficiência. 

Trabalhadores dos municípios de Catu, Poções, São Domingos, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Lençóis, Serra Preta e Santaluz podem realizar as inscrições, até o próximo dia 16, através dos links disponíveis abaixo: 

Catu - 100 vagas - bit.ly/sinebahiacursocatu 

Poções - 100 vagas - bit.ly/sinebahiacursopocoes 

São Domingos - 50 vagas - bit.ly/sinebahiacursosaodomingos 

Boa Nova - 50 vagas - bit.ly/sinebahiacursoboanova 

Bom Jesus da Serra - 50 vagas - bit.ly/sinebahiacursobomjesusdaserra 

Lençóis - 50 vagas - bit.ly/sinebahiacursolencois 

Serra Preta - 50 vagas - bit.ly/sinebahiacursoserrapreta 

Santaluz - 50 vagas - bit.ly/sinebahiacursosantaluz

SETRA

www.anoticiadovale.com

Analistas técnicos formam maioria entre os beneficiados pela iniciativa, que terá um impacto financeiro estimado em cerca de R$ 2,3 milhões este ano.

O governo baiano acaba de conceder progressão de carreira a 380 servidores públicos estaduais. A medida – formalizada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dos últimos dias 4, 7 e 9 de setembro – beneficia funcionários públicos que integram 20 diferentes carreiras pertencentes aos Grupos Ocupacionais Técnico Administrativo, Técnico Específico, Comunicação Social e Artes e Cultura.

Com data base em 1º de julho de 2021, as progressões terão um impacto financeiro para os cofres públicos estimado em aproximadamente R$ 2,3 milhões para este ano, e cerca de R$ 4,5 milhões para cada um dos próximos dois anos (2022 e 2023).

O maior contingente é formado pelos analistas técnicos: foram 328 contemplados na carreira que integra o Grupo Ocupacional Técnico Administrativo. Também receberam progressão 32 servidores do Grupo Ocupacional Técnico Específico, que engloba carreiras como as de analista de infraestrutura de transportes, analista de radiodifusão, assistente social e psicólogo; 16 funcionários do Grupo Ocupacional Artes e Cultura, a exemplo de bailarino, restaurador e professor de orquestra, além de quatro jornalistas (Grupo Ocupacional Comunicação Social). 

Os beneficiados com a progressão representam cerca de 55% do total de servidores enquadrados nas carreiras contempladas pela iniciativa. No grupo, há funcionários lotados em mais de 30 diferentes órgãos do Estado, sendo que algumas carreiras estão concentradas em determinadas unidades, a exemplo de professor de orquestra, na Fundação Cultural do Estado (Funceb), e restaurador, no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

A progressão é considerada um avanço horizontal na carreira do servidor, funcionando, em geral, como etapa preliminar à concessão de promoções. Para ter acesso ao avanço, os servidores devem efetuar solicitação, além de cumprir as regras estabelecidas por meio dos decretos nº 19.496, 19.497 e 19.498 de 4 de março de 2020. Entre os pré-requisitos exigidos, estão tempo mínimo de efetivo exercício no nível em que se encontram, pontuação obtida através de produções técnicas e/ou acadêmicas e ocupação de cargos de confiança.

 Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) não poupou críticas a Bolsonaro e Temer. Nesta quinta (9), o presidente se reuniu com Michel Temer, ex-presidente, cujo resultado foi uma nota emitida pelo Planalto sobre as manifestações golpistas no dia 7 de Setembro. “Os golpistas se juntaram: Bolsonaro mandou avião para buscar Michel Temer em São Paulo para receber alguns conselhos de como dar um golpe, porque Temer é especialista em golpe”, afirma.

A consulta ao ex-presidente emedebista também resultou em uma ligação para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alvo de ataques de Bolsonaro durante toda a semana e durante manifestações convocadas pelo presidente contra a corte e por intervenção.

“A postura de Bolsonaro é sempre a mesma: fala absurdos e nega o que disse. Ele atacou o Supremo Tribunal Federal e os ministros, mas agora faz uma nota dizendo que quer harmonia. Enquanto isso, o Brasil real sofre com os altos preços de alimentos, combustíveis, gás e energia. Nada do que Bolsonaro fez até agora soma uma melhoria concreta na vida dos brasileiros. Bolsonaro avacalha a República”, dispara Valmir.

