O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende “enterrar” o PL da Dosimetria — proposta aprovada na Câmara que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro. Ao comentar a tramitação, Otto classificou o texto como “casuístico, feito para atender um grupo, não a população” e […]
continue lendo...Não há debate sobre aquecimento global sem falar do que pode ser uma das maiores soluções naturais do planeta: o manejo do solo. Além de sustentar a produção de alimentos, o solo saudável e manejado de forma regenerativa armazena carbono, protege as fontes de água, recupera biodiversidade e garante produtividade em longo prazo. Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança […]
continue lendo...A onda de violência contra as mulheres no Brasil voltou a dar sinais alarmantes. Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram um ou mais episódios de violência doméstica apenas nos últimos 12 meses. Para a vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]
continue lendo...O marco temporal de terras indígenas volta à pauta tanto do Congresso quanto do STF (Supremo Tribunal Federal) em um momento no qual os dois poderes vivem uma escalada de crise institucional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu pautar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 48, que institui o marco no […]
continue lendo...Um livro que discute o cenário da corrupção no Brasil e no mundo será lançado nesta terça-feira (9) na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). A data marca o dia internacional de combate à corrupção. O evento começa às 14h, com abertura de Roberto Livianu, procurador de Justiça do Ministério Público de […]
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