A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira (2) projeto que condiciona a liberdade condicional de condenados por estupro à submissão voluntária à castração química. O texto segue para o plenário. O texto estabelece que, para ter direito ao livramento condicional, a pessoa condenada por estupro deverá aceitar, de forma voluntária, […]
continue lendo...O governo federal retoma plano de cobrança de impostos sobre veículos eletrificados importados. Já está valendo a decisão de que os carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in passam a pagar alíquotas maiores de importação, conforme um cronograma iniciado em 2024. A medida segue relatório da Câmara de Comércio Exterior (Camex), aprovado no ano passado. A […]
continue lendo...A partir da ultima terça-feira (1/07), começaram a valer em todo o país as novas medidas de segurança relacionadas ao Pix. As mudanças foram implementadas pelo Banco Central com o objetivo de coibir fraudes no sistema de transferências instantâneas, especialmente envolvendo o uso irregular de CPF e CNPJ nas chaves cadastradas. A principal mudança exige […]
continue lendo...O marido da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), o coronel Aginaldo Oliveira, foi exonerado do cargo de secretário municipal de Segurança Pública de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (1°). O documento informa que a saída ocorreu a pedido do próprio […]
continue lendo...O presidente da Comissão de Controle de Atividade de Inteligência do Congresso Nacional, deputado federal Filipe Barros (PL-PR), afirmou nesta quarta-feira (2) que o colegiado avalia chamar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar da “Abin paralela” e da suposta espionagem contra o Paraguai. Nesta quarta, a comissão ouviu o diretor-geral da Abin […]
continue lendo...