Adolfo Menezes é o novo presidente da Assembléia Legislativa da Bahia

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi eleito o novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para o próximo biênio (2021-2022). Após conquistar os votos de 60 dos 63 deputados, ele substituirá Nelson Leal (PP) no comando da casa. Hilton Coelho (PSOL) teve apenas um voto. Os outros dois foram brancos ou nulos.

O outro embate do dia na AL-BA foi a disputa pela 2ª vice-presidência da casa, vencido por Marcelinho Veiga (PSB), com 36 votos, contra Fabíola Mansur (PSB), com 25. Os demais postos da mesa diretora foram definidos em consenso pelos blocos partidários, não havendo bate-chapa.

Com isso, a mesa diretora da Assembleia fica composta da seguinte maneira:

Presidência: Adolfo Menezes (PSD)

1ª Vice-Presidência: Paulo Rangel (PT)

2ª Vice-Presidência: Marcelinho Veiga (PSB)

3ª Vice-Presidência: Bobô (PCdoB)

4ª Vice-Presidência: Paulo Câmara (PSDB)

1ª Secretaria: Júnior Muniz (PP)

2ª Secretaria: Alan Sanches (DEM)

3ª Secretaria: Soldado Prisco (PSC) 

4ª Secretaria: Neusa Cadore (PT)

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Adolfo prega cautela no retorno das atividades e tentará pautar projetos de deputados

Após ser eleito como novo presidente da assembleia legislativa da Bahia (AL-BA) (relembre aqui), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) pregou cautela com o retorno das atividades parlamentares presenciais. Menezes concedeu entrevista coletiva, nesta segunda-feira (1).

"Eu estou iniciando. Não irei tomar nenhuma monocrática. Hoje damos uma tranquilidade em virtude da vacina. É uma luz no final do túnel. Em 2020 a casa foi fechada. Já existem alguns deputados que querem a volta, e o que a maioria decidir. Essa administração acredita na ciência. Como será, os gabinetes, os restaurantes, mais difícil. Não temos como precisar que dia será. Eu estou iniciando. Não irei tomar nenhuma monocrática. Hoje damos uma tranquilidade em virtude da vacina. É uma luz no final do túnel. Em 2020 a casa foi fechada. Já existem alguns deputados que querem a volta, e o que a maioria decidir. Essa administração acredita na ciência", disse ao Bahia Notícias. 

O novo presidente também comentou sobre a votação de projetos dos parlamentares durante sua gestão. "Como você falou em toda administração e as queixas dos colegas. Infelizmente, somos impedidos de levar despesa para o executivo. Acaba atrapalhando. Junto com a mesa e os líderes, vamos ver o que prometemos e fazemos. Não quero colocar que os outros presidentes não tentaram. Vamos tentar fazer essas aprovações", disse.

Adolfo também revelou que a abertura do ano legislativo será, pela primeira vez na história, de forma remota. "O próprio governador [Rui Costa (PT)] vai fazer por live, pela primeira vez da história. Amanhã às dez horas. Logo depois vamos reunir a mesa para ver as próximas providências para o funcionamento das comissões", comentou.

O agora presidente da AL-BA também disse que o  governador já criou grupo de trabalho para trazer investimentos, porém, medidas mais amplas deveriam ser tomadas no âmbito federal para facilitar a chegada de novos investidores no estado. 

"A assembleia estará pronta para trazer os benefícios da Bahia. Não depende da gente. Precisa da reforma tributária e administrativa. Infelizmente tramita, tramita e por interesses outros acaba não se aprovando. Isso acaba dificultando os investimentos. Os analistas dizem que o custo Brasil é muito alto. Outros países já aperfeiçoaram o Brasil ainda continua falando em fazer", finalizou.

Foto: Divulgação

César Maia sobre DEM, ‘Rodrigo saindo, eu saio atrás’, diz

Prorrogadas até 08 de fevereiro inscrições do Desafio Skate em Casa

Pilão Arcado tem o maior programa de pavimentação urbana em todas as cidades da região

Judocas Juazeirenses são Destaques Esportivos na Bahia

Alana Moura (Atleta) e Allan Moura (Técnico) foram escolhidos como DESTAQUES ESPORTIVOS do Ano de 2020 na Categoria JUDÔ, depois de um ano espetacular onde o técnico e a atleta ganharam praticamente tudo que disputaram, finalmente chegou o reconhecimento.

Eles farão parte de um seleto grupo de atletas e técnicos, escolhidos a dedo pela Rede UNIGAT de Ensino, e a Emissora Brasil de Comunicação e deverão receber em Salvador uma premiação digna de todo trabalho desenvolvido por eles

A Solenidade será dia 26 de fevereiro, o Prêmio Destaque do Ano foi criado por Áttilla Torres em 2015, tendo em vista que foi observada a importância dos atletas e técnicos desportivos em terem seus esforços reconhecidos.

O Clube Judô Juazeiro vem se destacando cada vez mais no cenário nacional, ano passado o clube se sagrou Campeão da Copa Bahia Open em Janeiro, Vice-Campeão Baiano de Judô Funcional e conseguiu fazer 4 Medalhista de OURO no Nacional de Judô Funcional e 3 Medalhista de Bronze levando a Bahia ser campeã no Geral ficando assim conhecido e temido nacionalmente.

Hoje mais do que nunca Juazeiro é respeitado em todo Brasil pois esses e outros resultados foram mais que suficientes para entrar para esse seleto grupo esportivo baiano pois é um merecido reconhecimento para personalidades que contribuem incentivando e valorizando o Esporte.

