MPBA oferece serviços gratuitos durante a VII Feira Literária Internacional de Canudos

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) prestará serviços gratuitos à população durante a VII Feira Literária Internacional de Canudos (Flican), que acontece entre os dias 29 de julho e 1º de agosto de 2026, no município de Canudos, com o tema “Literatura e Soberania”. Por meio do projeto ‘MP Comunidade’, os atendimentos serão […]

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TCM-BA divulga guia para orientar escolas sobre educação especial no Censo Escolar

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) está divulgando aos gestores municipais de educação o Guia de Identificação Educacional e Declaração dos Estudantes da Educação Especial no Censo Escolar, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), com revisão técnica e apoio à difusão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). […]

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Proteção e autonomia reprodutiva: Secretaria de Saúde de Sobradinho inicia inserção do contraceptivo Implanon; confira critérios

A Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou a inserção do implante subdérmico contraceptivo Implanon. O método anticoncepcional que foi incorporado pelo SUS em 2025, já está disponível para as mulheres atendidas pela rede pública municipal de saúde. A ação garante proteção, autonomia reprodutiva e acesso a um dos métodos contraceptivos mais […]

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AMMPLA revoga portaria que obrigava implantação de GPS em táxis

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), revogou a Portaria nº 012/2026, que estabelecia a implantação obrigatória do sistema de rastreamento por GPS em toda a frota de táxis regulamentada no município. A decisão foi tomada em razão da necessidade de elaboração de um plano de ação detalhado, acompanhado de […]

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