O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que visa responsabilizar os autores de crimes pelo ressarcimento dos custos de operações policiais e pela indenização à sociedade por danos coletivos. A proposta prevê que indivíduos identificados como autores de infrações penais terão a obrigação de […]
continue lendo...A Lei 14.902 institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público. Esta e outras nove leis e sete resoluções foram promulgadas pela presidente Ivana Bastos, durante a sessão plenária desta quarta-feira da Assembleia Legislativa. Uma delas, a Lei 14.903 obriga os recintos fechados a afixarem placas em local visível com […]
continue lendo...Duzentos e vinte e cinco vagas serão disponibilizadas pela Secretaria de Educação do Estado Bahia (SEC) nos programas de mestrado profissional para coordenadores pedagógicos da rede estadual. Os cursos serão ministrados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estaduais vinculadas à SEC – Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz […]
continue lendo...O governador Jerônimo Rodrigues realizou, nesta terça-feira (20), uma reunião virtual com Dilma Rousseff, presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco do Brics, para discutir possibilidades de financiamento para projetos do Governo da Bahia, com foco em infraestrutura, sustentabilidade e desenvolvimento regional. De acordo com o governador, o diálogo com o Banco […]
continue lendo...O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado, Felipe Freitas, negou, nesta terça-feira (20), as especulações de que o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, seja o candidato a governador em 2026. Felipe reafirmou que o governador Jerônimo Rodrigues, eleito em 2022, é o candidato natural à reeleição e que não […]
continue lendo...