Vitor Fernandes (DRT-2430)FOTO Gilmar Félix

Em pouco mais de trinta dias de funcionamento, o agendamento de passagens para o ferry-boat pelo SAC Digital registrou 2.163 solicitações na plataforma eletrônica de serviços do Estado. A funcionalidade, lançada no dia 28 de julho, é fruto da parceria com a Agerba e a Internacional Travessias, empresa que administra o sistema, possibilitando a reserva de veículos de passeio para a travessia Salvador – Itaparica. 

Diferente do serviço Hora Marcada, nesta modalidade de agendamento não é necessário efetuar o pagamento antecipado e também não há taxa de serviço. O motorista só paga pelo ticket da passagem ao se apresentar no guichê, momentos antes de realizar a viagem. São ofertadas, diariamente, 250 vagas para veículos pequenos e grandes, sem reboques. 

É importante ressaltar que a reserva da data e do horário para a viagem pode ser feita com antecedência de sete dias e em até 3 horas pelo SAC Digital - disponível no app e no endereço www.sacdigital.ba.gov.br

Na avaliação do deputado estadual Alex da Piatã (PSD) é chegada a hora de colocar em curso o processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o pessedista, as recentes declarações do chefe do Planalto, durante as manifestações deste feriado de 7 de Setembro, escancaram o seu desejo pela desarmoniza constitucional, o descumprimento da civilidade no Estado Democrático de Direito o que representa a ultrapassagem do limite da sua atuação à frente de presidência.

“Se vendo numa situação em que está acuado, o presidente da República viu que no próximo ano ele não iria conseguir sequer chegar ao segundo turno eleição, hoje ele deu o seu tiro de misericórdia, foi pra o tudo ou nada, fez declarações dizendo que não vai obedecer uma decisão judicial do ministro Alexandre de Morais do Supremo, deu declarações de que só sai morto, de que não vai aceitar prisão, ou seja, deixou claro de que vai para o tudo ou nada”, comentou Alex na noite desta terça-feira (7), na Câmara de Vereadores de C. do Coité, durante participação da Conferência do PCdoB.

“Não vejo outra alternativa: a solução é o impeachment do presidente Bolsonaro. Não tem outra solução: ou tem o impeachment ou tem o golpe e o povo vai ter que escolher depois do dia de hoje. A gente vai ter que fazer esse enfrentamento e essa luta para evitar que o golpe aconteça. Infelizmente. Não imaginava que fosse chegar esse ponto. Ficou claro que ele vendo a sua popularidade diminuir e que não tem condições de resolver os problemas do País resolveu ir para o tudo ou nada”, completou.

O político também destacou o trabalho de unidade, a nível de Bahia, na base do governador Rui Costa (PT) para os enfrentamentos futuros da eleição de 2022. Disse acreditar em um grupo coeso com os partidos da atual conjuntura com o intuito de continuar um projeto que tem, na sua opinião, melhorado a vida do povo baiano.

Ascom Alex

Com o objetivo de melhor organizar e racionalizar o trabalho, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia decidiram alterar o calendário semanal e os horários das sessões de julgamento do Pleno do Tribunal e das suas duas Câmaras. Assim, a partir do dia 14 de setembro, as sessões do Pleno serão realizadas todas às terças e quintas-feiras, das 10 horas às 13 horas. E a partir do dia 15 as sessões das Câmaras serão realizadas às quartas-feiras – pela manhã, das 10 horas às 13 horas, a da 2ª Câmara; e à tarde, das 14 horas às 17 horas, as da 1ª Câmara. As sessões, tanto do Pleno quanto das Câmaras, poderão ser prorrogadas por decisão dos presidentes dos colegiados, e processos eventualmente não julgados voltarão a ser pautados após publicação no Diário Oficial do TCM com antecedência de 48 horas.

A mudança já se fazia necessária, segundo a equipe de técnicos encarregada do estudo, desde a aprovação há dois anos do novo Regimento Interno – instrumento legal que estabelece as normas de funcionamento da Corte –, que ampliou a relação de processos cuja análise passou a ser de responsabilidade das Câmaras. Exemplos são as contas anuais das câmaras municipais, de entidades descentralizadas, denúncias, termos de ocorrência, representações, repasses de recursos, concessão de pensões e aposentadorias, entre outras matérias.