Ascom/Foto: Divulgação

Diário da pandemia - Alguma noticia boa

Enfim uma notícia boa, a respeito das vacinas para continuar a imunização no Brasil: o ministério da saúde confirmou, finalmente, a compra de 54 milhões de doses da Coronavac, vacina que será produzida pelo Butantan. A resposta do desgoverno ocorreu após questionamento do Butantan, que chegou a dizer que negociaria diretamente com estados e municípios. O imunizante deve ser produzido até abril. Vamos torcer que fique pronto antes. Outras 46 milhões de doses já estavam previstas em contrato.

Quanto à vacina de Oxford, a FioCruz pediu à Anvisa o registro definitivo da vacina produzida pela universidade britânica e pela AstraZeneca, com importação da tecnologia feita pela Fiocruz. Dois milhões de doses do imunizante já estão sendo aplicados pelo país, com autorização de uso emergencial. Agora, com uma possível aprovação do registro definitivo, a Fiocruz poderá produzir as vacinas com o IFA vindo da China, embora não saibamos ainda quando essa matéria prima chega ao Brasil. A agência tem até 60 dias para finalizar todo o processo.

A Johnson&Johnson anunciou que sua vacina contra a Covid-19 teve 66% de eficácia na prevenção de casos moderados e graves. Considerados apenas os casos graves, o nível de proteção seria de 85%. Nenhuma pessoa vacinada morreu de coronavírus. Eficiente, também, contra a variante mais contagiosa da África do Sul, o imunizante é o único a ser ministrado com apenas uma dose. A vacina é uma das que foram testadas no Brasil e, por isso, a Johnson pode entrar com o pedido de uso emergencial na Anvisa. Mas será que o Brasil compra? Vamos ver.

Pressionado a providenciar as vacinas contra a covid-19 e pela dependência da Coronavac, que já foi chamada por Bolsonaro de a “vacina de João Doria”, o governo federal tenta comprar outros imunizantes, depois de recusá-los na época que deveria ter comprado e depois de muitos países já terem comprado e estarem na fila. A Sputnik V, da Rússia, é uma das mais promissoras, conforme o nosso desgoverno, mas ainda faltam dados para a aprovação na Anvisa. Nos bastidores, fala-se à boca pequena que a Sputnik poderia se tornar “a vacina de Bolsonaro”. Isto dá um pouco de medo, pois essa vacina ainda está envolta em nebulosas. No Brasil, ela será produzida pela farmacêutica União Química, que planejaria vender ao Brasil 10 milhões de doses prontas até março. Além disso, pretende fabricar o insumo farmacêutico ativo aqui no nosso país. Bolsonaro  reuniu-se na quarta-feira com o presidente da Anvisa e tratou da aprovação da Sputnik V. O Ministério da Saúde disse à União Química que está “disposto a negociar eventual aquisição dos lotes do imunizante”, caso a empresa receba aval para o estudo de fase 3 e peça o uso emergencial à Anvisa.

E mais uma caca, pra variar: o presidente do Brasil disse, no dia 30 de janeiro, que "não é competência" e "nem atribuição" do governo federal levar oxigênio para o Amazonas, que está em estado de calamidade total com a falta do insumo para atender pacientes da pandemia. Então tá. O governo é alertado com antecedência, o ministro da saúde vai para lá e ao invés de providenciar solução para a falta de oxigênio, levou kits de cloroquina para “prevenção”. Muitas pessoas morreram e o ministério da saúde – leia-se Bolsonaro – não tem nada com isso. Alguém precisa dizer para ele o que é isso, na verdade, e que ele pode ser responsabilizado, pois morreu muita gente sem ar. Bolsonaro elogiou ainda a atuação do ministro da saúde, Pazuello, dizendo que "não há omissão" diante da crise. Ah, tá. Para o presidente, o ministro, que está em Manaus “sem data para voltar”, segundo o desgoverno, após ser alvo de pedido de inquérito por omissão na crise de oxigênio, fez um "trabalho excepcional". Dá pra acreditar nisso? A polícia federal iniciou investigação sobre a conduta do ministro na crise sanitária do Amazonas. O ministro distribuiu no Amazonas 120 mil unidades de hidroxicloroquina, que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19. E não fez mais nada, pelo jeito, pois a tragédia anunciada vitimou muita gente pela falta de oxigênio. Até a manhã de  sábado, 335 pacientes com Covid-19 foram transferidos do Amazonas a outras 13 cidades brasileiras por conta do colapso causado por superlotação e falta de oxigênio no sistema de saúde local. Das 335, 11 pessoas não resistiram à doença e morreram.

Quando o pesadelo acaba?

Por Luiz Carlos Amorim – Escritor, editor e revisor – Cadeira 19 da Academia Sulbrasileira de Letras. Fundador e presidente do Grupo Literário A ILHA, que completa 40 anos em 2020. Http://luizcarlosamorim.blogspot.com.br

Diretor do Denatran comenta principais mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Após a sanção, pelo presidente Jair Bolsonaro, da lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os condutores serão submetidos a mudanças que vão da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a penalidades por infrações cometidas no trânsito. Pelas novas regras, a renovação da CNH, por exemplo, passará a ser de 10 anos para condutores com menos de 50 anos; de 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos e de 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico de Moura Carneiro, explicou que todas as alterações só entram em vigor a partir de abril de 2021. Sobre a mudança no prazo para renovação da carteira de habilitação, ele afirmou que a medida levou em conta, principalmente, as condições físicas de cada condutor, o que tem uma relação direta com a idade.  

