TJ-BA convoca juíza substituta para atuar na 5ª Câmara Cível após falecimento de desembargador
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta sexta-feira (3) o Decreto Judiciário nº 848/2025, convocando a juíza substituta de Segundo Grau, Marielza Maués Pinheiro Lima, para assumir temporariamente a vaga deixada na 5ª Câmara Cível em decorrência do falecimento do desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto. A medida foi assinada pela presidente […]
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