As sessões do Pleno do TCM, hoje, vêm sendo realizadas – desde o início da pandemia da Covid-19 –, por meio eletrônico, às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 10 horas, e não há horário de encerramento previamente estabelecido. As sessões das Câmaras, às terças e quartas-feiras, têm início logo após o término das sessões do Pleno. Isto, segundo o presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, tem causado uma série de inconveniências e mesmo desconforto a todos os envolvidos nas sessões, sejam conselheiros, procuradores de contas, servidores do Tribunal, sejam jurisdicionados, procuradores, advogados e mesmo cidadãos que se interessam em acompanhar as sessões de julgamento.

Isto porque, hoje, é impossível se determinar o horário de início das sessões das Câmaras – já que depende do encerramento das sessões do Pleno. E frequentemente, como os trabalhos do Pleno se estendem, as sessões das Câmaras começam já no início da tarde – sem que se respeite um intervalo para o almoço – e se prolongue até às 15 horas e mesmo às 16 horas – o que causa desnecessário desconforto.

As sessões do Pleno e das Câmaras, segundo o presidente Plínio Carneiro Filho, a partir do dia 14 de setembro, já nos dias da semana e horários pré-fixados, continuarão a ser realizadas – como ocorre há mais de um ano, em função da pandemia – por meio eletrônico. E transmitidas para acompanhamento do público em geral, pelo canal do TCM na plataforma Youtube.

Para a volta das sessões presenciais – ainda sem data prevista – o TCM está promovendo adaptações físicas no auditório do plenário e instalando equipamentos tecnológicos para permitir a transmissão das sessões e garantir o amplo direito de defesa, inclusive com manifestação oral de jurisdicionados ou de seus representantes.

A crise hídrica que assola o país levou a Aneel a estipular a bandeira vermelha nas contas de luz. A tarifa já está na fase 2, com cobrança de R$ 9,4 por 100 kwh gastos a mais na conta dos consumidores. Esse valor pode subir entre R$ 11 e R$ 15 por 100 kwh consumidos a partir da próxima semana.

Nos estados da região Nordeste do país, por exemplo, a tarifa média cobrada na energia elétrica, sem a bandeira vermelha, é de R$ 0,60 por kwh consumido. A bandeira vermelha aumentou em cerca de 14% esse valor. Na Bahia, a tarifa convencional cobrada é de R$ 0,62.

O preço alto da conta de luz contribui para aumento da inflação e as consequências refletem negativamente no custo de vida da população, freia o consumo e trava os investimentos nos setores produtivos dos estados. Isso porque a meta inflacionária para o ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tinha estimativa de variar entre 3,75% e 5,25%.

No entanto, o Banco Central já vislumbra uma taxa de inflação de 7,11% ao final de 2021. Em julho, por exemplo, o IPCA já acumulava quase 9% em 12 meses e a tendência é que esse número continue em alta, já que os valores cobrados da energia elétrica devem subir ainda mais nos próximos meses.

“Remédio”

A principal medida usada para frear a alta da inflação é o controle da taxa básica de juros da economia, a Selic, realizada pelo Banco Central. A dinâmica é simples: quando os preços ao consumidor disparam, o BC aumenta a taxa de juros e o dinheiro e o crédito ficam mais caros, a procura por produtos e serviços diminui e, por consequência, força a queda dos valores no comércio. Entretanto, essa “receita” é indicada quando a inflação dispara por forte consumo, ou seja, diferente da realidade atual.  

“Quando você dá um ‘remédio’, que seria o aumento da taxa de juros, para uma inflação que não tem origem no consumo, ela tem origem na oferta, você gera desaquecimento da economia. O crédito e os produtos ficam mais caros e você desestimula da economia”, explica Luiz Carlos Ongaratto, especialista em Economia e Administração.  

No entanto, o “remédio” tem contraindicações perversas sobre a produção industrial e na capacidade do setor produtivo realizar investimentos, já que a Selic também influencia nos valores dos créditos, desvaloriza a moeda brasileira e contribui para a falta de insumos e matérias-primas nas indústrias. O combo da política de contenção da inflação desestimula a atividade econômica.

“Nós não vamos ter mais dinheiro para o setor produtivo, o que pode criar recessão na economia e, com isso, sofrem a indústria, toda a agricultura e pecuária, e todo setor terciário, o turismo também”, lembra o deputado federal, Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

Este ano, a Selic teve quatro reajustes e já acumula alta de 3,25% a.a., saindo de 2% a.a., em janeiro, para 5,25% a.a., em agosto. O BC manteve o reajuste em 0,75% nos três primeiros movimentos do ano, em março, maio e junho, mas elevou a taxa em 1%, este mês.