“Até os 50 anos de idade, a visão e outras capacidades físicas, cardíacas e respiratórias ficam preservadas. De 50 a 70 anos, doenças começam a aparecer e o desgaste do corpo físico já vai sendo mais evidente. Para condutores com mais de 70 anos de idade a periodicidade tem que ser menor ainda. Caso um condutor, ao realizar um exame e o médico constate que ele tem alguma doença degenerativa, por exemplo, o próprio médico pode solicitar uma periodicidade específica”, pontua.

Atualmente, o Código de Trânsito estabelece que a renovação seja feita a cada cinco anos para a maioria dos motoristas e a cada três anos para condutores com mais de 65 anos de idade.
Durante a entrevista, Frederico de Moura destacou, ainda, que o projeto sancionado prevê diferentes limites de pontuação na CNH, antes da suspensão, no prazo de 12 meses. Segundo ele, a norma diz que são 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima; 30 pontos para quem possuir uma gravíssima e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo.

“Tem uma outra exceção à essa regra, que é para o caso dos motoristas profissionais, ou seja, que exercem atividade remunerada ao volante. É o caso do motorista de taxi, motorista de transporte por aplicativo, motorista de ônibus, de caminhões, transporte escolar, além de outras categorias. Para esses condutores, o limite é de 40 pontos, independentemente se cometeu ou não algum tipo de infração gravíssima”, explicou.

Questionado se houve alguma alteração em relação a chamada Lei Seca, o diretor do Denatran afirmou que as regras continuam as mesmas para quem for flagrado dirigindo embriagado. No entanto, ele ressaltou que teve modificação na legislação para quem cometer algum crime de trânsito sob efeito de droga ou álcool.

“A pena da restrição da liberdade, ou seja, a prisão, ela é obrigatória. Então o juiz não pode mais converter essa pena em outra alternativa. Tinha essa possibilidade antes. Às vezes, o condutor era condenado a, por exemplo, fornecer cestas básicas, ou fazer uma prestação de serviço comunitário, acompanhar o tratamento de vítimas politraumatizadas de acidente de trânsito. Essa opção não vai mais existir”, salientou.

Na ocasião, Frederico de Moura Carneiro lembrou que a validade da CNH, durante a pandemia, está interrompida. Sendo assim, todo condutor cuja carteira de habilitação venceu do dia 19 de fevereiro de 2020 até agora, continua com a CNH em vigor. No entanto, ele ressalta que os serviços para esta regulamentação estão sendo retomados, ainda que de forma gradativa. Sendo assim, a orientação é de que os motoristas já comecem a procurar as unidades autorizadas para a renovação do documento.

montanhascapixabas/Foto: Divulgação

Novo marco legal das ferrovias pretende impulsionar investimentos no setor

Está em tramitação no Senado Federal o novo marco legal das ferrovias, proposta que tem como objetivo atrair mais investimentos no modal de transporte. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizado em 2018, mostrou que mais de 30% da extensão de trilhos ferroviários do País estão inutilizados e 23% não possuem condições operacionais.

Um dos pontos da proposta estabelece que as ferrovias brasileiras estejam sob o regime de autorização. No modelo de autorização, por conta e risco, a empresa tem mais liberdade para a realização de alguma atividade ou utilização de um bem público. Nele, o investidor possui a titularidade do bem.

Por outro lado, pelo modelo de concessão é estabelecido um contrato com a administração pública.  Nesse modelo, a titularidade do bem pertence ao poder público.  Através de uma licitação, o governo transfere a uma empresa ou consórcio de empresas a execução de um serviço público.

Matheus de Castro, especialista em infraestrutura da CNI, explica que o regime de autorização já é aplicado no setor portuário. Segundo ele, esse ponto da proposta é o que pode acarretar na geração de mais investimentos nas ferrovias brasileiras. 

“Esse modelo apresenta algumas vantagens para o investidor privado operar e aplicar recursos no setor, em comparação ao regime de concessão. Com certeza, isso irá auxiliar no processo de modernização, aumento dos investimentos, aumento de cargos e da conectividade das ferrovias de toda a malha ferroviária”, aponta Matheus.

Para Luís Baldez, presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), o atual modelo de concessão, que foi criado em 1996, foi de suma importância para a melhoria do setor ferroviário brasileiro.  Porém, segundo ele, esse regime traz mais vantagens aos monopólios, o que dificulta investimentos. 

“O sistema estava caótico e a rede ferroviária estava falida e, se não houvesse a privatização, as ferrovias provavelmente iriam desaparecer.  Apesar de ter sido boa, o modelo de privatização ele privilegiou os monopólios”, explica.

O relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou o parecer final do projeto em novembro do ano passado. Entre outros pontos, o novo marco legal das ferrovias estabelece a criação de uma agência autorreguladora para o modal de transporte.

De acordo com o texto, a autorregulação ferroviária “cria a possibilidade de que o próprio mercado promova a gestão e a coordenação do trânsito de pessoas e de mercadorias por linhas de diferentes empresas, cabendo ao Poder Público atuar apenas em caso de conflitos não conciliados pelas partes.”

Bernardo Figueiredo, economista e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), afirma que a atual regulação no setor ferroviário dificulta a participação de investidores estrangeiros. “A gente precisa abrir esse mercado e trazer novos operadores”, defende.

Além disso, segundo a proposta, os contratos de concessões e de permissões no setor ferroviário devem indicar “obrigações de realização de investimento para aumento de capacidade instalada ao longo do período do contrato, de forma a reduzir o nível de saturação do trecho ferroviário, assegurado o reequilíbrio econômico-financeiro.”

Histórico

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a história das ferrovias brasileiras tem início em 30 de abril de 1854, com a inauguração do primeiro trecho de linha, a Estrada de Ferro Petrópolis, ligando Porto Mauá a Fragoso, no Rio de Janeiro. O trecho de 14 km de extensão foi inaugurado por D.Pedro II.

