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Remanso integra Fórum Estadual dos Secretários de Desenvolvimento Econômico

Luiz Washington

Participando desde quarta-feira (01/10) do I Encontro de Formação do Fórum Estadual dos Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, o município de Remanso, representado pelo Secretário de Governo, Adriano Paes Landim, apresentou à Bahia os caminhos que trilha no desenvolvimento econômico. Apresentando experiências locais e participando das formações, Remanso conseguiu […]

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Refis 2025: Casa Nova concede descontos especiais em multas e juros para regularização de débitos

Luiz Washington

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria da Fazenda, segue com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, oferecendo condições especiais para contribuintes que possuem pendências financeiras com o município. O programa possibilita a renegociação de débitos referentes ao IPTU e a alvarás acumulados nos últimos cinco anos, com descontos que chegam a […]

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Governo do Estado realiza pagamento do abono extraordinário e precatório do FUNDEF, nesta quinta (2)

Luiz Washington

O Governo do Estado antecipou, nesta quinta-feira (2), o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do Abono Extraordinário, que estava previsto inicialmente para o dia 10 de outubro. Os recursos do precatório foram creditados diretamente na conta dos beneficiados. […]

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SEC divulga lista provisória de pedidos de gratificações com quase dois mil processos deferidos

Luiz Washington

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2), a lista provisória de professores e coordenadores contemplados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). Ao todo, foram analisados 3.443 processos protocolados entre 1º de abril de 2024 e […]

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PEC da Blindagem arquivada e o princípio da igualdade

Luiz Washington

A recente decisão do Senado de arquivar a chamada PEC da Blindagem — ou, como muitos preferem nomeá-la, PEC da Impunidade — representa uma vitória da sociedade civil contra mais uma tentativa de distorcer os princípios republicanos. A proposta, que buscava dificultar a responsabilização de parlamentares condenados pela Justiça, foi rejeitada após manifestações populares que […]

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