Fonte: Brasil 61/Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Presente no ato de entrega das doações, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, ressaltou o grande investimento da Bahia em saúde ao longo dos últimos anos. “Somos o estado que mais investe na saúde. Continuamos com o alerta ligado pois a pandemia não acabou. Estamos avançando com as vacinas e trabalhando para acelerar o crescimento econômico do nosso estado. Elogio essa doação da Coca-Cola pois vai ajudar a salvar vidas. A Coca-Cola é um importante grupo que gera receita, emprego e renda na Bahia. Todos os esforços quando o tema é salvar vidas, não importa o tamanho, é sem sombra de dúvidas louvável”, afirmou.

Secom/Foto_Renata_Farias_Saúde_GOVBA_1

Já estão em curso as inscrições para o segundo edital do Programa Partiu Estágio em 2021, com vagas exclusivas para a Secretaria da Educação (SEC). São 2.653 oportunidades de estágio para estudantes universitários baianos, regularmente matriculados em cursos de licenciatura ou bacharelado, ministrados por instituições de ensino superior com sede ou pólo de ensino na Bahia - sejam federais, estaduais ou privadas, nas modalidades presencial ou EAD.  

Do total de vagas ofertadas, mais da metade são para os cursos de Administração (541), Matemática (393), Informática (279) e Língua Portuguesa (261). A relação completa poderá ser consultada no Anexo I do Edital 002/2021, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na página de inscrição do programa e no site institucional da Saeb (www.saeb.ba.gov.br).  

As inscrições seguem até o dia 22 de setembro, na página oficial do programa: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Podem se candidatar universitários de 47 cursos diferentes, que concorrerão a vagas de estágio distribuídas entre a capital e 59 municípios baianos. O objetivo é fomentar o acesso a oportunidades de aprendizagem para estudantes baianos.  

Regras - A inscrição no edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, com validade de seis meses, desde que o estudante cumpra os pré-requisitos do programa: ter mais de 16 anos, ser residente no estado da Bahia e ter concluído pelo menos 50% da carga horária do curso.  

Como nos editais anteriores, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas ofertadas para deficientes, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015. 

Como participar – Candidatos que estejam ingressando pela primeira vez no programa devem estar atentos sobre o processo de inscrição. É preciso acessar o endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.  

Quem já tiver realizado cadastro para editais anteriores não precisa fazer o procedimento novamente; basta utilizar seu e-mail e senha para acesso. Em caso de dúvidas, o programa disponibiliza contato através Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  

De posse das informações para acesso ao sistema, o estudante deverá preencher os dados cadastrais e, em seguida, sinalizar seu curso, o turno das aulas e em qual cidade reside e estuda. Vale lembrar que é preciso identificar no edital seu curso e a disponibilidade de vagas, observando se as oportunidades de estágio estão localizadas no município de sua residência ou no qual estuda. O universitário receberá no e-mail cadastrado o comprovante de inscrição.  

Convocações e contrato - As convocações para este edital acontecerão em momento oportuno, por e-mail, SMS e lista de selecionados, publicado no site institucional da Saeb, de acordo com a necessidade da administração pública. O prazo para apresentação dos estagiários, que forem selecionados pelo programa, é de 20 dias úteis, sendo necessária a entrega de toda a documentação exigida em edital, a fim de assegurar o ingresso na vaga. 

O contrato tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.  

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021.

As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos.

A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do estado da Bahia até 10 de setembro. Até esta data, estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 se mantiver superior a 50%, por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas. O decreto não estabelece restrição de locomoção noturna, medida que também não estava estabelecida na versão original do decreto.

Confiro o decreto aqui no Site Governo do Estado da Bahia

Secom

A Rede SineBahia certificou, nesta segunda-feira (30), vinte integrantes da Associação  Mães Autismo - Conhecer para Entender, que participaram dos cursos Excel, Pacote Office, Atendimento ao Público e Oratória. A cerimônia foi realizada na unidade central do serviço, no Terminal Rodoviário Pituaçu, em Salvador. 

