Categoria: nacional

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, que o tenente-coronel Mauro Cid será condenado a apenas dois anos de reclusão, em regime aberto, como resultado do acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal. O benefício era um pedido secundário de Cid. O militar pedia, como primeira […]

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) Jair Bolsonaro (PL), 70, por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime. O resultado de […]

O cálculo da pena após uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus da trama golpista passará por uma análise complexa dos cinco ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), envolvendo tanto critérios objetivos como subjetivos, afirmam especialistas. Eventuais divergências entre os integrantes da turma sobre cada uma das […]

Terceiro a votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, o ministro do STF Luiz Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e de Flávio Dino e condenou apenas dois dos oito acusados. Mesmo assim, em apenas um dos cinco crimes imputados. Além do […]

A decisão sobre onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá cumprir pena se condenado no processo da trama golpista será tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator do caso, logo depois do fim do julgamento. São citados três possíveis destinos para o político: a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, […]