Alexandre de Moraes vota a favor de INSS pagar BPC a mulher vítima de violência doméstica

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou a favor de o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagar BPC (Benefício de Prestação Continuada) a mulheres vítimas de violência doméstica. O posicionamento é o mesmo do relator do tema 1.370, Flávio Dino, que defende ainda a concessão de auxílio-doença quando houver restrição […]

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Sindicato dos professores não divulga minuta de acordo sobre o piso e deixa categoria no escuro

Os profissionais da educação da Bahia seguem sem acesso à minuta do acordo firmado entre a APLB-Sindicato e o governo do Estado, mediado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que prevê a garantia do piso nacional do magistério para aposentados, pensionistas, profissionais sob regime de subsídio e do quadro especial. O sindicato, ao não apresentar […]

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