Na ocasião, o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, ressaltou que a iniciativa é um “reconhecimento de que as políticas públicas de trabalho precisam promover a inclusão social das pessoas com deficiência e suas famílias. O próximo passo é oferecer cursos do Projeto Conectar – Qualificação e Trabalho, contribuindo para autonomia financeira dessas mulheres”. 

Presidenta da Mães Autismo, Maíra Cavalcante ressaltou que a oferta do cursos atendeu uma demanda identificada pela associação. “A gente percebeu a carência por formação e resolvemos buscar essa parceria para que elas se fortalecessem e pudessem gerar uma renda. Foi uma experiência maravilhosa, todas as participantes gostaram muito”.  

A vice-presidenta do grupo, Marleide Nogueira, acrescentou que os cursos contribuíram no resgate da autoestima das mulheres. “Foi uma experiência necessária para mostrar nossa existência e expor a nossa realidade, porque somos mulheres, mães de autistas, e temos direitos também de acesso ao mercado de trabalho e à capacitação”. 

Também participaram da solenidade o superintendente estadual de Desenvolvimento do Trabalho, Marcelo Gavião, e a deputada federal Alice Portugal. 

Secom

Os desembargadores Débora Maria Lima Machado, Alcino Barbosa de Felizola Soares, Luíza Aparecida Oliveira Lomba e Léa Reis Nunes ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente, corregedora regional e vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) no biênio 2021/2023. A nova Administração foi eleita em sessão telepresencial do Tribunal Pleno na tarde desta segunda-feira (30/8), e deverá tomar posse no próximo dia 5 de novembro.

ELEITOS - Soteropolitana, a desembargadora Débora Machado ingressou na magistratura trabalhista em 1989, por concurso público para juíza substituta, no qual foi aprovada na 1ª colocação. Foi promovida a desembargadora em 2004, tendo atuado como presidente da 6ª Turma no biênio 2006/2008, conselheira da Escola Judicial da 5ª Região (Ejud5) e professora de Direito do Trabalho na Universidade Católica do Salvador, na Ejud5 e em diversos cursos preparatórios para concursos na área jurídica. A magistrada também integrou comissões de concursos para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região. Exerceu o cargo de vice-presidente do TRT5-BA no biênio 2017/2019 e atualmente compõe a 4ª Turma e a 1ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi I).

O desembargador Alcino Felizola é natural de União da Vitória (PR). Seu ingresso no TRT baiano ocorreu em 2003, mediante promoção à vaga reservada ao Quinto Constitucional para a Advocacia. Antes disso, militou na advocacia durante 29 anos. Como desembargador, atuou como presidente da 4ª Turma no biênio 2015/2017 e, atualmente, exerce o cargo de corregedor regional do TRT5-BA (biênio 2019/2021).

Já a desembargadora Luíza Lomba, nascida em Itaberaba (BA), iniciou na magistratura trabalhista em 1989. Desde 1982, no entanto, já era servidora do TRT5. Como juíza, assumiu a titularidade das Varas do Trabalho de Jequié, 3ª, 15ª e 35ª de Salvador até ser promovida, em 2006, a desembargadora pelo critério de merecimento. Foi integrante da 2ª Turma, da Sedi I, diretora da Ejud5 no biênio 2013/2015 e, atualmente, exerce o cargo de vice-corregedora regional do TRT5-BA (biênio 2018/2021).

A desembargadora Léa Reis Nunes, por sua vez, é natural de Belém (PA), e magistrada do TRT baiano desde 1989. A partir de 1993, assumiu a titularidade nas 1ª e 4ª Varas do Trabalho de Camaçari e nas 22ª e 39ª de Salvador. Em 2011, foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento. A magistrada é autora de Direito Processual do Trabalho (edição particular, 1996), além de provas dos concursos públicos para cargos de juiz e procurador do Trabalho dos estados da Bahia e Sergipe. No biênio 2015/2017, foi vice-ouvidora, além de presidente da 3ª Turma, da Sedi II e do Comitê Gestor Regional do PJe. Já no biênio 2017/2019, a magistrada atuou como vice-ouvidora, integrou a Comissão de Reforma do Regimento Interno e presidiu o Comitê Gestor Regional do PJe. Atualmente, preside a 3ª Turma, é vice-ouvidora e integra a Sedi II do TRT5-BA (biênio 2019/2021).

( Foto: Fotomontagem obtida em arquivos da Secom TRT5 feitas antes da pandemia)