Passados 167 anos, o Brasil possui, atualmente, 30 mil quilômetros de malha ferroviária, modal considerado ainda pouco aproveitado diante da extensão territorial do País.  

Fonte: Brasil 61

Linha cruzada

- Alô! 

- Alô. 

- Quem está falado aí? 

- É o Paulão uai! 

- Como assim Paulão? Estou ligando para minha casa, para falar com minha esposa e atende um Paulão? 

- O senhor deve ter ligado errado. 

- Não posso ter ligado errado já que meu celular tem discagem automática. 

- Então deve ser problema com o telefone. Deve ser linha cruzada. 

- Pode ser. Vou ligar de novo. Desculpe aí. 

- Tudo bem. Isso acontece. 

(Alguns segundos depois) 

- Alô Alcides. 

- Como você sabia que sou eu Maria Clara? Ainda nem falei alô. 

- Ora Alcides quem mais ligaria para mim a não ser você? 

- Isso é verdade. Olha, estou ligando para avisar que vou chegar mais tarde hoje. Vamos ter uma reunião de última hora na empresa. Um saco! 

 (À tarde a reunião é cancelada e Alcides volta mais cedo para casa. Ao entrar pela sala encontra um homem sentado no sofá ao lado da mulher). 

- O que está acontecendo aqui Maria Clara? Quem é esse homem? 

(A mulher fica sem ação e não sabe o que responder. O rapaz se levanta) 

- Desculpe senhor, sou técnico da companhia telefônica e estou aqui para arrumar o telefone que deu um probleminha de linha cruzada hoje. 

- É verdade. Um transtorno. 

(Alcides afrouxa a gravata e depois de pensar um pouco coça a cabeça) 

- Espera um pouco. Como vocês sabiam que tentei ligar para cá hoje e deu linha cruzada? 

(Novamente Maria Clara quase desfalece. O rapaz intervém) 

- Senhor, tivemos uma reclamação de um outro usuario dizendo ter recebido uma ligação por engano. A nossa empresa detectou o telefone de sua casa com o número lá discado e me mandaram consertar. 

- Nossa que eficiência! 

(Maria Clara respira aliviada) 

- Confesso que estava meio desconfiado. Por sorte confio na minha esposa. 

(O rapaz sorri sarcasticamente e vai saindo) 

- Tchau senhor! 

- Tchau. 

- Tchau senhora! 

- Tchau Paulão... 

Por Rodrigo Alves de Carvalho

Rodrigo Alves de Carvalho nasceu em Jacutinga (MG). Jornalista, escritor e poeta possui diversos prêmios literários em vários estados e participação em importantes coletâneas de poesia, contos e crônicas. Em 2018 lançou seu primeiro livro individual intitulado “Contos Colhidos” pela editora Clube de Autores. 

Juazeiro recebeu mais 630 doses de CoronaVac neste domingo

Neste domingo (31), Juazeiro recebeu do governo federal, através da Secretaria de Saúde Bahia, mais 630 doses da vacina contra a covid-19, a CoronaVac (Butantan). Nessa Fase 1 da campanha de imunização,  foram recebidas em  15 dias, 5.250 doses - sendo 3.180 da fabricada pelo instituto brasileiro Butantan e 2.070 doses da vacina AstraZeneca (Oxford/Fiocruz).

Com as primeiras doses recebidas, a Secretaria de Saúde de Juazeiro enviou unidades volantes para atender nos postos de trabalho, profissionais de saúde da rede hospitalar, Samu, idosos em casas de longa permanência e trabalhadores da saúde nas unidades básicas da sede e do interior.

De acordo com o Plano Municipal de Imunização, a Fase 1 deve vacinar idosos em casas de abrigo, profissionais de saúde e indígenas que vivem em aldeias. Juazeiro mapeou o público alvo. São 7.385 idosos nessa etapa da campanha e 6.887 profissionais de saúde. Juazeiro ainda não atingiu todo o público-alvo porque não recebeu vacina suficiente.

Nesta segunda-feira, 1° de fevereiro, terá início a vacinação contra a Covid-19 em idosos acima de 90 anos. De acordo com a Superintendência de Vigilância em Saúde, tanto os idosos da zona rural quanto os da sede, nessa faixa etária, receberão a vacina nessa Fase 1.

Controle

Para o controle das doses recebidas e aplicadas, o usuário deverá apresentar ao vacinador os cartões de vacina e do SUS, e o CPF. A cada dose aplicada, a Secretaria de Saúde vai anotar nome, endereço, nome da mãe do vacinado, laboratório fabricante da vacina, lote e data de validade do imunizante. A primeira e segunda doses precisam ser do mesmo laboratório fabricante.

Idosos acima de 90 anos

As Unidades Básicas de Saúde para vacinação são as UBS’s: Santo Antônio e Muçambê, Quidé, Alto da Aliança, Dom Tomás, João Paulo II   e Alto da Maravilha.O funcionamento é das 7h às 17h. São

Profissionais de saúde

O posto de atendimento será o Centro de Saúde III, no Angary, de segunda a sexta-feira,  das 13h às 17h. O trabalhador da saúde deve apresentar a carteira do conselho e comprovante de vínculo empregatício.

Fases da campanha

A vacinação no país deverá acontecer de forma escalonada, em quatro fases, priorizando diferentes grupos da população, conforme a seguir:

Fase 1: Trabalhadores da área de saúde, idosos com mais de 75 anos, brasileiros acima de 60 anos que vivem em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI (abrigos, asilos, casa de acolhimento, etc), população indígena aldeada, comunidades tradicionais e ribeirinhas. Pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas).

