Médica Adélia Pinheiro assume Secretaria da Saúde do Estado

A médica Adélia Pinheiro será a nova secretária da Saúde do Estado. Ela substitui Tereza Paim, neonatologista que ocupava o cargo, interinamente, desde agosto de 2021. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (4), pelo governador Rui Costa, que agradeceu a Tereza Paim pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. A nomeação […]

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Agora é Lei: Gestores públicos não poderão ser mais multados, no campo pessoal, pelo TCM

O presidente do Legislativo baiano, deputado Adolfo Menezes, promulgou nesta semana a Lei número 14.460/2022, que isenta gestores públicos de punições no âmbito de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), proporcionando segurança jurídica às prefeitas e prefeitos baianos. O Projeto aprovado e, agora, promulgado na forma de Lei, é de autoria do deputado […]

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‘A verdade prevaleceu’, diz líder do governo na Assembleia sobre reembolso de U$ 8,4 mi de respiradores aos cofres da Bahia

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), declarou nesta quinta-feira (3) que a verdade veio à tona, ao comentar o ressarcimento de cerca de U$ 8,4 milhões aos cofres públicos da Bahia, via acordo judicial, com a empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de […]

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Governo da Bahia obtém segunda vitória e empresa devolve dinheiro de respiradores

Dinheiro já está em caixa e poderá ser utilizado para realizar novos investimentos na área da saúde. A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo do Estado no início da pandemia do coronavírus, ressarciu os cofres públicos da Bahia, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal […]

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Promulgada lei 14.453, de autoria do Dep. Eduardo Salles que legaliza a comercialização de queijos

Quem deseja produzir queijos e manteigas artesanais na Bahia já pode contar com uma lei que estabelece as condições para a produção e comercialização dos produtos em todo o estado. Foi promulgada hoje a lei º14.453, de autoria do deputado estadual Eduardo Salles. O deputado irá se reunir nas próximas semanas com a diretoria e […]

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