Contrário à indicação, presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou sabatina prevista para o dia 10. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a sabatina de Jorge Messias no Senado para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) será feita no ano que vem, pois já não haveria tempo […]
continue lendo...Previsto uma receita total da União para o exercício financeiro de 2026 no montante de R$ 6,530 trilhões. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação para hoje (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A […]
continue lendo...Uma ala majoritária do governo Lula (PT) avalia que o debate deflagrado nesta quarta-feira (3) após a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros tira a sucessão no STF (Supremo Tribunal Federal) do foco, permitindo ao Palácio do Planalto realinhar sua relação com o Senado. Há, inclusive, quem defenda no governo um gesto de […]
continue lendo...A Receita Federal e o Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) decidiram que o preenchimento dos campos referentes ao IBS/CBS não será exigido como regra de validação em janeiro de 2026, por meio da nota técnica 1.33, divulgada nesta segunda-feira (1º). Em termos práticos, a decisão significa que as notas fiscais emitidas […]
continue lendo...Pedido solicita a reconsideração da cautelar por Gilmar Mendes e a suspensão dos efeitos até decisão do Plenário O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu ao ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), para reconsiderar a decisão que torna exclusiva a PGR (Procuradoria-Geral da República) autoria dos pedidos de impeachment de ministros do […]
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