Começou desde sábado, 1º de novembro, o período de defeso da piracema na Bacia do Rio São Francisco, uma medida essencial que visa garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros. A proibição, que impacta o setor pesqueiro pelos próximos meses, segue a normativa federal aplicada à bacia. O defeso […]
continue lendo...O deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, garantiu a entrega de novos equipamentos hospitalares ao Hospital Municipal Maria Auxiliadora de Carvalho Torres, em Sobradinho. O investimento, no valor superior a R$ 135 mil, inclui camas elétricas, monitores multiparamétricos, desfibrilador, oxímetros, poltronas e outros itens que reforçam a estrutura […]
continue lendo...O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta terça-feira (4), o decreto que determina a aposentadoria compulsória do desembargador Jefferson Alves de Assis, integrante da 2ª Câmara Criminal – 1ª Turma. A decisão, assinada pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Resende, ocorre por implemento de idade, conforme estabelece a Emenda Constitucional Estadual nº 26/2020, […]
continue lendo...O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, elogiou a política de segurança pública da Bahia durante a abertura do Mês Nacional do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. “Acompanho de perto o que vem sendo feito aqui no Estado da Bahia, especialmente desse programa (Bahia apela […]
continue lendo...Serviço é gratuito e ocorre durante o Acampamento Terra Livre (ATL) no pátio externo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O SAC Móvel estacionou no pátio externo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para cumprir uma missão especial. Até a próxima sexta-feira (7), os povos indígenas participantes […]
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