STF reconhece por unanimidade racismo estrutural no Brasil e determina ações do poder público
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 foi concluído pelo Plenário na sessão desta quinta-feira (18). A decisão determina a adoção de providências pelo poder público. Entre […]
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