Fase 2: Idosos de 60 a 74 anos em qualquer situação.

Fase 3: Comorbidades (risco maior de agravamento)

Fase 4: Profissionais da educação, profissionais das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência institucionalizadas, pessoas com deficiência permanente severa, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroferroviário de passageiros, trabalhadores de transporte aéreo e trabalhadores portuários. A vacinação nas fases descritas ocorrerá de acordo ao percentual de doses recebidas pelo município, conforme programação disponibilizada pelo Ministério.

Por Maria Lima

SAAE Juazeiro lança campanha de negociação de débitos com até 100% de desconto em juros

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) Juazeiro inicia, nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, uma campanha de negociação de débitos, concedendo descontos de 40% a 100% no valor de juros e multas existentes.

De acordo com a direção da autarquia, a iniciativa visa a diminuição do índice de inadimplência, atendendo usuários da sede e interior. A campanha ocorrerá durante todo o mês de fevereiro.

O SAAE esclarece que qualquer usuário que esteja em dívida com a autarquia pode participar. Mas é importante frisar que somente o titular do imóvel ou um representante por procuração podem firmar o acordo.

Para participar, os interessados devem ir ao setor administrativo do SAAE, na Rua Barão de Cotegipe, nº 01, em frente à Praça do Jacaré - Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É necessário levar documento pessoal do titular ou do representante por procuração. Em caso de dúvidas, o telefone é o (74) 3614-9800.

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Texto: Fabíolla Paiva

Adolfo Menezes deve ser o novo presidente da ALBA

O deputado estadual Bobô (PCdoB) foi o indicado do bloco PCdoB/PDT para disputar a 3ª vice-presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ele substitui o correligionário Fabrício Falcão, que ocupa o cargo na Mesa Diretora da atual gestão de Nelson Leal (PP), que se encerra nesta segunda-feira (1º). Com a definição do bloco, estão fechadas as candidaturas que vão disputar a Mesa. Veja abaixo quais são:

Presidência: Adolfo Menezes (PSD)
1ª Vice-Presidência: Paulo Rangel (PT)
2ª Vice-Presidência: Marcelinho Veiga (PSB) e Fabíola Mansur (PSB)
3ª Vice-Presidência: Bobô (PCdoB)
4ª Vice-Presidência: Paulo Câmara (PSDB)
1ª Secretaria: Júnior Muniz (PP)
2ª Secretaria: Alan Sanches (DEM)
3ª Secretaria: Soldado Prisco (PSC) 
4ª Secretaria: Neusa Cadore (PT)

As indicações atendem à proporcionalidade do tamanho das bancadas na Casa. Em acordo, as legendas decidiram votar nos candidatos lançados oficialmente pelos partidos, e não em nomes que vão disputar de maneira avulsa. O pleito para Mesa Diretora acontece na tarde desta segunda-feira (1º), a partir de 14h30. Para ser eleito, cada postulante precisa receber o voto da maioria simples dos 63 deputados estaduais que compõem a AL-BA

BN/Foto: Divulgação

Mais de 2,5 mil moradias são construídas pelo INCRA em assentamentos de Pernambuco

O Incra em Pernambuco iniciou, na terceira semana de janeiro, a construção de 2.595 casas em 60 assentamentos da reforma agrária, por meio da aplicação do Crédito Instalação na modalidade Habitacional. Com um investimento de aproximadamente R$ 88 milhões, a autarquia beneficiará famílias em todas as regiões do estado.

As moradias são viabilizadas a partir de acordos de cooperação técnica realizados pelo instituto com entidades representativas dos beneficiários, selecionadas por meio do chamamento público nº 490, publicado em 2 de outubro de 2020.

Cada residência tem área construída de 53 metros quadrados, sendo composta por dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço. O projeto das casas segue o padrão já adotado nas construções realizadas em 2019 e 2020, considerando que Pernambuco e Sergipe foram os estados responsáveis pelos projetos pilotos para a implantação da modalidade Habitacional pelo Incra. Os procedimentos operacionais para a concessão, acompanhamento e fiscalização do crédito foram regulamentados por meio da Instrução Normativa Incra nº 101/2020, que trata de construção e reforma de casas, publicada em 1º de outubro de 2020.

Para Sebastiana Gomes de Aguiar, beneficiária do assentamento Nossa Senhora do Rosário, no município pernambucano de Pesqueira, a aquisição da moradia é uma conquista. “É um sonho de muitos anos ganhar a nossa casa e, graças a Deus, através do Incra a gente hoje pode dizer que é uma comunidade rica em benefício, porque além das casas também acessamos outros créditos para desenvolver a nossa produção”, comemora.

O agricultor José Carlos Florentino dos Santos, do assentamento Pau Ferro II, no mesmo município, também vai receber sua moradia. “O Crédito Habitacional vai ser uma boa, porque estamos em uma casa deteriorada e, com a nova residência, vamos ter uma vida melhor”, declara.

Segundo o superintendente regional do Incra/PE, Thiago Ângelus, a ação representa o resultado do esforço conjunto dos técnicos da autarquia. “Logo após o lançamento da instrução normativa, em outubro de 2020, a equipe da regional tratou de dar celeridade ao credenciamento das entidades responsáveis pelo acompanhamento dos projetos. De forma eficiente, conseguimos instruir todos os processos e já estamos com várias frentes de obras abertas para a construção de habitações nos assentamentos. Nosso objetivo é entregar, no primeiro semestre de 2021, mil residências a beneficiários da reforma agrária no Estado de Pernambuco”, destaca.

SERTÃO: Os assentamentos do Sertão serão contemplados com 1.536 habitações, o que corresponde a um investimento de aproximadamente R$ 52 milhões, o que significa um implemento de recurso público na economia da região, com geração de emprego e renda.

