A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, voltou a falar neste sábado (13) sobre a possibilidade de uma redução de pena aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de janeiro. Em evento estadual do PT no Paraná, Gleisi disse que a discussão é válida, tanto se realizada pelo Congresso quanto pelo STF (Supremo Tribunal Federal). […]
continue lendo...O Brasil é um dos que pune com menos anos tentativas de golpe se comparado a países democráticos com proximidade geopolítica, aponta estudo de direito comparado. A complacência vem também com a possibilidade de anistia, dada a todas as seis tentativas de golpe fracassadas no país –sem contar a de 2022. Permanece em aberto possível […]
continue lendo...O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão, pode progredir para o regime semiaberto a partir de cerca de 6 anos de cumprimento de pena. O julgamento de Bolsonaro e outros sete acusados de trama golpista terminou na última quinta-feira (11). Ainda cabem recursos […]
continue lendo...A semana terminou com um desfecho inédito na história recente do país. A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. É a primeira vez que um ex-chefe de governo brasileiro […]
continue lendo...O governo Lula (PT) deve rever indicações para cargos federais dos deputados e senadores que votarem a favor do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo cinco pessoas que estão a par das conversas. O alerta foi passado por integrantes […]
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