Presidente e corregedor do TCM entregam ao TRE lista de gestores punidos; Relação consta nome de ex-prefeito de Juazeiro

O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta segunda-feira (05/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas […]

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Sem quórum pela 2ª vez, Assembleia Legislativa da Bahia ainda não teve sessão desde o fim do recesso

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ainda não realizou nenhuma sessão ordinária desde que os deputados retornaram do recesso parlamentar de 30 dias. A agenda da Casa previa uma sessão de reabertura na última quinta-feira (1º), mas nenhum dos 63 representantes do Legislativo apareceu. Nesta segunda (5), alguns poucos apareceram, mas em número inferior ao […]

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A partir desta terça-feira (6), a apenas 60 dias para o primeiro turno das Eleições 2024, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de veicular propaganda política em sua programação normal e em seu noticiário.

A restrição está prevista no calendário eleitoral, em conformidade com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É também a partir desta data que fica vedada a veiculação ou a divulgação de filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente […]

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