O Crédito Habitacional é voltado exclusivamente para a construção de moradias nos assentamentos. O valor é de até R$ 34 mil por família, sendo liberado em duas parcelas de R$ 17 mil cada, observado o cronograma de execução do projeto de construção. O recurso é disponibilizado através de cartão magnético gerado em nome do beneficiário.

Para ter direito ao recurso, a família assentada deve constar na Relação de Beneficiários (RB) do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e não ter recebido anteriormente o Crédito Instalação nas modalidades Habitação, Aquisição de Materiais de Construção e Recuperação/ Materiais de Construção, em valor igual ou superior ao montante de R$ 10 mil, entre outros requisitos.

O beneficiário terá prazo de três anos, a contar da data de liberação do crédito, para sua quitação, em parcela única, com juros anuais de 0,5% e desconto de 96% do saldo devedor. Em caso de inadimplência, o valor integral será acrescido de juros e multa. 

Ascom Incra PE

AMA e SAAE fecham acordo e permissionários do Camelódromo terão contas e abastecimento de água regularizados

Em reunião com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro conseguiu que os permissionários do Camelódromo 2 de Julho que estavam em débito pudessem negociar suas dívidas, restabelecendo o fornecimento de água.

Através do diretor da AMA, Britoaldo Alves Bessa e do superintendente de Feiras e Mercados da autarquia, Zé Carlos Medeiros, o SAAE firmou compromisso de  negociar todas as dívidas pendentes, através de um parcelamento de  longo prazo, a fim de beneficiar todos os permissionários que estão em dívida com o serviço.

Novas regras para funcionamento do Camelódromo

A AMA também se reuniu com os permissionários do Camelódromo 2 de Julho e com os ambulantes que, embora tenham boxes dentro do estabelecimento,  estão trabalhando fora do espaço. O objetivo é, além de organizar o comércio interno, também liberar espaço nas calçadas e vias públicas para aquecer a economia na área. 

Durante a reunião, foi discutido sobre o cadastramento, as novas regras e a responsabilidade de cada um no novo sistema de funcionamento que a gestão da prefeita Suzana Ramos está implementando para dinamizar o comércio do local. O documento que expõe as novas regras que nortearão o Camelódromo 2 de Julho foi entregue aos permissionários.

Finalização de obras pendentes

A Superintendência da AMA também passou ao representante da 'Casal Investimentos', Edson Tanuri, a lista de serviços pendentes que a empresa deve finalizar  no Camelódromo e no terminal de ônibus. Tanuri assinou o ofício que lhe foi entregue por Zé Carlos Medeiros e  garantiu que as obras serão reiniciadas nesta segunda-feira, 1º de fevereiro.

Welington Alves - Assessor de Imprensa da AMA

Homem é morto a tiros em Casa Nova

Um homem foi morto a tiros em um bar, por volta das 02h30min, da manhã deste domingo (31-01), na cidade de Casa Nova, região norte do estado.

De acordo com informações do Comando da 25ª CIPM/Casa Nova, os Policiais Militares ouviram disparos de arma de fogo nas imediações da Praça da Gurita BR 235. A Guarnição deslocou-se para verificar e constatou que os disparos foram na Gurita bar e mercearia, sendo a vítima o nacional José Carlos de Nascimento Sobreira Santos o qual veio a óbito no local.

Foto: Divulgação

Bolsonaro repete apelo a caminhoneiros: "não façam greve"

O presidente Jair Bolsonaro voltou a apelar neste sábado (30/01) aos caminhoneiros para que não façam greve na próxima semana. O chefe do Executivo garantiu que tem feito o "possível", mas que não tem conseguido baixar o preço do dólar e reduzir impostos federais do combustível.

"Fiz um apelo aos caminhoneiros; que o Brasil todo perde com a greve, sabemos dos problemas deles. Eu não quero culpar terceiros. Nós fizemos já alguma coisa por eles. Eu fui em cima da Petrobras... para pegar números, porque eu não interfiro na Petrobras. O Roberto Castello Branco me disse que o preço dos combustíveis varia com o dólar. No que depender de mim, a gente baixa o preço do dólar, mas está difícil", apontou.

De acordo com o mandatário, a estatal afirmou que o preço do combustível brasileiro é o mais barato entre os BRICS e países do G20. De acordo com a Global Petro Prices, que acompanha a variação de todos os combustíveis semanalmente, na verdade, o diesel se encontra mais barato em países do G20 como Rússia (BRICS) e Arábia Saudita e em índice semelhante ao dos Estados Unidos, ainda que com um comprometimento relativo ao salário mínimo local, em dólar, muito maior do lado brasileiro.

O presidente observou ainda que para baixar o PIS/Cofins no atual cenário, teria que aumentar impostos ou criar novas taxas.

"Diz o Castello Branco que a nossa gasolina é uma das mais baixas do BRICS, do G20. Mas são realidades diferentes. Qual a maneira de diminuir o preço? Nós zeramos a CIDE. Temos o PIS/Cofins está em R$ 0,33 por litro do diesel. Para baixar cada centavo eu tenho que conseguir R$ 800 milhões em outro lugar qualquer, ou aumentando imposto ou criando novos impostos. Já falei com o Paulo Guedes para tentar encontrar no Orçamento estes cerca de R$ 26 bilhões que precisamos para zerar o imposto. A Receita apresentou onde eu poderia achar parte desse recurso. É tirar de um santo e cobrir o outro", ressalta.

Bolsonaro repetiu que a categoria pese na balança o momento atual do país em meio à pandemia da covid-19. "A gente apela para os caminhoneiros; eles realmente são o sangue que levam o progresso e todo o movimento dentro do Brasil. Não sou eu que vou perder. O Brasil vai perder, os senhores também. Então, a gente apela pra isso daí. Vocês têm razão nas reivindicações", completou.

Ele observou também que há um excesso de caminhões nas estradas, o que acaba prejudicando o preço dos frete. "No passado, houve muita gente comprando caminhões por planos de governos anteriores. Há um excesso de caminhões na praça. Isso ajuda a diminuir o valor do frete o que não é bom para os caminhoneiros", acrescentou.

O mandatário emendou que não quer prometer o paraíso para o setor, mas que busca soluções para os problemas juntamente com ministros da área. "Vamos ver se o Tarcísio continua trabalhando para buscar soluções para isso. Não é fácil. Não quero prometer o paraíso para eles, mas todos nós estamos em situação bastante complicada. Temos aí milhões de brasileiros informais que perderam emprego, servidor público está sem reajuste. Outros trabalhadores negociam redução de trabalho. Então a gente apela para os caminhoneiros que não façam a greve mesmo esporadicamente que alguns dizem que vão fazer, vão fechar".

Por fim, Bolsonaro se disse escravo da legislação e do teto de gastos. "Nós não temos alternativa no momento. Eu sou escravo da legislação. Se não tivesse [que achar compensação] eu zeraria agora os R$ 0,33. Os problemas são enormes então a gente espera que o ministro Bento ao qual está vinculado a Petrobras busque soluções. O próprio Guedes arranje de onde tirar esses R$ 26, 27 bilhões para nós zeramos o PIS/COFINS do óleo diesel, pelo menos", concluiu.

No último dia 27, o presidente pediu ao setor que não aderisse à greve "Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder. Todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil. Estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste", disse na data.

O aumento no preço do litro do diesel, anunciado na terça-feira (26/1) pela Petrobras, reacendeu a ameaça de greve dos caminhoneiros. Até a semana passada, apenas algumas lideranças confirmavam a adesão e associações e federações diziam se tratar de um grupo minoritário. Com o reajuste do combustível, no entanto, o descontentamento da categoria aumentou e áudios começam a circular nas redes sociais das lideranças, com mensagens cogitando a paralisação.

Correio Braziliense Foto arquivo 2018

Bahia vacina mais de 182 mil baianos contra Covid-19

Com 182.083 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas deste sábado (30), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Neste final de semana (30 e 31) a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está distribuindo 65 mil vacinas para atender a um público-alvo de aproximadamente 58 mil idosos com mais de 90 anos. A secretaria realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.078 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.560 recuperados (+0,6%). Dos 585.958 casos confirmados desde o início da pandemia, 563.176 já são considerados recuperados e 12.723 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível emhttps://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,94%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.729,36), Itororó (10.033,36), Itabuna (9.185,69), Muniz Ferreira (9.135,00), Conceição do Coité (8.935,33).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 972.964 casos descartados e 136.464 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (30).

Na Bahia, 39.942 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 38 óbitos que ocorreram em diversas datas

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 10.059, representando uma letalidade de 1,72%. Dentre os óbitos, 56,58% ocorreram no sexo masculino e 43,42% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,97% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,66%, preta com 14,76%, amarela com 0,63%, indígena com 0,14% e não há informação em 9,84% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,85%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,11%).

Faculdade de Medicina de Juazeiro-BA amplia atendimentos gratuitos pelo SUS

A Faculdade de Medicina da Estácio de Juazeiro em parceria com o Hospital São Lucas comunica que está abrindo vagas para agendamento de consultas médicas para o mês de fevereiro nas seguintes especialidades: Endocrinologia, Ginecologia e Obstetrícia e Gastroenterologia.  

Com esta parceria, este ano, os atendimentos ambulatoriais foram iniciados no último dia 15 de janeiro com atendimentos médicos para adultos na especialidade de Gastroenterologia. Agora, além desta especialidade, as consultas acontecerão também para Endocrinologia, Ginecologia e Obstetrícia.  

Os atendimentos serão realizados gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo todas as orientações da Organização Mundial de Saúde para evitar a transmissão do coronavírus - os participantes receberam treinamento institucional e usarão os equipamentos de proteção individual, bem como colocarão em prática as medidas recomendadas.  

As pessoas interessadas em agendar as consultas acima citadas devem procurar a recepção do hospital, localizado na Av. São João, 365, bairro Jardim Florida, Juazeiro – BA. O agendamento também pode ser feito pela Central de Marcação de Consultas do Hospital São Lucas pelos números: (74) 3614 -2002 e (87) 98102 0404 (WhatsApp).  

De acordo com o médico e coordenador do curso de Medicina da Estácio - Juazeiro, Alvaro Pacheco, serão ofertadas 32 vagas para cada uma das especialidades este mês de fevereiro, totalizando 96 atendimentos. Ele ressalta que a procura pelas consultas em Gastroenterologia agora em janeiro foram um sucesso, com preenchimento de 100% das vagas ofertadas, com poucas faltas no dia da consulta. “A gente pede aos pacientes que por algum motivo não possa comparecer à consulta, que entre em contato o mais rápido possível com a Central de Atendimento, para que a gente possa contatar a lista de espera. Muita gente precisa de atendimento médico e, se tratando de saúde pública, esse cuidado com o próximo é um ato de solidariedade”, enfatiza o médico.  

Ascom

Prefeitura busca parceria com pesquisador para planejar ações ambientais em Juazeiro

Debater alternativas para acabar com o problema dos canais de esgoto em Juazeiro. Esse foi o assunto principal de uma reunião que aconteceu nesta sexta-feira (29), entre o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Rubens Torres e o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire. O encontro teve como convidado o pesquisador italiano Matteo Nigro.

Durante a reunião, Matteo que é arquiteto, professor universitário e doutor em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), apresentou um resumo de sua tese de doutorado, uma pesquisa detalhada sobre os impactos do despejo de esgoto nos riachos do município. Esse estudo vai ajudar a prefeitura a traçar metas em busca de solucionar um dos maiores problemas da cidade, que são os canais de esgoto. “Tivemos a oportunidade de ouvir e usufruir toda a gama de conhecimentos do professor Matteo Nigro, que conhece com profundidade talvez o problema mais complexo de Juazeiro, que é o esgotamento sanitário que atualmente deságua dentro dos nossos riachos. É uma luta da prefeita Suzana Ramos começar um trabalho efetivo para acabar com esse problema. Sabemos que não é tão simples, mas vamos tratar essa matéria com bastante seriedade”, destacou Rubens Torres, titular da SEMAURB.

Problema e possíveis soluções

Juazeiro é cortada por nove canais, ou melhor, riachos que foram poluídos pelas ligações irregulares que despejam esgoto sem tratamento diretamente nesses mananciais. Atualmente, a cidade possui trinta quilômetros de esgoto a céu aberto.

De acordo com Matteo Nigro, cobrir os canais com concreto é uma ideia errada e que causa ainda mais problemas ambientais. Para o pesquisador, a solução mais adequada é a despoluição e revitalização dos riachos. “A primeira ação é retirar as ligações irregulares de esgotos dos riachos e, em seguida, construir o sistema de esgotamento sanitário e as estações elevatórias de esgoto, fazendo o encanamento da rede subterrânea onde o esgoto vai ser destinado para a estação de tratamento, para depois ir para o Rio São Francisco de forma já tratada e limpa. A segunda ação, após a retirada dos esgotos é pensar em construir parques urbanos lineares ao longo das margens dos córregos, dos riachos, que podem ser áreas verdes, áreas de lazer, com equipamentos de ginástica, de ciclovia, de pista de caminhada, de contemplação da natureza, de parquinhos infantis. Isso pode ser replicado até fora do perímetro urbano, onde há áreas ainda não construídas, não são consolidados”, explicou o pesquisador.

Trabalho conjunto

Para Anderson Freire, titular da Secretaria de Obras, uma força tarefa entre diversas secretarias do município deve ser criada para efetivar esse trabalho ambiental. “Essa reunião nos deu um norte para a gente poder trabalhar de forma mais precisa e incisiva os problemas ambientais que influenciam os canais e riachos que passam dentro de Juazeiro. Como existe um trabalho já apresentado em nível de doutorado, nós podemos trabalhar melhor essas informações e promover ações no intuito de resolver os problemas dos canais. Vamos ter que envolver outras secretarias, como o SAAE, SESP, além da SEMAURB e da SEDUR, para que a gente consiga o mais rápido possível efetivar essas ações”, disse Anderson Freire.

Ações educativas

Outra proposta levantada durante a reunião é uma ação de consciência ambiental. “Sem dúvida, a SEMAURB já está elaborando um plano de trabalho de educação ambiental, para chegar junto à população e mostrar que a sociedade e o poder público devem atuar em conjunto, para em médio e longo prazo começar efetivamente a resolver esse problema em Juazeiro”, finalizou Rubens Torres.

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Por Edísia Santos/Foto: Divulgação

Construtora abandona obra da Escola Jóia de Cristo em Casa Nova

Jóia de Cristo é considerada a melhor escola infantil do município de Casa Nova, onde as mães chegam a dormir na fila pra conseguir uma das concorridas vagas para os filhos, e que mesmo funcionando precariamente, antes da pandemia, em uma desconfortável residência, já era pra ter sido construída, inaugurada e estar até funcionando, se não fosse o construtor da obra ter morrido de acidente quando se deslocava para Casa Nova.

A construção no padrão e financiada pelo FNDE em parceria com a Prefeitura Municipal de Casa Nova, passou a ser administrada pela viúva do empresário, que não teve “a competência de dar continuidade”, mesmo chegando ao ponto de terceirizar os serviços, mas segundo a secretária de Educação, Rosicler Oliveira Lustosa, ninguém sabe o que aconteceu entre a ZINGER ENGENHARIA LTDA e o novo construtor, “que não demorou muito para a obra ser paralisada e ser retirado todo o material, deixando só as paredes levantadas e o que não lhe interessava, para os donos do alheio se aproveitar e levar”, disse a secretária.

Por essa razão, a Prefeitura Municipal de Casa Nova resolveu rescindir o contrato 077/2019 com a Empresa ZINGER ENGENHARIA LTDA até que seja feito uma nova licitação prevista para acontecer dia 05 de fevereiro/2021 às 9 horas.

Decreto/816/2020/www.casanova.ba.gov.br

Fica declarado como extinto o vínculo contratual firmado pelo Município de Casa Nova e a empresa Zinger Engenharia LTDA CNPJ (ME) Nº 17.801.458/0001-42, cujo objeto era a construção de uma unidade escolar denominada Escola Municipal Jóia de Cristo, em face do abandono da obra e do término do prazo legal da execução que se deu em 30 de novembro de 2020, ficando desta forma, de fato e de direito, rescindido o contrato Nº 077/2019.

“O bom de tudo isso é saber que os recursos para conclusão da obra estão garantidos”, disse a secretária de Educação, Rosicler Oliveira Lustosa.

Mais fotos no /www.facebook.com/anoticia.dovale 

Da Redação/Fotos: Luiz Washington